PORTARIA Nº 02/2024
NOMEIA SERVIDOR PARA PROVIMENTO DE CARGO.
Lucinara Pereira Fabiano, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em acordo com a Resolução 02/2023.
Nomeia:
Art. 1º – Fica nomeado o senhor Alexandre Gutierrez para exercer o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Art. 2º– Em modalidade de pregão o agente de contratação será designado como pregoeiro.
Art. 3º – No ato de admissão, deverá o funcionário apresentar declaração de não acumulação de cargo, declaração de bens, Certidão Negativa Trabalhista, Certidão de Quitação Eleitoral, Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de janeiro de 2024.
Vereadora Lucinara Pereira Fabiano
Presidente da Câmara