Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 02 (dois) de outubro de 2013 (dois mil e treze), no salão da Câmara Municipal às 19:00 (dezenove) horas. Presidente Mauro dos Santos, Vice- presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 02 (dois) dias do mês de outubro do ano 2013 (dois mil e treze), reuniram- se os vereadores: Mauro dos Santos, Antônio de Pádua Barros, Willer da Silva Maciel, Lázaro Hélio da Silva, Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos, João Batista de Frias e Rafael de Andrade. O vereador Sr. José Mauro Amaral não esteve presente. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente.  Em seguida, obedecendo à ordem dos trabalhos, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando continuidade, o Sr. Presidente distribuiu a parte corrigida da PPA (Plano Plurianual) enviado pela prefeitura. O Sr. Mauro dos Santos declarou que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação que percebeu as falhas. Logo o Sr. Mauro dos Santos passou a palavra ao vereador relator da referida Comissão, Sr. Mario de Arimatéia dos Santos, para explicar melhor sobre o assunto. Ele informou que sua Comissão analisou a PPA e notou alguns equívocos e comunicou a Prefeitura sobre isso. Os responsáveis explicaram que foi contratada uma equipe técnica de uma empresa para fazer a PPA, houve algumas falhas que já foram reparadas. Depois o Sr. Mauro dos Santos declarou que gostaria de colocar a PPA (Plano Plurianual) em votação, em primeiro turno, na próxima reunião ordinária que se realizará no dia 16 (dezesseis) de outubro de 2013 (dois mil e treze). Posteriormente, distribuição da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Dando continuidade o Sr. Presidente expõe que o Projeto de Lei 17/2013 foi retirado da Câmara porque já existe uma Lei do Município que institui o Plano de incentivo às empresas. Logo após, o vereador Sr. Mario de Arimatéia dos Santos explica que informou a Prefeitura sobre esta Lei e que irão segui-la. Seguidamente, o Sr. Mauro relatou que o Projeto de Lei 17/2013 já foi devolvido para o Executivo. Logo após, distribuição das correspondências. Em seguida, o Sr. Presidente comunicou que o Sr. Prefeito fez um convite aos vereadores para participarem da reunião, no dia 11 (onze) de outubro deste ano, às 10 (dez) horas,na casa da Cultura, sobre a COPASA. Nessa reunião, estarão presentes o Secretário do Meio Ambiente e o Presidente da COPASA. Dando sequência, o Sr. Mauro relata, aos vereadores, uma denúncia, enviada à Câmara, sobre crime ambiental. O denunciante encaminhou a esta Casa um CD, um croqui com o mapa da área e uma carta na qual solicita providências das autoridades. Depois, o Sr. Mauro fez a leitura da referida carta. Em seguida, o Sr. Presidente disse que seria mostrado o conteúdo do CD aos vereadores. Então, o Sr. Mauro declarou que os edis devem decidir qual atitude irão tomar em relação a isso. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião declarando que se lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos assinada.