Category: Atas de Reuniões

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

 Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 06 (seis) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 06 (seis) dias do mês de março do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. O Sr. Presidente informou que a vereador Sra. Marineide Siqueira Arnaut não estava presente devido a problemas de saúde. Logo após, leitura da Moção de aplausos 02/2025. Dando seguimento, discussão do Processo Parecer Prévio nº 1167313, das contas do Executivo Municipal. Após a leitura do parecer das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, o vereador Sr. Mauro dos Santos pediu a palavra e relatou que gostaria de fazer uma ressalva explicando que não foi encontrada nenhuma irregularidade, mas encontrou, junto com sua comissão, que o Controle Interno do Executivo precisa procurar estar dentro das normalidades que o Tribunal de Contas exige. Depois de sua fala, ele fez a leitura do parecer no qual solicita que, juntamente com o jurídico, seja enviado um ofício ao Controle Interno da Prefeitura alertando as recomendações do Tribunal de Contas.  Logo após, o Parecer foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Dando continuidade, votação da Moção 02/2025, Moção de Aplauso pelo Dia da Mulheres a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Na oportunidade, todos os vereadores prestaram homenagens a todas as mulheres de Aiuruoca e do Brasil. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro Dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe De Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________

 

 

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

 Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro dos Santos, Rodrigo Felipe de Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, leitura da Indicação 02/2025. Depois, o Sr. Presidente informou que, devido ao Decreto da Prefeitura, não haverá expediente no dia 05/03/2025, quarta-feira de cinzas, por isso, a reunião ordinária será realizada no dia 06//03/2025, quinta-feira. Dando continuidade discussão do Projeto de Lei 01/2025- “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, discussão do Projeto de Lei 02/2025- “Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.” Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida, discussão do Projeto de Lei 03/2025- “Institui o Auxílio Alimentação em Pecúnia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi rejeitado por 7 (sete) votos. Logo após, discussão do Projeto de Lei Complementar 01/2025- “Dispõe sobre a autorização de equiparação de vencimentos de cargo efetivo do Motorista da Câmara Municipal de Aiuruoca ao paradigma do mesmo cargo do Executivo Municipal”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Ato contínuo, discussão do Projeto de Resolução 02/2025- “Altera o art. 2º da Resolução 01/2024 da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Seguidamente, discussão do Projeto de Resolução 03/2025- “Concede Adicional de Gratificação de Função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Aiuruoca”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro Dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe De Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________

 

 

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

 Ata da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 03 (três) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Romeu Rosa Maciel; Vice-Presidente Marineide Siqueira Arnaut; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), reuniram-se os vereadores: Adriana Nogueira da Rocha Corrêa, Alarcon Antônio Delfim, Jonas Mendes de Siqueira, Juvenal de Faria, Marineide Siqueira Arnaut, Mauro Dos Santos, Rodrigo Felipe De Souza, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Logo após, distribuição do calendário de reuniões, da lista das Comissões Permanentes de 2025, leitura da Moção de Pesar 01/2025 e leitura da Indicação 01/2025. Depois, distribuição do Processo Parecer Prévio nº 1167313, das contas do Executivo Municipal; Projeto de Lei 01/2025- “Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Aiuruoca, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas e reajuste dos mesmos, a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências”; Projeto de Lei 02/2025- “Dispõe sobre a revisão geral e aumento real da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências.”; Projeto de Lei 03/2025- “Institui o Auxílio Alimentação em Pecúnia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar 01/2025- “Dispõe sobre a autorização de equiparação de vencimentos de cargo efetivo do Motorista da Câmara Municipal de Aiuruoca ao paradigma do mesmo cargo do Executivo Municipal”; Projeto de Resolução 01/2025- Dispõe sobre a readequação dos valores contidos no quadro de diárias dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, contidos no Anexo I da Lei Municipal nº2.396/2018; Projeto de Resolução 02/2025- “Altera o art. 2º da Resolução 01/2024 da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais; Projeto de Resolução 03/2025- “Concede Adicional de Gratificação de Função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Aiuruoca”; Projeto de Resolução 04/2025- “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração e da outras providencias”; Projeto de Resolução 05/2025- “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração e da outras providencias”; Projeto de Resolução 06/2025- “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo” e Projeto de Resolução 07/2025- “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo”. Dando continuidade, votação da Moção de Pesar 01/2025 a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente, o vereador Sr. Rosildo Bernardo da Rocha fez uso da palavra com assunto esclarecimentos. Ele explicou que fez uma Indicação ao Prefeito em relação às estradas do município e acrescentou estar ciente de seus esforços, porém as estradas não estão em boas condições, por isso fez essa Indicação que consiste em sugestionar que sejam providenciados dois funcionários para acompanharem a máquina para fazer cortes de água nas estradas de todo município e que sejam feitas cacimbas para reter a água desses cortes para que haja um melhor aproveitamento dos cascalhos. O vereador finalizou dizendo que está à disposição do Prefeito e Secretário de Obras para ajudar no que for preciso.  Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Romeu Rosa Maciel – Presidente:_____________________________________________

Marineide Siqueira Arnaut – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:__________________________________________

Adriana Nogueira da Rocha Corrêa___________________________________________

Jonas Mendes de Siqueira:___________________________________________________

Juvenal de Faria:___________________________________________________________

Mauro Dos Santos: _________________________________________________________

Rodrigo Felipe De Souza:____________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha: _________________________________________________

 

 

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 18 (dezoito) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Adriana Almeida dos Santos, Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, leitura da Indicação 06/2024 e da Moção de Aplausos 07/2024.  Dando seguimento, discussão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2024- “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências”. Após leitura do parecer o referido projeto foi colocado em votação, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Depois, votação da Moção de Aplausos 07/2024, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Posteriormente, a Sra. Presidente agradeceu a presença de vereadores eleitos na reunião. Em seguida, os brigadistas foram receber a Moção de Aplausos destinada a eles. O representante dos brigadistas fez um pequeno discurso de agradecimento. Em seguida, a Sra. Presidente agradeceu à Brigada do Matutu por todos serviços prestados no controle e combate a incêndios. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_________________________________________

Antônio de Pádua Barros – Vice-Presidente:_____________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:______________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:_______________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:_____________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: ____________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:_________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:___________________________________________________

Adriana Almeida dos Santos: __________________________________________________

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 02 (dois) de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 18h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Adriana Almeida dos Santos, Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade, discussão, em primeiro turno, do Projeto de Lei 16/2024 LOA – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2025”. Após a leitura dos pareceres, o referido projeto foi colocado em votação, em primeiro turno, sendo aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_________________________________________

Antônio de Pádua Barros – Vice-Presidente:_____________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:______________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:_______________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:_____________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: ____________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:_________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:___________________________________________________

Adriana Almeida dos Santos: __________________________________________________

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 04 (quatro) de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 04 (quatro) dias do mês de novembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Adriana Almeida dos Santos, Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando continuidade,  distribuição do Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2024- “Dispõe sobre a concessão de títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências”. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_________________________________________

Antônio de Pádua Barros – Vice-Presidente:_____________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:______________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:_______________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:_____________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: ____________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:_________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:___________________________________________________

Adriana Almeida dos Santos: __________________________________________________

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 21 (vinte e um) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente, dando continuidade, leitura da Moção de Pesar 06/2024 e do parecer de admissibilidade do Projeto de Lei 16/2024 LOA – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2025”. Dando sequência, A presidente relatou que, em 07 de outubro deste ano, o Vereador Arlison Faria Basílio perdeu seu mandato em decorrência de uma decisão do Judiciário desta Comarca, conforme os termos previstos na legislação vigente, e com isso, a presidente em exercício convocou a suplente Adriana Almeida dos Santos para proferir o “assim prometo” com o braço estendido e mão espalmada. Todos os Vereadores se colocaram em pé e, Adriana Almeida dos Santos proferiu as seguintes palavras: “Prometo cumprir dignamente o mandato a mim confiado, guardar as constituições e as leis e, sob a proteção de Deus, trabalhar pelo engrandecimento do Município.” Em seguida, a Presidente declarou oficialmente a posse de Adriana Almeida dos Santos como Vereadora e apta a prestar seu compromisso para o restante da legislatura vigente, correspondente ao período 2021-2024. Posteriormente, a Presidente Lucinara deu as boas-vindas e os parabéns a ilustre Vereadora, que certamente engrandecera os trabalhos desta casa Legislativa. Dando seguimento, votação da Moção 06/2024, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_________________________________________

Antônio de Pádua Barros – Vice-Presidente:_____________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:______________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:_______________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:_____________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: ____________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:_________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:___________________________________________________

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca

 

 

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 07 (sete) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Lucinara Pereira Fabiano; Vice-Presidente Antônio de Pádua Barros; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 07 (sete) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Rosildo Bernardo da Rocha e Romeu Rosa Maciel. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, a Sra. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente, dando continuidade, distribuição do Projeto de Lei 16/2024 LOA – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2025”, elaborada em consonância com as normas e os princípios constitucionais que disciplinam o orçamento público, nos termos da Constituição Federal, Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. Dando continuidade, o Assessor Jurídico fez o uso da palavra com o assunto perda do mandato do Vereador Arlison Faria Basilio, relatou que nesta tarde a presidente desta casa legislativa recebeu ofício nº 060/2024 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, informando que o referido parlamentar citado encontra-se com seus direitos políticos suspensos, sendo assim a Presidente expediu a portaria 10/2024 para convocar a 2ª Suplente Adriana Almeida dos Santos do MDB. Posteriormente, fez esclarecimentos sobre aumentos dos agentes políticos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Lucinara Pereira Fabiano – Presidente:_____________________________________________

Antônio de Pádua Barros– Vice-Presidente:__________________________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:___________________________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva:____________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:__________________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: _________________________________________________________

Romeu Rosa Maciel:______________________________________________________________

Rosildo Bernardo da Rocha:_______________________________________________________