Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 06 (seis) de novembro de 2017 (dois mil e dezessete), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min. Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 06 (seis) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete (2017), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio
da Silva; Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando continuidade, distribuição e leitura do convite da Polícia Militar para o 1º Seminário de Educação, Segurança e Cidadania, que será realizado no dia 09 (nove) de novembro, na cidade de São Lourenço. O Sr. Presidente informou que, se algum vereador tiver interesse de participar do seminário, é para avisar na Secretaria. Depois, distribuição do Relatório de Averiguação de
Itens do Controle Interno da Câmara. Logo após, distribuição do Projeto de Lei 09/2017- “Dispõe sobre a instituição da Feira da Agricultura Familiar e Artesanato de Aiuruoca e dá outras providências” e Projeto de Lei 10/2017- “Declara de utilidade pública a Associação para o Eco desenvolvimento Broto Brasilis”. Em seguida, leitura da Moção de Aplauso número 09/2017, de autoria do vereador Sr. Mário de Arimateia dos Santos, pelos 500 anos
da Reforma Protestante, ocorrida no dia 31 de outubro de 2017. Dando sequência, passou-se para ordem do dia e o Projeto de Lei 08/2017- “ Autoriza o Município de Aiuruoca a assinar acordo judicial” foi colocado em discussão. O vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa, relator da comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, fez a leitura de seu parecer. Depois, o vereador Sr. Lázaro Hélio da Silva, relator da comissão de
Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, fez a leitura de seu parecer. O vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos parabenizou os funcionários que foram atrás de seus direitos, pois, através deles, outros funcionários também serão beneficiados. Para finalizar, o vereador disse que fará tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar os funcionários. Em seguida, o Projeto de Lei 08/2017 foi colocado em votação e foi
aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, discussão do Projeto de Decreto Legislativo 04/2017- “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências”. O vereador Sr. Lázaro Hélio da Silva, relator da comissão de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, fez a leitura de seu parecer. Logo após, o Projeto de Decreto Legislativo 04/2017 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, discussão do Projeto de Resolução 01/2017- “Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Aiuruoca, e dá outras providências”. O vereador Sr. Lázaro Hélio da Silva, relator da comissão de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração
Municipal, fez a leitura de seu parecer e explicou que o Presidente da Comissão sugeriu que fosse solicitado ao Controle Interno da Câmara o relatório que considerou inservíveis os bens listados no Projeto de Resolução 01/2017. O vereador Mário de Arimateia, presidente da referida comissão, expôs que solicitou que tal parecer fosse anexado ao projeto para que o mesmo ficasse bem amparado. Depois, o Projeto de Resolução 01/2017 foi colocado em
votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade, discussão da Moção de Aplauso 09/2017. Como todos estavam aptos para votar, a referida Moção foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. O Sr. Mário de Arimateia, autor da Moção, agradeceu aos demais vereadores pelo apoio, agradeceu também aos funcionários Carlos Augusto e Gilberto pela ajuda na elaboração da Moção e solicitou que o Sr. Presidente enviasse a Moção a todas instituições evangélicas do município. Em seguida, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos que estiveram presentes na reunião e registrou a presença do ex-vereador e ex-Presidente da Câmara Sr. Francisco Lázaro Corrêa. Depois, o vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa fez a leitura do convite para o 1º Congresso Estadual Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que será realizado no dia 14 (catorze) de
novembro, na cidade de Itanhandu. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:__________________________________
Alarcon Antônio Delfim – Secretário:___________________________________
José Renato do Nascimento:__________________________________________
Ivair Corrêa:_______________________________________________________
Antônio Paulo Flores:________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: _______________________________________
Lázaro Hélio da Silva:________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _____________________________________________