Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 05 (cinco) de dezembro de 2016 (dois mil e dezesseis), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00 horas. Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice- presidente José Mauro Amaral, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis (2016), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Willer da Silva Maciel; Mauro dos Santos; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Logo após , distribuição do Projeto de Lei 12/2016-“Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2016 e altera a redação do art. 5º- I, da Lei Municipal nº 2.368 de 03 de dezembro de 2015” e distribuição do convite para a diplomação dos eleitos que compõem a 6ª Zona Eleitoral. Posteriormente, distribuição do Decreto 99/2016. O Sr. Presidente explicou que o Decreto determina que os pagamentos realizados pela Câmara e pela Prefeitura, do mês de dezembro, devem ser empenhados até o dia 12 (doze) do referido mês, com exceção da folha de pagamento. Dessa forma, não haverá nenhum gasto fora do previsto, somente se houver alguma emergência. Dando continuidade, passou- se para as comunicações e o Sr. Presidente informou que está disponível um relatório de todos os ofícios que foram enviados a todos os órgãos do município e do Estado, se algum vereador quiser cópia deverá solicitar à Secretaria. O Sr. Presidente também expôs que há um resumo sobre todas as ações do Legislativo publicado no site oficial da Câmara. Assim, qualquer cidadão pode consultar e verificar as atuações dos vereadores, como, por exemplo, no caso do mau funcionamento da vivo. O Sr. Presidente declarou que esteve em reunião com o diretor da operadora, enviou ofícios, teve apoio do Deputado Duarte Bechir, mas a responsabilidade da antena da telefonia é do Executivo, já que a mesma foi instalada através de uma parceria do Governo Estadual com a Prefeitura. O Sr. Presidente aconselhou que os cidadãos liguem reclamando para ANATEL. Dando sequência, o Sr. Presidente comunicou que a última reunião será no dia 19 (dezenove) de dezembro, caso algum vereador queira fazer uso da palavra deverá agendar, com antecedência, na Secretaria. O Sr. Presidente explicou como será a referida reunião e expôs que também será definida a Comissão de Transição. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Mário de Arimatéia dos Santos – Presidente:________________________
José Mauro Amaral – Vice-Presidente:_____________________________
Francisco Lázaro Corrêa – Secretário:______________________________
João Batista de Frias:____________________________________________
Willer da Silva Maciel:___________________________________________
Antônio de Pádua Barros:________________________________________
Lázaro Hélio da Silva:___________________________________________
Rafael de Andrade:______________________________________________
Mauro dos Santos: ______________________________________________