Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 03 (três) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro Dos Santos, Rodrigo Felipe De Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, distribuição do calendário de reuniões, da lista das Comissões Permanentes de 2025, leitura da Moção de Pesar 01/2025 e leitura da Indicação 01/2025. Depois, distribuição do Processo Parecer Prévio nº 1167313, das contas do Executivo Municipal; Projeto de Lei 01/2025- “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências”; Projeto de Lei 02/2025- “Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.”; Projeto de Lei 03/2025- “Institui o Auxílio Alimentação em Pecúnia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar 01/2025- “Dispõe sobre a autorização de equiparação de vencimentos de cargo efetivo do Motorista da Câmara Municipal de Aiuruoca ao paradigma do mesmo cargo do Executivo Municipal”; Projeto de Resolução 01/2025- Dispõe sobre a readequação dos valores contidos no quadro de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, contidos no Anexo I da Lei Municipal nº2.396/2018; Projeto de Resolução 02/2025- “Altera o art. 2º da Resolução 01/2024 da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais; Projeto de Resolução 03/2025- “Concede Adicional de Gratificação de Função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Aiuruoca”; Projeto de Resolução 04/2025- “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração e da outras providencias”; Projeto de Resolução 05/2025- “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração e da outras providencias”; Projeto de Resolução 06/2025- “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo” e Projeto de Resolução 07/2025- “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo”. Dando continuidade, votação da Moção de Pesar 01/2025 a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente, o vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha fez uso da palavra com assunto esclarecimentos. Ele explicou que fez uma Indicação ao Prefeito em relação às estradas do município e acrescentou estar ciente de seus esforços, porém as estradas não estão em boas condições, por isso fez essa Indicação que consiste em sugestionar que sejam providenciados dois funcionários para acompanharem a máquina para fazer cortes de água nas estradas de todo município e que sejam feitas cacimbas para reter a água desses cortes para que haja um melhor aproveitamento dos cascalhos. O vereador finalizou dizendo que está à disposição do Prefeito e Secretário de Obras para ajudar no que for preciso.  Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro Dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe De Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________