Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 04 (quatro) de setembro de 2013 (dois mil e treze), no salão da Câmara Municipal às 19:00 (dezenove) horas. Presidente Mauro dos Santos, Vice- presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro do ano 2013 (dois mil e treze), reuniram- se os vereadores: Mauro dos Santos, José Mauro Amaral, Antônio de Pádua Barros, Willer da Silva Maciel, Lázaro Hélio da Silva, Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos, João Batista de Frias e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente.  Em seguida, obedecendo à ordem dos trabalhos, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Logo após, distribuição e leitura das correspondências. Depois, o Sr. Presidente declara que a Sra. Maria Aparecida, esposa do Sr. João Batista de Oliveira, esteve nesta Casa no dia 02 (dois) de setembro deste ano e informou que procurou o Executivo e solicitou um caminhão para a retirada de um barranco de seu lote, mas,  segundo ela, o Sr. Prefeito disse que nãopoderia emprestar porque a Câmara está pressionando- lhe. Logo, o Sr. Presidente pede que os vereadores, se concordarem, liberem o Prefeito para fazer este tipo de ajuda social para que não digam que os edis estão prejudicando a comunidade. Posteriormente, o vereador Sr. João Batista de Frias reforça que o local é de difícil acesso e que a Sr. Maria Aparecida arcará com as despesas de óleo e funcionários e declara também que concorda com o empréstimo. Seguidamente, o vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos expõe que o poder público deve e pode ajudar às pessoas que precisam e que os vereadores são a favor desta ação social. O Sr. Mário afirma que a Lei Orgânica do Município regulamenta isso e que o Sr. Prefeito deve procurar o advogado para indicar como ajudar a população de acordo com a lei. O Sr. Mário menciona que, da maneira que estão falando, deixam a Câmara numa situação delicada, dando uma impressão que os vereadores impedem ações sociais. O Sr. Mário deixa claro que a Câmara não impede que o Executivo ajude aqueles que necessitam. Em seguida, o vereador Sr. Antônio de Pádua Barros afirma que a Prefeitura deve fazer os empréstimos de maquinário fora do horário do expediente e que também não se deve cobrar o óleo. Então, o vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos afirma que, de acordo com a Lei Orgânica do Município, quando há serviço particular, poderá ser repassado o gasto para os cofres públicos, mas que nada impede que seja feito de graça. Em seguida, o vereador Sr. José Mauro Amaral solicita que os vereadores se unam a favor das APAEs que são muito importantes no amparo ao deficiente. Logo após, o Sr. Presidente faz a leitura do artigo 132 da Lei Orgânica do Município. Posteriormente, o Sr. Presidente comunica aos vereadores que o funcionário da Câmara Carlos Augusto solicitou as cadeiras desta Casa para seu casamento que será realizado no Clube Lítero Aiuruocano, no dia 14 (catorze) de setembro deste ano e o Sr. Presidente indaga se os demais vereadores concordam com o empréstimo e todos autorizam. Seguidamente, o Sr. Presidente expõe que devido à reforma do prédio há alguns canos que estão inutilizados e serão jogados fora. Depois, o Sr.Presidente informa que o Sr. Antônio, da cidade de Belo Horizonte, apresentou- lhe a galeria de legislatura de 2013 (dois mil e treze) a 2016 (dois mil e dezesseis) e o valor do quadro é de R$1400,00 (mil e quatrocentos reais) e também trouxe carteiras para os vereadores e se os mesmos autorizarem, se tiverem recurso esse for do interesse dos edis o Sr.Presidente fará a compra no valor total de R$2900,00 (dois mil e novecentos reais). Dando continuidade, o vereador Sr. Mário de Arimatéia dos Santos, inscrito previamente, discorre sobre o projeto Minha Casa Minha Vida. Então, o Sr. Mário informa que participou de um curso sobre projetos públicos o qual mostrou a importância do vereador saber como fiscalizar. O Sr. Mário expõe que aproveitou a estada em Belo horizonte para ir até o gabinete do deputado Sr. Duarte para acompanhar o pedido do carro para nosso município e, na oportunidade, a assessoria do Deputado informou que eles estavam indo a Brasília para dar segmento à documentação  de 20 (vinte) municípios sobre o programa Minha Casa Minha Vida e que estavam aguardando a documentação de Aiuruoca. O Ar. Mário declara que ligou para a Prefeitura e que foi encaminhado para a SEDESA e a secretária Valquíria informou que há interesse, mas que não havia sido comunicada sobre isso. Então, o Sr. Mário afirma que houve uma intervenção da assessoria do deputado juntamente com Brasília e foi encaminhada, por e-mail, tal documentação. O Sr. Mário expõe que foi uma parceria entre ele, a assessoria do deputado Duarte e a secretária Valquíria. Então, ele declara que a Prefeitura assinou o protocolo de intenções para a construção de 30 (trinta) casas populares para atender especificamente famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Em seguida, o Sr. Presidente solicita que o vereador Sr. Rafael de Andrade faça um resumo do curso do qual ele participou em Belo Horizonte, já que ele quem solicitou o carro da Câmara para tal viagem. Então, o Sr. Rafael presta informações sobre o curso e relata que foi muito bom, mas que os outros vereadores deveriam ter comparecido. O Sr. Rafael ressaltou também que os cursos são benéficos para que sempre tenham um melhor desempenho na atividade de vereança. Depois, o Sr. Rafael agradeceu o Sr. Presidente pelo empréstimo do carro. Posteriormente, o Sr. Presidente distribuiu a pasta do PPA e agradece os vereadores Sr. João Batista de Frias e Sr. José Mauro Amaral pelo convite para a participação do 6° (sexto) encontro de vereadores,porém ele não poderá participar. Logo após, o vereador Sr. José Mauro Amaral relata que a reunião sobre a merenda escolar da qual ele participou foi muito útil porque ele pôde se interar sobre as melhorias e os problemas das merendas das escolas do município. O Sr. José Mauro ressalta que sugestionou que os funcionários responsáveis pela merenda deveriam ter participado da reunião para valoriza-los porque, dessa maneira, os funcionários se sentem melhor no trabalho. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião declarando que se lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será por todos assinada