Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 16 (dezesseis) de novembro de 2020 (dois mil e vinte), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lázaro Hélio da Silva; Vice-Presidente Antônio Paulo Flores; Secretário José Renato do Nascimento. Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 20/2020 e 21/2020- “Denomina Logradouro Público”. Logo após, distribuição e leitura do Requerimento 03/2020 Vereador Sr. Francisco de Assis Barros, no qual o vereador solicita tramitação em caráter de urgência urgentíssima e dispensa de interstício de prazo entre turnos de votação do Projeto de Lei 19/2020 – Dispões sobre a Alteração da Lei nº 2.415/2019, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020”. Em seguida discussão o votação do Requerimento supracitado, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade, discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei Nº 19/2020 – “Dispões sobre a Alteração da Lei nº 2.415/2019, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2020”. O relator da comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Sr. Mário de Arimateia dos Santos, fez a leitura do parecer de sua comissão. Logo após, o relator da comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, o vereador Sr. Francisco de Assis Barros, fez a leitura do parecer de sua comissão. Posteriormente, o Projeto de Lei Nº 19/2020 foi colocado em votação, em primeiro turno, e foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, com a dispensa interstício de prazo entre turnos de votação, o referido Projeto foi colocado em discussão e votação, em segundo turno, e foi aprovado por unanimidade de votos. Depois do fim da Ordem do Dia, o vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa destacou que, no Projeto de Lei 21/2020, o nome do homenageado o qual será nomeada a via pública, está incorreto. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Lázaro Hélio da Silva – Presidente:________________________________________________________
Antônio Paulo Flores – Vice-Presidente:____________________________________________________
José Renato do Nascimento – Secretário: ___________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:_________________________________________________________________
Francisco de Assis Barros:________________________________________________________________
Ivair Corrêa:___________________________________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ___________________________________________________________
Roni Roberto Pena:______________________________________________________________________
Hélder Carvalho Corrêa: _________________________________________________________________