Oficio n° 166/2013

Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Pedido de diligência – Solicitação (Faz)

Data: 23/09/2013

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Venho por meio deste, fazer o pedido de diligência do Projeto de Lei 17/2013 para uma melhor análise.

Solicito cópia da lei referente ao Projeto de Lei 32/2005, que dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento industrial no município de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, e autoriza abertura de crédito especial para este fim, aprovado pela Câmara no dia 22 (vinte e dois) de agosto de 2006 (dois mil e seis).

Atenciosamente,

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Vereador Francisco Lázaro Corrêa

Presidente da comissão de Legislação, Justiça e Redação

EXMO.SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

NESTA

Oficio n° 165/2013

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Encaminhamento (Faz)

Data: 20/09/2013

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Venho por meio deste, encaminhar o Projeto de Lei 16/2013 que foi aprovado, com emenda, por unanimidade de voto.

_____________________________

Vereador Mário de Arimatéia dos Santos

Vice- presidente da Câmara

Presidente em exercício

EXMO.SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

NESTA

Ofício nº. 164/2013

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Deputado Duarte Bechir

Assunto: Requerimento (FAZ)

Data: 18/09/2013

Exmo. Sr. Deputado Duarte Bechir,

         Conforme requerimento aprovado em plenário, em Reunião Ordinária no dia 18/09/2013, solicita providências junto ao governo do Estado de Minas Gerais com relação a ligação asfáltica do trecho que liga Aiuruoca-Alagoa.

 O referido pleito é de suma importância para o desenvolvimento de todos os setores da região como pecuária, agricultura e o turismo ecológico.

Atenciosamente,

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Mauro dos Santos

Pres. da Câmara

______________________

Mário de Arimateia dos Santos

Vice-Presidente

____________________

Francisco Lázaro Corrêa

Secretário

______________

Willer da Silva Maciel

Vereador

_________________

Lázaro Hélio da Silva

Vereador

______________

Rafael de Andrade

Vereador

____________________

Antônio de Pádua Barros

Vereador

_______________

Joao Batista de Frias

Vereador

______________

José Mauro Amaral

Vereador

Exmo. Sr.

Deputado Duarte Bechir

Nesta

Oficio n° 163/2013

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: CPI da Telefonia

Assunto: Resposta (Faz)

Data: 16/09/2013

Exmo. Sr. Deputado Zé Maia

Em atendimento ao ofício 022/2013/CPI, encaminhamos o relatório preenchido e acreditamos poder estar contribuindo para os trabalhos desta CPI.

Atenciosamente,

_____________________________

Vereador Mário de Arimatéia dos Santos

Vice- Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Presidente em exercício

SR. Deputado Zé Maia

NESTA

Oficio n° 162/2013

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Divisão de Cultura, Esporte e Lazer

Assunto: Resposta (Faz)

Data: 11/09/2013

Sr. Marlon Moreira Arantes,

Em resposta ao ofício enviado à Câmara Municipal solicitando a indicação de 2 (dois) conselheiros para constituir o Conselho Municipal do Esporte e Lazer (COMEL) de Aiuruoca, venho, por meio deste, indicar os vereadores Sr. Wiiler da Silva Maciel e Sr. Rafael de Andrade.

Atenciosamente,

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Vereador Mauro dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

SR. MARLON MOREIRA ARANTES

CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

NESTA

Oficio n° 161/2013

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 11/09/2013

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Tendo em vista o Projeto de Lei nº 17/2013 que “Estabelece critérios e institui o plano de incentivo às empresas no Município de Aiuruoca e dá outras providências”, venho na qualidade de Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, solicitar com urgência cópia da Lei que foi aprovada pela Câmara Municipal de Aiuruoca no dia 22 de Agosto de 2006, que dispõe sobre “A criação de incentivos ao desenvolvimento industrial no Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais e autoriza abertura de crédito especial para esse fim”.

Tal Lei se faz necessário para que a Comissão possa analisar o Projeto de Lei nº 17/2013.

Certo de contar com sua colaboração, aguardo sua resposta por escrito.

Atenciosamente,

_____________________________

Vereador Mario de Arimatéia dos Santos

Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

EXMO.SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

NESTA

Oficio n° 160/2013

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 09/09/2013

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Venho por meio deste, requerer a prestação de contas da festa da cidade do ano de 2013, inclusive informações das eventuais licitações efetuadas.

Certo de contar com sua colaboração, aguardo sua resposta por escrito e colo-me à inteira disposição para esclarecimentos.

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Vereador Francisco Lázaro Corrêa

Secretário

EXMO.SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

NESTA

Oficio n° 159/2013

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 05/09/2013

Exmo.Sr. Prefeito Municipal,

Venho através deste, solicitar a presença de Vossa Excelência no dia 17 (dezessete) de Setembro de 2013 às 17:00 (dezessete) horas, no Clube Litero Recreativo Aiuruocano, situado na Rua Antônio Guimaraes, nº 74, centro; para discutirmos o Projeto de Lei nº09/2013 que dispõe sobre Permissão de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis aluguel (taxi), no município de Aiuruoca/MG, em audiência publica.

Certo de contar com sua colaboração, aguardo sua resposta por escrito.

Atenciosamente,

_____________________________

Vereador Mauro dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO.SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

NESTA