Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 02 (dois) de outubro de 2013 (dois mil e treze), no salão da Câmara Municipal às 19:00 (dezenove) horas. Presidente Mauro dos Santos, Vice- presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 02 (dois) dias do mês de outubro do ano 2013 (dois mil e treze), reuniram- se os vereadores: Mauro dos Santos, Antônio de Pádua Barros, Willer da Silva Maciel, Lázaro Hélio da Silva, Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos, João Batista de Frias e Rafael de Andrade. O vereador Sr. José Mauro Amaral não esteve presente. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, obedecendo à ordem dos trabalhos, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando continuidade, o Sr. Presidente distribuiu a parte corrigida da PPA (Plano Plurianual) enviado pela prefeitura. O Sr. Mauro dos Santos declarou que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação que percebeu as falhas. Logo o Sr. Mauro dos Santos passou a palavra ao vereador relator da referida Comissão, Sr. Mario de Arimatéia dos Santos, para explicar melhor sobre o assunto. Ele informou que sua Comissão analisou a PPA e notou alguns equívocos e comunicou a Prefeitura sobre isso. Os responsáveis explicaram que foi contratada uma equipe técnica de uma empresa para fazer a PPA, houve algumas falhas que já foram reparadas. Depois o Sr. Mauro dos Santos declarou que gostaria de colocar a PPA (Plano Plurianual) em votação, em primeiro turno, na próxima reunião ordinária que se realizará no dia 16 (dezesseis) de outubro de 2013 (dois mil e treze). Posteriormente, distribuição da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Dando continuidade o Sr. Presidente expõe que o Projeto de Lei 17/2013 foi retirado da Câmara porque já existe uma Lei do Município que institui o Plano de incentivo às empresas. Logo após, o vereador Sr. Mario de Arimatéia dos Santos explica que informou a Prefeitura sobre esta Lei e que irão segui-la. Seguidamente, o Sr. Mauro relatou que o Projeto de Lei 17/2013 já foi devolvido para o Executivo. Logo após, distribuição das correspondências. Em seguida, o Sr. Presidente comunicou que o Sr. Prefeito fez um convite aos vereadores para participarem da reunião, no dia 11 (onze) de outubro deste ano, às 10 (dez) horas,na casa da Cultura, sobre a COPASA. Nessa reunião, estarão presentes o Secretário do Meio Ambiente e o Presidente da COPASA. Dando sequência, o Sr. Mauro relata, aos vereadores, uma denúncia, enviada à Câmara, sobre crime ambiental. O denunciante encaminhou a esta Casa um CD, um croqui com o mapa da área e uma carta na qual solicita providências das autoridades. Depois, o Sr. Mauro fez a leitura da referida carta. Em seguida, o Sr. Presidente disse que seria mostrado o conteúdo do CD aos vereadores. Então, o Sr. Mauro declarou que os edis devem decidir qual atitude irão tomar em relação a isso. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião declarando que se lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos assinada.
