Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 02 (dois) de outubro de 2017 (dois mil e dezessete), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min. Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 02 (dois) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete (2017), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata da 15ª reunião ordinária a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Logo após, leitura e discussão da ata da 1ª reunião extraordinária a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Antes da aprovação, o Sr. Presidente expôs que a questão da prestação de serviço intermunicipal, no caso do guincho transportar veículos para o pátio de outra cidade, citado na reunião extraordinária, não ficou claro se o recurso vem para nosso município. O assessor jurídico, a pedido do Sr. Presidente, forneceu explicações referentes ao assunto. Depois, a ata
foi aprovada. Enquanto os vereadores assinavam a ata, o vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa pediu para se ausentar 1 (um) minuto do plenário. Dando sequência, distribuição e leitura do ofício circular 003/2017 no qual a AVEMAG convida os vereadores, servidores e assessores para participarem da 97ª reunião ordinária, a realizar-se no dia 27 (vinte e sete) de outubro de 2017 na cidade de Cristina. Depois, o vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa
perguntou, em relação ao pedido de sua comissão, se haveria uma palestra do Dr. Claudio referente à PPA e LOA. O Sr. Presidente esclareceu que já enviou um ofício com tal solicitação à AVEMAG. Posteriormente, distribuição do Projeto de Resolução Nº 01/2017- Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Aiuruoca, e dá outras providências. Depois, leitura da Moção de Pesar 07/2017 pela
passagem da Sra. Gilda de Carvalho Martin, ocorrida no dia 12 de setembro de 2017. Em seguida, leitura da Moção de Pesar 08/2017 pela passagem da Sra. Luiza Helena Ematné, ocorrida no dia 10 de setembro de 2017. O vereador Sr. Alarcon Antônio Delfim disse que a Câmara faz as moções e a família não vem para receber a homenagem, que é o segundo caso, este ano, primeiro da família do Sr. Odair e agora da família da Sra. Gilda. Disse também
que isso é um descaso pela homenagem da Câmara. Dando sequência, votação, em segundo turno, do Projeto de Lei 07/2017- “Altera Dispositivos da Lei Complementar N° 2191/2005- Código Tributário Municipal, com as Alterações Posteriores e dá outras providências”, o qual foi aprovado, em segundo turno, por unanimidade de votos. Dando continuidade, discussão do Projeto de Decreto nº 01/2017- “Dispõe sobre a Concessão de títulos de
Cidadania Honorária e dá outras providencias”. O vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa pediu que o autor do projeto fizesse a leitura do histórico do homenageado. Então, o vereador Sr. Lázaro Hélio da Silva fez a leitura do histórico do Sr. João Paulo dos Santos Leonel. Depois, o Sr. Helder fez a leitura do parecer da comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social da qual ele é relator. Logo após, o Projeto de
Decreto nº 01/2017 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, discussão do Projeto de Decreto nº 02/2017- “Dispõe sobre a Concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providencias”. O vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa, autor do referido projeto, procedeu a leitura do mesmo e do histórico da Sra. Christiane Gaio Nogueira. Depois, o Sr. Lázaro Hélio, relator da comissão de Organização
dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, fez a leitura do parecer de sua comissão. Seguidamente, o Projeto de Decreto nº 02/2017 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Na oportunidade, o Sr. Helder de Carvalho Corrêa e o Sr. Lázaro Hélio agradeceram aos demais vereadores pela aprovação dos projetos. Dando continuidade, discussão e votação da Moção De Pesar 07/2017 a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Dando sequência, discussão e votação da Moção De Pesar 08/2017 a
qual foi aprovada por unanimidade de votos. Na oportunidade, o assessor jurídico da Casa, filho da Sra. Luiza Helena Ematné, agradeceu aos vereadores pela aprovação da Moção de Pesar pela passagem de sua mãe. O vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa salientou que essa homenagem é pequena diante dos feitos da Sra. Luiza Helena. Depois, o vereador indagou se o Projeto de Resolução 01/2017 irá passar em todas as comissões e o assessor
jurídico confirmou. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Francisco de Assis Barros – Presidente:_________________________________
Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:__________________________________
Alarcon Antônio Delfim – Secretário:___________________________________
José Renato do Nascimento:__________________________________________
Ivair Corrêa:_______________________________________________________
Antônio Paulo Flores:________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: _______________________________________
Lázaro Hélio da Silva:________________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _____________________________________________