Ofício: nº. 100/2025

Do: Vereador Mauro dos Santos

Para: Controle Interno

Assunto: Recomendação (faz)

Data: 06/03/2025

Ao responsável do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Aiuruoca,

Os Vereadores abaixo assinados, membros da Comissão da Organização do Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, vem através de V.Sa. em obediência a fundamentação da nota de transcrição da segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, na análise da Prestação de Contas do Executivo Municipal 2023, Processo 1167313, para que este Controle Interno ao elaborar o relatório das contas anuais do Prefeito, cumpra as exigências contante das instruções normativas  vigentes e, ainda, opine conclusivamente, conforme o caso, pela regularidade com ressalvas ou irregularidades das contas, em obediência ao § 2º do Artigo 46º da Lei Complementar de nº 102/2008, quando aquela Casa de Contas ainda alerta este Controle que ao tomar conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, deverá dar ciência ao Tribunal, sob pena de responsabilidade solidária, nos termos do § 1º do Artigo 74º da Constituição Federal.

Atenciosamente,

Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Comissão

Mauro dos Santos

Membro

Ofício: nº. 97/2025

Do: Vereador Alarcon Antônio Delfim

Para: Prefeitura Municipal

Assunto: Solicitação (faz)

Data:  27/02/2025

Exmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,

Venho, por meio deste, solicitar o valor gasto com os seguranças no Carnaval antecipado de Aiuruoca  de 2025.

Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.

Alarcon Antônio Delfim

Vereador da Câmara Municipal

Ofício: nº. 99/2025

Do Vereador: Mauro dos Santos

Para: Deputado Estadual Duarte Bechir

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 06/03/2025

Senhor Deputado,

Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência a viabilização de recursos financeiros para a realização do calçamento da Rua José Cuba, situada na cidade de Aiuruoca/MG. Tal solicitação se faz necessária devido às precárias condições da via, que dificultam o tráfego de veículos e pedestres, principalmente em períodos chuvosos, gerando transtornos e riscos à população local.

A pavimentação desta rua trará inúmeros benefícios, tais como a melhoria da mobilidade urbana, a valorização dos imóveis, a redução de poeira e lama, além de promover melhores condições de acessibilidade e segurança para os moradores. Ressaltamos que a comunidade tem reivindicado essa melhoria há tempos, tornando-se uma demanda prioritária para o bem-estar dos cidadãos.

Diante do exposto, solicito a destinação de recursos para a execução desta obra, seja por meio de emendas parlamentares, programas governamentais ou outras fontes de financiamento disponíveis. Estamos à disposição para fornecer informações adicionais e colaborar no que for necessário para viabilizar essa importante iniciativa.

Certo de sua atenção e sensibilidade para com essa demanda, agradecemos antecipadamente e aguardamos um retorno positivo.

Valor solicitado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Atenciosamente,

Mauro dos Santos

Vereador

Ofício: nº 96/2025

Do: Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Para: Prefeitura Municipal

Assunto: Sugestão (faz)

Data: 26/02/2025

            Exmo. Sr. Prefeito,

Venho, por meio deste, sugerir que sejam inseridos eventos evangélicos na programação de eventos da cidade.

Na oportunidade, também gostaria de sugerir que voltasse o Projeto Praça Viva quinzenalmente ou, pelo menos, mensalmente.

Desde já, agradeço a atenção dispensada e ficamos no aguardo de uma resposta sobre as medidas que serão tomadas.

Atenciosamente,

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Ofício: nº. 98/2025

Do: Vereador Alarcon Antônio Delfim

Para: Prefeitura Municipal

Assunto: Solicitação (faz)

Data:  27/02/2025

Exmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,

Venho, por meio deste, solicitar, as imagens das Câmeras de segurança instaladas ao redor da Praça Monsenhor Nagel, próximo ao Relógio/termômetro, no período compreendido entre 6h até as 8h da madrugada de sábado dia 22/02/2025 durante o Aiurufolia 2025 Carnaval Antecipado do Município de Aiuruoca.

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de investigação de ocorrência de grave agressão pelo Seguranças do evento, contra a vida de Devison  Cristhian da Silva, que veio a sofrer vários hematomas e um corte  na cabeça levando três pontos. A obtenção dessas imagens é imprescindível para a apuração dos fatos e a identificação dos responsáveis.

Solicito, ainda, que as imagens sejam fornecidas em formato digital, preferencialmente por meio de pendrive, link de download, ou outras formas, para fins de preservação e análise.

Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos.

Alarcon Antônio Delfim

Vereador da Câmara Municipal

Ofício: nº. 94/2025

Da: Vereadora Marineide Siqueira Arnaut – Vice Presidente

Para: DER – Regional de Varginha

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 19/02/2025

Prezado Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares,

Venho por meio deste, solicitar com a devida urgência, providências para a reparação da estrada AMG 1035, no trecho que vai do trevo de Aiuruoca até o centro da cidade.

Embora tenha sido realizada uma operação de tapa-buracos neste trecho no dia 1º de janeiro de 2025, as fortes chuvas que ocorreram recentemente, somadas ao tráfego constante de veículos, resultaram no surgimento de novos buracos, o que tem comprometido gravemente a segurança de motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local. Este cenário representa um risco iminente à integridade física de todos que circulam pela estrada.

Além disso, os problemas estruturais da via têm afetado negativamente os deslocamentos da população local, impactando o desenvolvimento da região, especialmente considerando seu caráter turístico. A melhoria da infraestrutura é essencial para garantir a segurança e o bem-estar de todos, além de preservar o fluxo de visitantes e turistas que são atraídos pelas belezas naturais da região.

Diante do exposto, solicitamos a realização de uma intervenção emergencial para reparar a estrada de forma definitiva, garantindo sua durabilidade e segurança para todos os usuários.

Conto com a atenção e compromisso deste departamento para atender a esta demanda essencial.

Permaneço a disposição para fornecer mais informações e acompanhar as medidas que forem adotadas.

Atenciosamente,

Marineide Siqueira Arnaut

Vice – Presidente da Câmara Municipal