Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 10 (dez) de abril de 2015 (dois mil e quinze), no salão da Câmara Municipal, às 18h (dezoito horas). Presidente Willer da Silva Maciel, Vice- presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze (2015), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Mauro dos Santos; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata da 4ª reunião ordinária a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Logo após, leitura da ata da 4ª reunião extraordinária a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Primeiramente, o Sr. Presidente agradeceu a presença do Sr. Ronaldo Lopes de Siqueira que irá fazer uso da Tribuna Livre para apresentar o Relatório Anual de  Atividades de 2014 da EMATER MG de Aiuruoca. Depois, o Sr. Presidente agradeceu o Deputado. Sr. Newton Cardoso Jr e seu assessor Sr. Januse pela excelente recepção e condução dos vereadores à cidade administrativa. Dando continuidade, discussão do Projeto de Lei 04/2015-  Dispõe sobre o reajuste de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências. O vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos ressaltou que isto deveria ter sido feito em janeiro, porém não foi feito e a Câmara abraçou a causa em favor dos funcionários. O Sr. Mário enfatizou que há uma incoerência, pois, em um momento, a Prefeitura não tinha dinheiro e agora tem dinheiro para pagar todos, inclusive funcionários de cargo de confiança. Logo após, o Projeto de lei 04/2015 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Dando sequência, distribuição do Projeto de Lei 05/2015- Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do Vereador da Câmara Municipal. Projeto esse de autoria da Mesa Diretora. Posteriormente, distribuição do ofício circular da AVEMAG, no qual há o convite para um curso prático sobre LDO, no dia 17/04/2015, às 08:00 horas na Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde. O Sr. Presidente disse que se algum vereador interessar em fazer o curso que procure a Secretaria. Dando continuidade, o vereador Sr. José Mauro Amaral pediu que fosse aprovado um requerimento solicitando que o fiscal de obras fiscalize as calçadas das ruas de nossa cidade e que seja pedido aos moradores que arrumem suas calçadas porque a falta de manutenção das mesmas tem gerado acidentes. O vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos sugeriu que esse pedido espere o término da reforma da rua Felipe Senador, pois as máquinas quebraram muitas calçadas e os moradores não são responsáveis pelo conserto das mesmas, assim evitará “dor de cabeça” para o nobre edil Sr. José Mauro Amaral. O Sr. José Mauro expôs que irá aguardar o término da reforma. Em seguida, o vereador Sr. João Batista de Frias questionou sobre a construção de calçadas na frente de lotes, pois na frente das casas é obrigatório, mas há lotes na cidade sem calçadas na frente. O Sr. João Batista expôs que já procurou autoridades competentes, mas o problema não foi resolvido. Então, ele pediu que a Câmara cobre das autoridades. O Sr. Presidente disse que é melhor aguardar o término da reforma da rua Felipe Senador para tratar dos referidos assuntos. Dando sequência, o vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos fez o uso da palavra. O assunto é referente à sua ação em relação ao laticínio que está fechado em nosso município. O Sr. Mário de Arimatéia relatou que não conseguiu comunicar- se, por telefone, com o os responsáveis pelo laticínio Boa Nata. Então, ele notificou o referido laticínio, por meio de ofício, que a propriedade que está fechada se encontra suja, com mato, sem a devida manutenção e os antigos tanques de tratamento de descartes, que outrora era utilizado, agora está com água parada, oferecendo risco para a saúde da população devido o crescente aumento dos casos de dengue e o aparecimento da febre Chikungunya. O Sr. Mário levou pessoalmente o ofício, com fotos anexadas, e, como a gerência não se encontrava, ele foi atendido por uma funcionária que informou que o grupo cujo o Boa Nata fazia parte foi desfeito e o laticínio que se encontra fechado em nossa cidade pertence ao grupo LBR- Lácteos Brasil situado em São Paulo. O Sr. Mário informou que na segunda- feira, dia 13, notificará a empresa LBR- Lácteos Brasil. O Sr. Mário expôs que não sabe se a Prefeitura ou a Vigilância Sanitária tomaram providências, mas ele e esta Casa Legislativa fizeram a sua parte. Em seguida, o Sr. Mário de Arimatéia sugeriu que a reunião ordinária da Câmara do dia 06 (seis) de maio fosse transferida para o dia 04 (quatro) do mesmo mês porque nos dias 06, 07 e 08 acontecerá, gratuitamente, o Congresso de Municípios da AMM (Associação Mineira de Municípios) e que muitos vereadores participam e ele também gostaria de participar. Na oportunidade, o vereador Sr. Mauro dos Santos afirmou que, em relação ao ofício que o vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos enviou ao laticínio, sendo ele um profissional da saúde e conhecido como Mauro da Saúde, no ano passado ele procurou os agentes que cuidam da epidemiologia, em nosso município, e eles responderam que não poderiam entrar na propriedade sem autorização dos donos. O Sr. Mauro parabenizou o Sr. Mario de Arimatéia pelo seu trabalho e completou dizendo que os vereadores devem unir para resolver esse problema e sugeriu que fosse enviado um ofício à Secretária do nosso município indagando sobre qual providência já foi tomada. Logo após, os vereadores responderam que concordam com a mudança da data da reunião ordinária para o dia 04 de maio às 19:00 horas. Em seguida, o vereador Sr. Mauro dos Santos e os demais vereadores parabenizaram o vereador Sr. José Mauro Amaral pelo seu aniversário na segunda, dia 13. O Sr. Presidente expôs que, depois da reunião, o Sr Ronaldo Lopes de Siqueira fará uso da Tribuna. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.