Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 07 (sete) de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Vice-Presidente Jociane Aparecida Flores Silva; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 07 (sete) dias do mês de novembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição de informativo e do Projeto de Lei 17/2022- “Dispõe sobre ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do art. 52- 1, da Lei Municipal n22.437 de 30 de novembro de 2021”. Depois, distribuição e leitura da Moção de Pesar 06/2022 pela passagem de Maria Rosa Maciel Almeida. A Moção foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Dando sequência, passou- se para as Comunicações e o Sr. Presidente informou que a data escolhida para a realização da Sessão Solene para homenagens e entrega de títulos de Cidadania Honorária foi o dia 07 de dezembro de 2022 às 19: 00 horas. Depois, discussão, em segundo turno, do Projeto De Emenda À Lei Orgânica 02/2022 – “Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Aiuruoca-MG e dá outras providências”.  Foi dispensada a leitura de pareceres e, como os vereadores estavam aptos a votar, o Projeto De Emenda À Lei Orgânica 02/2022 foi colocado em votação, em segundo turno, sendo aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, o Sr. Presidente fez uso da palavra e parabenizou o aniversariante do mês Sr. Romeu Rosa Maciel. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Rosildo Bernardo da Rocha – Presidente:_____________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva – Vice-Presidente:______________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:_____________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:____________________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: __________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Romeu Rosa Maciel________________________________________________________

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 05 (cinco) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Vice-Presidente Jociane Aparecida Flores Silva; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 05 (cinco) dias do mês de setembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando sequência, distribuição e leitura do Requerimento 10/2022. Depois, votação do requerimento 10/2022 o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade, discussão do Veto Parcial ao Projeto de Lei 15/2022- “Dispõe sobre diárias para coberturas de despesas dos servidores do município de Aiuruoca, e dá outras providências”. Foi feita a leitura dos pareceres e, como os vereadores estavam aptos para votar, o referido Veto foi colocado em votação e foi rejeitado por unanimidade de votos. Em seguida, o Sr. Presidente parabenizou o funcionário Creisler Neves por seu aniversário. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Rosildo Bernardo da Rocha – Presidente:_____________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva – Vice-Presidente:______________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:_____________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:____________________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: __________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Romeu Rosa Maciel________________________________________________________

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 17 (dezessete) de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Vice-Presidente Jociane Aparecida Flores Silva; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, discussão, em primeiro turno, do Projeto De Emenda À Lei Orgânica 02/2022 – “Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Aiuruoca-MG e dá outras providências”.  Foi feita a leitura dos pareceres e o referido projeto foi colocado em votação, em primeiro turno, sendo aprovado por unanimidade de votos. Dando sequência, discussão dos Projetos de Decreto Legislativo 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2022- “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres os projetos mencionados foram colocados em votação, os quais foram aprovados por unanimidade de votos. Posteriormente, o Sr. Presidente fez uso da palavra e parabenizou os aniversariantes do mês de outubro, Alarcon Antônio Delfim, Jociane Aparecida Flores Silva e Paulo César Corrêa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Rosildo Bernardo da Rocha – Presidente:_____________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva – Vice-Presidente:______________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:_____________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:____________________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: __________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Romeu Rosa Maciel________________________________________________________

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 03 (três) de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Vice-Presidente Jociane Aparecida Flores Silva; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 03 (três) dias do mês de outubro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 16 /2022 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2023” e dos Projetos de Decreto Legislativo 06 e 07/2022- “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências”. A vereadora Sra. Lucinara Pereira Fabiano agradeceu a população que confiou em nos candidatos que foram apoiados pela Câmara. Na oportunidade, o Sr. Presidente expôs que, pela primeira vez, os candidatos apoiados pelo Legislativo, juntamente com o Executivo, foram eleitos e, para finalizar, agradeceu aos aiuruocanos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Rosildo Bernardo da Rocha – Presidente:_____________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva – Vice-Presidente:______________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:_____________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:____________________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: __________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Romeu Rosa Maciel________________________________________________________

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 19 (dezenove) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Vice-Presidente Jociane Aparecida Flores Silva; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, distribuição do Projeto de emenda à Lei Orgânica   01 /2022 “Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de Aiuruoca-MG e dá outras providências”.  Dando sequência, distribuição e leitura do Requerimento 11/2022. Depois, votação do requerimento 11/2022 o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Rosildo Bernardo da Rocha – Presidente:_____________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva – Vice-Presidente:______________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:_____________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:____________________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: __________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Romeu Rosa Maciel________________________________________________________

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 05 (cinco) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois), no salão da Câmara Municipal, às 17h. Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Vice-Presidente Jociane Aparecida Flores Silva; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 05 (cinco)dias do mês de agosto do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio De Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Iniciando a Ordem do Dia, passou-se para a discussão da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 15/2022- “Dispõe sobre diárias para coberturas de despesas dos servidores do município de Aiuruoca, e dá outras providências”. Seguidamente, foi realizada a leitura dos pareceres das comissões. Em seguida, a Emenda Modificativa foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de votos. Dando seguimento, discussão do Projeto de Lei 15/2022- “Dispõe sobre diárias para coberturas de despesas dos servidores do município de Aiuruoca, e dá outras providências”. A leitura dos pareceres foi dispensada e o referido Projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Rosildo Bernardo da Rocha – Presidente:_____________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva – Vice-Presidente:______________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:_____________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:____________________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: __________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Romeu Rosa Maciel________________________________________________________

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 04 (quatro) de julho de 2022 (dois mil e vinte e dois), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Vice-Presidente Jociane Aparecida Flores Silva; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 04 (quatro) dias do mês de julho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando sequência, distribuição das informações das transferências de recursos da União enviadas à Câmara por e-mail pela Câmara de Deputados. Depois, leitura do Requerimento 05/2022 no qual a autora Vereadora Jociane Aparecida Flores Silva requer que o Prefeito Municipal de Aiuruoca instale câmeras de Segura Pública em locais estratégicos no perímetro urbano, do Município de Aiuruoca/MG, inclusive nas entradas e saídas da cidade. Logo após, leitura do Requerimento 06/2022 no qual a autora Vereadora Jociane Aparecida Flores Silva requer que o Prefeito Municipal de Aiuruoca tome as medidas administrativas cabíveis para reorganizar as placas de nomenclatura das vias públicas de Aiuruoca, que encontram- se afixadas em locais irregulares, inclusive afixada nas faixadas de residências. Dando seguimento, os Requerimentos 05 e 06/2022 foram colocados em votação e foram aprovados por unanimidade de votos. Depois, passou-se para Explicações pessoais e o Sr. Presidente parabenizou o servidor Reginaldo Barros da Silva por seu aniversário naquele dia. Em seguida, O Secretário Vereador Sr. Paulo César Corrêa parabenizou o Presidente da Câmara, Rosildo Bernardo da Rocha, por seu aniversário no dia 27 de junho. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Rosildo Bernardo da Rocha – Presidente:_____________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva – Vice-Presidente:______________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:_____________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:____________________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: __________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Romeu Rosa Maciel________________________________________________________

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 20 (vinte) de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Vice-Presidente Jociane Aparecida Flores Silva; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 20 (vinte) dias do mês de junho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando sequência, distribuição do Projeto de Resolução 01/2022. Depois, o Sr. Presidente informou que a vereadora Jociane Aparecida Flores Silva se ausentou da reunião por motivo de saúde. Dando continuidade, discussão, em segundo turno, do Projeto de Lei 11/2022- “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e da outras providências.” Foi dispensada a leitura de pareceres e, como os vereadores estão aptos a votar, o Projeto de Lei 11/2022 foi colocado em votação e foi aprovado, em segundo turno, por unanimidade de votos dos presentes. Posteriormente, passou- se para Explicações Pessoais e a Vereadora Lucinara Pereira Fabiano agradeceu ao Deputado Duarte Bechir pela emenda parlamentar e fez a leitura do ofício recebido por ela e a vereadora Jociane Aparecida Flores Silva a respeito de tal emenda. Em seguida, o Sr. Presidente parabenizou o servidor Carlos Augusto Siqueira Rocha por seu aniversário no dia 22 de junho. Depois, informou que foi feita a poda dos pinheiros que margeiam a Rodovia variante da BR 267, rodovia que faz a ligação da BR-267 ao Município de Aiuruoca-MG, nas proximidades do bairro Ponte Alta pelo DER-MG e que tal feito foi realizado através do pedido expedido pela Câmara, por meio da Indicação 01/2021, no dia 15/03/2021, de autoria dos vereadores Rosildo Bernardo da Rocha, Paulo César Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Logo após, informou sobre o convite da AVEMAG a respeito de um congresso microrregional de vereadores que será realizado no dia 24 de junho na Câmara Municipal de São Lourenço, expôs que interessados deveriam entrar em contato com secretaria. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Rosildo Bernardo da Rocha – Presidente:_____________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva – Vice-Presidente:______________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:_____________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:____________________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: __________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Romeu Rosa Maciel________________________________________________________