Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 16
(dezesseis) de julho de 2018 (dois mil e dezoito), no salão da Câmara Municipal, às 19h:35min.
Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Ivair
Corrêa. Aos 16 (dezoito) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito (2018), reuniram-se
os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Hélder de Carvalho Corrêa;
Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon
Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Por motivos de força maior o
vereador Sr. Mário de Arimateia dos Santos não pode comparecer a reunião, justificando a sua
falta à Mesa Diretora. Dando sequência, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e
aprovada, vai por todos assinada. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Resolução Nº
01/2018- que “Dispõem sobre a criação da Galeria dos Bairros Rurais do Município de Aiuruoca
e dá outras providências”. Em seguida, passou-se para a Ordem do Dia, sendo colocado em
discussão e votação, em segundo turno, o Projeto de Lei Nº 08/2018, LDO, que “Dispõem sobre
as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e da outras providências”, com a
devida emenda, sendo aprovado por unanimidade de votos dos presentes. Dando Continuidade,
Discussão do Processo P.P.P. Nº 1012332 – que dispõem da “Prestação de Contas do Prefeito
Joaquim Mateus de Sene – Exercício 2016”, Pela ordem, o Presidente da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, vereador Ivair Corrêa, fez a leitura do parecer de sua comissão.
Pela ordem, o Vereador Lázaro Hélio da Silva, Relator da Comissão de Orçamento, Finanças,
Tributação da Ordem Econômica Social, fez a leitura do parecer de sua Comissão. Na
oportunidade, a Comissão de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração
Municipal, através do seu Presidente, Vereador Hélder de Carvalho Corrêa, fez a lentura do
parecer de sua Comissão. Logo, terminada a Discussão, foi colocado em votação o “Processo
P.P.P. Nº 1012332 – Prestação de Contas do Prefeito Joaquim Mateus de Sene – Exercício
2016”, sendo aprovado por unanimidade de votos, sem ressalvas, e, na oportunidade, o Vereador
Hélder de Carvalho Corrêa, ressaltou o pedido de sua Comissão para o envio ao Poder
Executivo, via oficio, cópia das recomendações do Tribunal de Contas. Para a elaboração da
presente Ata e do Decreto Legislativo, o Sr. Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos,
após o retorno da sessão, foi lido o Decreto Legislativo Nº 11/2018, que “Dispõem sobre a
apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, Exercício de 2016, do Ex-Prefeito
Joaquim Mateus de Sene, Processo Prévio Nº 1012332” e a presente Ata que foram por todos
aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se
lavrasse a presente Ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_______________________________________
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Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:________________________________________
Ivair Corrêa – Secretário -:________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
José Renato do Nascimento:________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Lázaro Hélio da Silva:____________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________