Ofício Nº 27/2024

Da: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca

Assunto: Encaminha Projetos de Leis

Data: 04/03/2024

Exmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,

Encaminho, à sanção, os Projetos de Leis a seguir:

• Projeto de Lei 02/2024- “Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências”.
• Projeto de Lei 03/2024- “Dispõe Sobre A Recomposição Das Perdas Inflacionárias Nos Subsídios Do Vereador Da Câmara Municipal.”
• Projeto de Lei 04/2024- “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências”
• Projeto de Lei 05 /2024- “Dispõe sobre a recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Aiuruoca, e dá outras providências”

Atenciosamente,

Lucinara Pereira Fabiano

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

EXMO. SR.

ERLISSON VITOR LOPES

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA