Category: Atas de Reuniões

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 03 (três) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 03 (três) dias do mês de julho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando sequência, distribuição Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Aiuruoca – nº 01/2023. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 07 (sete) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 07 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando sequência, leitura da Moção de Pesar 02/2023 pela passagem da Sra. Maria José Maciel Rosa Pereira. Passando para Ordem do dia, a referida Moção foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 03 (três) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 03 (três) dias do mês de julho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando sequência, distribuição Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Aiuruoca – nº 01/2023. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 19 (dezenove) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 19 (dezenove) dias do mês de junho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando sequência, discussão, em segundo turno, do Projeto de Lei 09/2023 (LDO)- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Foi dispensada a leitura dos pareceres, e o referido projeto foi colocado votação, em segundo turno, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Dando seguimento, o vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha fez uso da palavra. Ele proferiu um agradecimento ao deputado Sr. Dimas Fabiano pela verba que o mesmo destinou ao hospital a pedido do vereador. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca – 5/6/23

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 05 (cinco) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 05 (cinco) dias do mês de junho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura dos Requerimentos 14 e 15/2023. Posteriormente, o Sr. Presidente informou que o vereador Sr. Romeu Rosa Maciel não estava presente na reunião por motivo de saúde. Dando sequência, discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei 09/2023 (LDO)- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Após a leitura dos pareceres, colocou- se o referido projeto em votação, em primeiro turno, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Logo após, discussão do Projeto de Lei 10/2023- “Altera a denominação do Bairro Cruz das Almas para Bairro da Raia”. Após a leitura dos pareceres, colocou- se o referido projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Posterirormente, discussão do Projeto de Resolução 01/2023 “Aprova o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) e PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), dos servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG. Após a leitura dos pareceres, colocou- se o referido projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, votação do Requerimento 14/2023 o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, discussão do Requerimento 15/2023. O vereador Sr. Arlison Faria Basílio expôs que gostaria que o Prefeito elaborasse uma campanha incentivando a população a economizar água. Logo após o referido requerimento foi colocado em votação e foi aprovado por 6 (seis) votos a favor e 1 (um) voto contrário. A vereadora Sra. Lucinara Pereira Fabiano justificou seu voto contrário alegando que o Prefeito precisa resolver o problema de água na cidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:__________________________________________

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca – 02/05/23

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 02 (dois) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 02 (dois) dias do mês de maio do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura dos Requerimentos 12 e 13 de 2023. Dando seguimento, leitura do parecer jurídico referente ao Projeto de Lei 08/2023- “Concede Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro, Membros da Comissão de Contratação e Membros de Equipe de Apoio”, pelo assessor jurídico. Ele explicou que o referido Projeto encontrava- se com alguns erros e, por isso, recomendava a devolução ao Executivo. Os vereadores expressaram suas opiniões e concordaram com a devolução. Logo após, distribuição do Projeto de Lei 10/2023- “Altera a denominação do Bairro Cruz das Almas, para Bairro da Raia”. Dando sequência, votação dos Requerimentos 12 e 13 de 2023, separadamente, os quais foram aprovados por unanimidade de votos. Posteriormente, o vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha fez uso da palavra com assunto: Pedidos feitos à Prefeitura. Ele explicou que não tem nada contra o Prefeito, mas que tem acontecido algumas situações que estão fazendo com que ele se sinta oprimido diante da população, porque ele faz alguns pedidos, liga para o Prefeito o qual não atende e nem retorna. O Sr. Rosildo expôs que gostaria que essa situação mudasse e também explicou que sempre buscou o diálogo e que sempre trabalhou a favor do Prefeito quando foi Presidente da Câmara, porém nenhum de seus pedidos, como reforma de quadras e manutenção do campo, estão sendo atendidos. Na oportunidade, disse que os vereadores são representantes do povo e que a população vai até ele com seus pedidos e os vereadores vão ao Prefeito fazer solicitações, mas, como não são atendidos, eles não têm respostas para dar à população. Os vereadores Sr. Francisco Lázaro Corrêa, Sra. Lucinara Pereira Fabiano, Arlison Faria Basílio e Alarcon Antônio Delfim também explanaram a respeito do assunto e explicaram que todos os pedidos que fazem ao Prefeito a resposta é que está no cronograma, porém os problemas não são solucionados e confirmaram que o mesmo não atende nenhum vereador. O Sr. Presidente disse que a Mesa Diretora iria entrar em contato com o Prefeito pra solicitar retorno dos pedidos que não houve resposta. Em seguida, o assessor jurídico fez uso da palavra com assunto: Explicações sobre as emendas parlamentares. O assessor expôs que os vereadores deveriam ir atrás das entidades as quais eles indicaram nas emendas impositivas para que as mesmas façam plano de trabalho para que recebam o recurso. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca -17/04/23

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 17 (dezessete) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura do Requerimento 11/2023. Depois, distribuição do Projeto de Lei 09/2023 – LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias e distribuição do Projeto de Resolução 01/2023 “Aprova o (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) e (Programa de Gerenciamento de Riscos), dos servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG”. Logo após, votação do Requerimento 11/2023 o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, os vereadores Sr. Rosildo Bernardo da Rocha e Sra. Lucinara Pereira Fabiano fizeram uso da palavra com assunto viagem à Brasília. Os vereadores mencionados fizeram a leitura dos ofícios que levaram a deputados federais e senador, na oportunidade, a vereadora Sra. Jociane Aparecida Flores Silva também fez a leitura dos ofícios que levou à Brasília. O Sr. Rosildo e a Sra. Lucinara expuseram os ganhos que conseguiram para nosso município. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca – 15/05/23

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 15 (quinze) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 15 (quinze) dias do mês de maio do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura do parecer de admissibilidade ao Projeto de Lei 09/2023 (LDO)- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________

Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________

Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________