ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 16 (dezesseis) de maio de 2016 (dois mil e dezesseis), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min (dezenove horas). Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice- presidente José Mauro Amaral, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis (2016), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Willer da Silva Maciel; Mauro dos Santos; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Logo após, o Sr. Presidente informou que foram indicados os vereadores Sr. Willer da Silva Maciel, como membro titular e Sr. Lázaro Hélio da Silva, como suplente para compor o Conselho de Esporte. Dando sequência, o Sr. Presidente fez uso da palavra para fornecer informações referentes ao ICMS cultural do nosso município e sobre o tombamento do acervo da Câmara Municipal. Ele afirmou que nossa cidade corre o risco de não receber o ICMS cultural por não prestar as informações necessárias ao órgão governamental responsável. Existem empresas que são contratadas para repassar tais conteúdos e, no município, foi feita uma licitação, porém a empresa que ganhou foi desclassificada pela comissão de licitação e pelo jurídico da Prefeitura. A referida empresa contatou a justiça e foi determinado que essa decisão fosse revista, isso se deu em 2015 (dois mil e quinze), mas, até o momento, esse impasse não foi resolvido. Correspondente a esses acontecimentos, a Câmara propôs que o acervo histórico desta Casa fosse tombado, gerando, assim, ICMS cultural para o município, contudo, já se passou 1 (um) ano e o procedimento não foi realizado pelos responsáveis. Depois, o Sr. Presidente expôs que, assim que a Comissão Especial tiver algum parecer sobre a denúncia de venda de carcaças de pneus, deve comunica- lo para realizarem uma reunião extraordinária para tratar esse assunto. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
__________________________ Mário de Arimatéia dos Santos Pres. da Câmara
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____________________________ José Mauro Amaral Vice – Presidente |
__________________________ Francisco Lázaro Corrêa Secretário
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___________________________ João Batista de Frias Vereador |
______________________ Mauro dos Santos Vereador
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____________________________ Willer da Silva Maciel Vereador
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_________________________ Antônio de Pádua Barros Vereador |
____________________________ Lázaro Hélio da Silva Vereador |
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Rafael de Andrade
Vereador