PORTARIA Nº 003/2020

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Lázaro Hélio da Silva, Presidente da Câmara
Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, em acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e suas posteriores alterações,
Nomeia:
Art. 1º – Ficam nomeados para compor a
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aiuruoca,
com seus respectivos cargos:

I – Presidente: José Renato do Nascimento;
II – Secretário: Valdilene Aparecida Silva;
III – Membro: Carlos Augusto Siqueira da Rocha.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de Janeiro de 2020.

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Vereador Lázaro Hélio da Silva
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 004/2020

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da
equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na
Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Aiuruoca, os servidores
abaixo relacionados:

PREGOEIRO: Carlos Augusto Siqueira da Rocha

MEMBROS: Danilla de Cássia Luz e Valdilene Aparecida Silva

Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados,
deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei
Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de Janeiro de 2020.

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Vereador Lázaro Hélio da Silva
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 002/2020

NOMEIA OS MEMBROS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA.

Lázaro Hélio da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em acordo com a Resolução nº 01/2014,

Nomeia:
Art. 1º – Ficam nomeados para exercer o Controle Interno da Câmara Municipal de Aiuruoca, sob a presidência do primeiro, os servidores, Afonsa Maria da Cunha Rocha, Danilla de Cássia Luz e Carlos Augusto Siqueira da Rocha.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de Janeiro de 2020.

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Vereador Lázaro Hélio da Silva
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 001/2020

MANTÉM SERVIDORA NO CARGO.

Lázaro Hélio da Silva, Presidente da Câmara
Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, em acordo com o Regimento Interno desta Casa e,
considerando a Lei 2.298/2011 de 20/09/2011, anexo I, do Quadro
de Pessoal da Câmara, de acordo com a Portaria 008/2019,

Mantém:
Art. 1º – Permanecerá a senhorita Valdilene
Aparecida Silva, nomeada pela Portaria 008/2019 de 23 de janeiro de
2019, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar.

Art. 2º – No ato de admissão, deverá a funcionária
apresentar declaração de não acumulação de cargo, declaração de
bens, Certidão Negativa Trabalhista, Certidão de Quitação Eleitoral,
Certificado de Conclusão do Ensino Médio.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de

sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de janeiro de 2020.

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Vereador Lázaro Hélio da Silva
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 010/2019

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002,

CONSIDERANDO a exoneração do Senhor Gilberto

Alves Furriel da Silva pela Portaria 006/2019;

CONSIDERANDO a nomeação da Senhorita
Valdilene Aparecida Silva pela Portaria 008/2019, para ocupar a
função de Assessoria Parlamentar;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da
equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na
Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Aiuruoca, os servidores
abaixo relacionados:

PREGOEIRO: Carlos Augusto Siqueira da Rocha

MEMBROS: Valdilene Aparecida Silva e Danilla de Cássia

Luz.

Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados,
deverão ser executados conforme as disposições constantes da Lei
Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 23 de Janeiro de
2019.

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara

PORTARIA Nº 009/2019

NOMEIA OS MEMBROS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO

DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA.

Ivair Corrêa, Presidente da Câmara Municipal de
Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
em acordo com a Resolução nº 01/2014,

CONSIDERANDO a exoneração do Senhor Gilberto

Alves Furriel da Silva pela Portaria 006/2019;

CONSIDERANDO a nomeação da Senhorita
Valdilene Aparecida Silva pela Portaria 008/2019, para ocupar a
função de Assessoria Parlamentar;
Nomeia:
Art. 1º – Fica nomeada para exercer o Controle
Interno da Câmara Municipal de Aiuruoca a senhorita Valdilene
Aparecida Silva.

Art. 2º – Uma vez que a servidora, Valdilene
Aparecida Silva, ocupa cargo de confiança, não sendo funcionária efetiva,
fica determinado que a mesma não receba a gratificação de função.
Art. 3º – Tendo em vista que, a servidora
Valdilene Aparecida Silva estará substituindo a servidora Afonsa Maria
da Cunha Rocha, que está em período de férias prêmio, fica
determinado a substituição automática das servidoras, após o
termino das férias prêmio, que se dará do dia 01 de abril de 2019.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de

sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 23 de Janeiro

de 2019.

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara