Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 19 (dezenove) de novembro de 2014 (dois mil e catorze), no salão da Câmara Municipal, às 19h (dezenove horas). Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice-Presidente Willer da Silva Maciel, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro do ano de dois mil e catorze (2014), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Mauro dos Santos; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando continuidade, o Sr. Presidente distribuiu o parecer do TCEMG Processo n° 912740 referente às contas do Município exercício 2013, do prefeito Joaquim Mateus de Sene. Dando sequência, votação em 2° turno da LOA/2015 a qual foi aprovada, com uma emenda modificativa no art.5 inciso l, que altera o limite de créditos adicionais suplementares reduzindo de 25% para 15%, por 5 (cinco) votos a favor e 3 (três) votos contra. Os 3 (três) votos contra são a favor do projeto original. Posteriormente, discussão do Projeto de Resolução 04/2014- Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Aiuruoca/MG. Após discussões o projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Logo após, leitura de ofício do Poder Judiciário  esclarecendo sobre os rumores  da possibilidade do Fórum da Comarca de Aiuruoca ser fechado. Em seguida, o Sr. Presidente propôs um requerimento de convocação dos vereadores para uma reunião conjunta das comissões onde será analisado o Projeto de Resolução 05/2014 que trata da reforma do regimento interno da câmara. O requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 05 (cinco) de novembro de 2014 (dois mil e catorze), no salão da Câmara Municipal, às 19h (dezenove horas). Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice-Presidente Willer da Silva Maciel, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 05 (cinco) dias do mês de novembro do ano de dois mil e catorze (2014), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Mauro dos Santos; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando sequência, discussão da LOA/2015. A comissão de Finanças, Tributação, Orçamento E.T. de Contas propôs uma emenda modificativa ao projeto, alterando o inciso I do art.5 que teve a seguinte redação “ abrir créditos suplementares até o limite de 15%(quinze por cento) da despesa total fixada no orçamento do Município”.  Como os vereadores estavam aptos a votar, o projeto foi colocado em votação. Primeiramente, a emenda foi colocada em votação e foi aprovada por 5 (cinco) votos a favor e 3 (três) contra. Em seguida, votação da LOA/2015, com emenda, a qual foi aprovada, em 1° turno, por 5 (cinco) votos a favor e 3 (três) votos contra. Os três votos contra são a favor do projeto original. Dando continuidade, o Sr. Presidente informou que a proposta do novo regimento interno da Câmara estará disponível para os vereadores a partir de segunda- feira, dia 10 (dez). Na oportunidade, o Sr. Presidente fez a leitura do ofício 103/2014 do Sr. Prefeito sobre a questão do lote do fórum, em resposta a solicitação da Câmara de informações sobre o assunto referido. Depois, o Sr. Presidente fez a leitura de correspondências e de um convite do Ministério Público para a Câmara participar de uma reunião para tratar do assunto Saúde- Projeto Nacional “O Ministério Público na Defesa do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”- Microrregião Sanitária São Lourenço, no dia 18 (dezoito) de novembro na cidade de São Lourenço. Posteriormente, o vereador Sr. João Batista de Frias fez uso da palavra prestando esclarecimento sobre quadros de títulos honorários de cidadão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2014 (dois mil e catorze), no salão da Câmara Municipal, às 19h (dezenove horas). Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice-Presidente Willer da Silva Maciel, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. No dia vinte e dois do mês de outubro do ano de dois mil e catorze (2014), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Mauro dos Santos; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando sequência, o Sr. Presidente avisou que o parecer da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento E.T. de Contas sobre a LOA/2015 já está pronto, para que as demais comissões possam emitir seus pareceres. Logo após, o Sr. Presidente propôs uma moção de congratulação do Dia dos Professores, todos os vereadores aprovaram. Dando continuidade, o Sr. Presidente propôs um requerimento solicitando informações ao Secretário Municipal de Educação sobre o quinquênio de alguns professores que, de acordo com profissionais da área de educação, teria sido reduzido. O requerimento foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, o Sr. Presidente propôs um requerimento solicitando informações ao Secretário Municipal de Educação sobre a gratificação por assiduidade, aprovada na Lei 2.350/2014, no art. 25, inciso §3º,  que tem gerado dupla interpretação. O requerimento foi aprovado por unanimidade de votos.Na oportunidade, o Sr. Presidente fez esclarecimentos sobre uma empresa que fez medições na cidade. Ele relatou que enviou um ofício ao Prefeito e que o mesmo respondeu que essa empresa é ganhadora da licitação da FUNASA para realizar o estudo hídrico da cidade para que seja feito um projeto sobre a água em Aiuruoca para que o Governo libere fundos para sua melhoria. Acrescentou também que o Prefeito deveria ter dado ciência à Câmara. Posteriormente, o vereador Sr. Mauro dos Santos fez uso da palavra, esclarecendo que tudo que foi feito na Câmara, em sua gestão como presidente, foi legal. Em seguida, o vereador José Mauro Amaral pediu que a Câmara se manifeste para que o Fórum da Comarca de Aiuruoca não seja transferido. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 1° (primeiro) de outubro de 2014 (dois mil e catorze), no salão da Câmara Municipal, às 19h (dezenove horas). Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice-Presidente Willer da Silva Maciel, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. No dia  primeiro do mês de outubro do ano de dois mil e catorze (2014), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Mauro dos Santos; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, obedecendo à ordem dos trabalhos, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando sequência, discussão do Projeto de Lei 18/2014- Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e dá outras providências. A comissão de Legislação, Justiça e Redação propôs uma emenda supressiva ao projeto que foi colocada em votação e foi aprovada por 7 (sete) votos a favor e 1 (um) contra. Logo após, a referida comissão propôs uma emenda modificativa ao projeto que foi colocada em votação e aprovada por 7 (sete) votos e 1 (um) contra. Depois, o projeto, com as emendas, foi colocado em votação e foi aprovado, com emendas, por 7 (sete) votos a favor e 1 (um) contra. Na oportunidade, o vereador Sr. José Mauro Amaral relatou que é a favor do projeto original e não com emenda. Em seguida, distribuição do Projeto de lei 19/2014-. Dando continuidade, audição dos convocados, conforme requerimento aprovado na reunião ordinária da Câmara do dia 20 (vinte) de agosto deste ano, Secretário Municipal de Educação Sr. Marco Antônio dos Santos e a Vice- diretora da Escola Municipal Serra do Papagaio Sra. Márcia Eulália Freire Bezerra para prestarem esclarecimentos sobre o plantão do prestador de serviço do transporte escolar da Escola Municipal Serra do Papagaio- Zona Rural- Bairro Matutu que deveria ocorrer das 7:30 às 17:30 h, mas não estava sendo cumprido. O Secretário Municipal enviou um ofício à Câmara relatando que não poderia comparecer porque, nesse dia e nesse horário, ele leciona em uma faculdade. Então, ficou decidido que será feita uma reunião extraordinária, no dia 07 (sete) de outubro, terça- feira, para recebe- lo. Logo após, a Sr. Márcia prestou seu esclarecimento e, em seguida, os vereadores fizeram indagações a ela a respeito do referido assunto. Dando sequência, o vereador Sr. Mauro dos Santos fez o uso da palavra para esclarecer os rumores sobre a possível denúncia que a Câmara teria feito à Prefeitura, ocasionando a demissão do funcionário Sr. Jefferson Antônio Delfim. O vereador relatou que ele não fez denúncia e indagou se os vereadores teriam feito e eles afirmaram que não fizeram nenhuma denúncia. A palavra foi passada ao Sr. Jefferson e ele expôs que a servidora da Prefeitura, Sra. Dinair, conhecida como Diná, que havia lhe passado essa informação. Então, como essa informação é falsa, ficou esclarecido que a Câmara não fez denúncia e não causou a demissão do Sr. Jeferson. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Erro

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 03 (três) de setembro de 2014 (dois mil e catorze), no salão da Câmara Municipal, às 19h (dezenove horas). Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice-Presidente Willer da Silva Maciel, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de dois mil e catorze (2014), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Mauro dos Santos; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, obedecendo à ordem dos trabalhos, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando sequência, discussão do Projeto de Lei 15/2015-Dá nova redação ao art. 5°, inciso I, da Lei Municipal n° 2.333/2013. Após discussões, votação do referido Projeto, em primeiro turno, o qual foi aprovado, em primeiro turno, por 5 (cinco) votos a favor e 3 (três) contra. Dando continuidade, audição dos convocados, conforme requerimento aprovado na reunião ordinária da Câmara do dia 20 (vinte) de agosto deste ano, Sr. Antônio de Assis Andrade e Sr. Jonas Mendes de Siqueira para prestar esclarecimentos sobre o plantão do prestador de serviço do transporte escolar da Escola Municipal Serra do Papagaio- Zona Rural- Bairro Matutu que deveria ocorrer das 7:30 às 17:30 h, mas não estava sendo cumprido. Após esclarecimentos e perguntas dos vereadores, o Presidente informou que tal assunto ainda será debatido em outras reuniões, pois o Secretário Municipal de Educação foi convocado para prestar esclarecimentos, bem como a coordenadora da Escola Municipal Serra do Papagaio. Em seguida,  a palavra foi passada para o vereador Sr. Mauro dos Santos que fez um esclarecimento sobre denúncias feitas pela Mesa Diretora da gestão de 2013 (dois mil e treze), da qual ele era presidente, sobre processos de inexigibilidade realizados pela  Prefeitura. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Ata da 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 20 (vinte) de agosto de 2014 (dois mil e catorze), no salão da Câmara Municipal, às 19h (dezenove horas). Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice-Presidente Willer da Silva Maciel, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto do ano de dois mil e catorze (2014), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Mauro dos Santos; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, obedecendo à ordem dos trabalhos, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando sequência, discussão do Projeto de Lei 14/2014 – Autoriza o Poder Executivo conceder contribuições financeiras às entidades que menciona e autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento de 2014. Após discussões, passou-se para a votação do referido Projeto. O vereador Sr. José Mauro Amaral se absteve do voto, justificando ser parte interessada no projeto, haja vista ser o mesmo presidente do Lar Santo Antônio, o projeto então foi aprovado pelos demais vereadores. O Sr. Presidente, em seguida, fez a leitura do ofício 213/2013, no qual consta a denúncia, feita por ele ao Ministério Público, sobre o plantão do prestador de serviço do transporte escolar da Escola Municipal Serra do Papagaio- Zona Rural- Bairro Matutu. Esse plantão deveria ocorrer das 7:30 às 17:30 h, mas não estava sendo cumprido. Então, o Sr. Presidente apresentou um requerimento para que as pessoas envolvidas sejam convocadas para prestar esclarecimento sobre o assunto. O requerimento foi à votação e foi aprovado por 7 (sete) votos a favor e 1 (um) contra. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 06 (seis) de agosto de 2014 (dois mil e catorze), no salão da Câmara Municipal, às 19h (dezenove horas). Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice-Presidente Willer da Silva Maciel, Secretário Francisco Lázaro Corrêa. Aos 06 (seis) dias do mês de agosto do ano de dois mil e catorze (2014), reuniram-se os vereadores: José Mauro Amaral, João Batista de Frias; Antônio de Pádua Barros; Mauro dos Santos; Willer da Silva Maciel; Lázaro Hélio da Silva; Francisco Lázaro Corrêa, Mário de Arimatéia dos Santos e Rafael de Andrade. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, obedecendo à ordem dos trabalhos, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Logo após, distribuição do Projeto de Lei 14/ 2014. Posteriormente, o Sr. Presidente apresentou uma indicação da Mesa Diretora, sobre o  relatório do abastecimento de  água do município, sugerindo ao Prefeito  que crie uma autarquia municipal (SAAE) e que daria ciência ao Ministério Público. A indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade de votos. Dando sequência, nomeação dos membros da Comissão Especial da Avaliação de Desempenho dos funcionários. Os vereadores nomeados foram: Sr. Mauro dos Santos, como presidente, Sr. José Mauro Amaral, como secretário e Sr. Lázaro Hélio da Silva, como membro. Em seguida, leitura do ofício 08/2014, enviado pela ACTUA, agradecendo aos vereadores pelo empréstimo do prédio da Câmara para cursos e palestras. Na oportunidade, o Sr. Presidente informou que no dia 12 (doze) de agosto será realizada, nesta casa egrégia, uma palestra em comemoração a semana do microempreendedor. Dando continuidade, o Sr. Presidente fez a leitura do Convite da Festa da Cidade, da  Sessão Solene da Câmara, no dia 15/08, às 18:00 horas e do convite da Reunião da AVEMAG, no dia 16/08, das 08:00 às 12:00 horas. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.