Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 03 (três) de maio de 2021 (dois mil e vinte e um), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 03 (três) dias do mês de maio do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, foi realizada, leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestando pela Admissibilidade do Projeto de Lei 06/2021 (LDO) – “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”. Logo após, passou-se para explicações pessoais e o Sr. Presidente comunicou que a secretaria da Câmara permanece à disposição dos vereadores para auxílio na elaboração e redação de ofícios e demais atos do legislativo, todavia, em relação à expedição de ofícios, os mesmos somente poderão ser realizados pessoalmente pelos vereadores, estando vedada a elaboração de ofício por telefone, informa, também, que a referida ordem já foi passada a secretaria estando vigente a partir da data de amanhã, dia 04 de maio de 2021. Passando-se a palavra ao Vereador, Sr. Arlison Faria Basílio, o mesmo perguntou ao Sr. Presidente onde encontra- se o aparelho de ponto eletrônico. O Presidente, por sua vez, respondeu que, no período em que esteve como vereador nesta Casa Legislativa, nunca houve ponto eletrônico para os funcionários e completa dizendo que atualmente há, no Prédio da Câmara Municipal, câmeras de monitoramento e que todos os servidores desta nobre Casa são de sua plena confiança. Em resposta, o Vereador Arlison manifestou o seu entendimento de que, uma vez que há um aparelho de ponto eletrônico, o mesmo deve ser utilizado. Pela ordem o Vereador Antônio de Pádua Barros manifestou que não há necessidade do uso do aparelho. O Vereador Paulo César Corrêa, também, manifestou a desnecessidade do uso do aparelho, haja vista o resumido número de servidores na Câmara, dado que a lei não exige seu uso para um efetivo menor do que 10 (dez) funcionários. A Vereadora Lucinara Pereira Fabiano expressou que existem temas mais importantes a serem debatidos e que “Aparelho de Ponto Eletrônico” não deveria ser discutido em plenário. O Sr. Presidente encerrou a discussão dizendo que irá responder ao Vereador Arlison em tempo oportuno. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Romeu Rosa Maciel – Presidente:____________________________________________
Rosildo Bernardo da Rocha – Vice-Presidente:_________________________________
Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_________________________________________
Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________
Arlison Faria Basílio:______________________________________________________
Francisco Lázaro Corrêa:__________________________________________________
Jociane Aparecida Flores Silva: _____________________________________________
Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________
Paulo César Corrêa: _______________________________________________________