Ofício: nº. 31/2019
Do: Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social
Para: Secretário Municipal de Saúde
Assunto: Agendamento de Audiência Pública para apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão, RDQA 3º quadrimestral de 2018.
Data: 13/05/2019
Ilmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,
Venho, por meio deste, informar que, conforme o § 4º do Art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório Quadrimestral de Gestão, RDQA 3º quadrimestral de 2018, será demonstrado a esta Câmara Municipal; em especial à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social. Após reunião da COFTOES, ficou determinado a realização da Audiência no dia 24 de maio de 2019, às 13:00 horas, no prédio Sócrates da Silva Varginha – Câmara Municipal de Aiuruoca/MG.
Colocamo-nos a inteira disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
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Lázaro Hélio da Silva
Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social
ILMO. SR. ERLISSON VITOR LOPES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
NESTA