Ofício nº. 30/2014
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Sr. Francisco de Assis Barros
Assunto: Resposta (faz)
Data: 10/02/2014
Exmo. Sr. Francisco de Assis Barros,
Conforme solicitação, venho, por meio deste, enviar os documentos solicitados.
Atenciosamente,
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Vereador Mario de Arimatéia dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
EXMO. SR.
FRANCISCO DE ASSIS BARROS
NESTA
Oficio n° 29/2014
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca
Para: Superintendência Estadual da Funasa-MG
Assunto: Solicitação (Faz)
Data: 05/02/2014
Exmo. Sr. Superintendente,
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, desde 2013, vem tentando, sem sucesso, uma reuniâo com vossa senhoria, no intuito de obter informações claras a respeito dos programas do governo federal na área de abastecimento de água e tratamento de esgoto para o nosso município. Nossa cidade enfrenta sérios problemas com falta constante de água e não possui tratamento do esgoto, é do conhecimento desta Casa que a empresa Belba engenharia ganhou licitação para desenvolver projetos para FUNASA em varias cidades, onde Aiuruoca está incluída.
Ano passado, a mesa diretora esteve na sede da empresa onde fomos informados pelo Sr Luiz Augusto que aguardava desde 2012 uma autorização do engenheiro responsável da FUNASA, Francisco Porto, para retonar ao município e até aquela presente data não tinha obtido nenhuma resposta.Ao iniciar o ano de 2014, enviei um ofício para BELBA solicitando informações sobre o contrato que a mesma tinha com a FUNASA, haja vista que dinheiro público está envolvido, para minha surpresa, obtive de resposta que a empresa ,por força de cláusula de contrato, não está autorizada a dar informações para terceiros.
Diante de tais fatos, venho mais uma vez tentar agendar uma reunião com o com Sr. e solicitar, na oportunidade, as cópias do contrato que a empresa Belba tem com a FUNASA, no qual Aiuruoca está incluida. E esclarecer de vez porque tal programa começou e até agora não está concluído.
Ao sermos tratados pela empresa Belba como terceiros, externo aqui minha indignação pelo tratamemto que estamos tendo, sendo um orgão fiscal, considerando que dinheiro público está sendo utilizado e sequer nossos oficios têm sido respondidos no prazo legal pela FUNASA, contrariando leis federais, princípios constitucionais da públicidade, tranparência e respeito às instituições democraticamente constiutuídas e que realmente representam o povo, como é o caso dos vereadores e da Câmara Municipal. (Segue cópia de ofício em anexo).
Atenciosamente,
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Presidente da Câmara Municipal
Mário de Arimatéia dos Santos
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Vice-Presidente da Câmara Municipal
Willer da Silva Maciel
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Secretário da Câmara Municipal
Francisco Lázaro Corrêa
EXMO. SR.
CÉLIO GONÇALVES REIS
SUPERINTENDENTE FUNASA-MG
NESTA
Ofício nº. 28/2014
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Presidente do Tribunal de Contas de M/G
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 03/02/2014
Senhor(a) Presidente,
No mês de março de 2013 a Câmara Municipal de Aiuruoca foi vítima de uma tragédia, quando o rompimento de uma tubulação ocasionou o alagamento do teto que, por ser de gesso, rompeu-se, inundando os vários cômodos da Câmara, conforme documentação anexa.
Em decorrência de tal tragédia, alguns documentos foram danificados ou perdidos. Entretanto, a Câmara vem tentando, na medida em que identifica qual documentação se encontra danificada ou perdida, repô-la em seus arquivos.
Um desses documentos é a Resolução n° 2/2005 que trata da criação do Controle Interno da Câmara Municipal de Aiuruoca.
Assim, requeremos a V. Exa. cópias da referida Resolução n° 2/2005, tendo em vista que, de acordo com nossos arquivos a mesma teria sido enviada a este Tribunal no mesmo ano.
Certo de contar com a vossa atenção, aguardo resposta por escrito e coloco-me à inteira disposição para esclarecimentos.
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Vereador Mario de Arimateia dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
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Vereador Francisco Lázaro Corrêa
Secretário da Câmara Municipal de Aiuruoca
Vereador Willer da Silva Maciel
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
SRa Presidente: Conselheira Adriene Barbosa de Faria Andrade
Tribunal de Contas de M/G
Nesta
Ofício nº. 26/2014
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 03/02/2014
Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência manutenção imediata das estradas do Engenho de Baixo e Engenho de Cima.
Tal pleito se faz necessário tendo em vista as péssimas condições que se encontra, por exemplo: saídas de aguas entupidas, o mato tomando conta das margens da estrada, prejudicando o escoamento das enxurradas e com isso causando a retirada do cascalho da via, prejudicando o acesso dos usuários.
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Vereador Rafael de Andrade
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Vereador Mario de Arimateia dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
EXMO. SR.
JOAQUIM MATEUS DE SENE
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA
NESTA
Ofício nº. 25/2014
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 30/01/2014
Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Compareceu a esta Casa Legislativa o senhor Jairo Guisalbert, servidor municipal, cargo motorista, onde relatou-me o seu problema. Segundo o mesmo, em 22 de Agosto de 2013, protocolou junto ao departamento pessoal da prefeitura um requerimento nº 220, solicitando cópias das folhas-planilhas do controle do veículo placa (HMN-5048), que o mesmo é responsável, bem como o relatório das horas extras que o servidor realiza. Porém, embora o senhor Jairo já tenha procurado o setor responsável para obter a resposta e, segundo a funcionária responsável, Senhorita Gilmara, até a presente data não foi deferido.
Diante do exposto em conformidade com a Lei nº LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, cumprido com o meu dever fiscal, solicito que seja dada a resposta ao servidor bem como as cópias dos documentos ao mesmo e a esta Casa, sendo: fevereiro de 2013 à dezembro de 2013.
Aguardo resposta por escrito.
Atenciosamente,
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Vereador Mario de Arimatéia dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
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Jairo Guisalbert-Servidor Municipal
EXMO. SR.
JOAQUIM MATEUS DE SENE
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA
NESTA
Ofício nº. 24/2014
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca
Assunto: Comunicação (faz)
Data: 23/01/2014
Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Conforme Art. 92 § 5º da Lei Orgânica Municipal e o Art 237 §4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho por meio deste, encaminhar o resultado da votação da Primeira reunião extraordinária do ano de 2014, referente ao veto do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 23/2013, que “Fixa os valores das diárias a servidores e funcionários, ao prefeito, vice-prefeito e agentes políticos, limita os valores de reembolso de despesas da refeição e hospedagem para funcionários do município de Aiuruoca e regulamenta sua concessão e dá outras providencias”.
Atenciosamente,
_________________________________________
Vereador Mario de Arimateia dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
EXMO. SR.
JOAQUIM MATEUS DE SENE
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA
NESTA
Ofício nº. 23/2014
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: SEDESA
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 22/01/2014
Sra. Secretária
Tendo em vista a necessidade do recolhimento do lixo no Bairro do Pinhal, venho por meio deste solicitar um caminhão para que seja realizada tal coleta, haja vista que o lixo esta prejudicando saúde ambiental do referido Bairro.
Atenciosamente,
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Vereador Willer da Silva Maciel
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
EXMO. SR.
JOAQUIM MATEUS DE SENE
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA
NESTA
Ofício nº. 22/2014
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 22/01/2014
Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Venho por meio deste, solicitar esclarecimentos porque não esta sendo realizada a manutenção dos paralelepípedos da Rua Felipe Senador, haja vista que os mesmos estão soltos e em alguns pontos com buracos ocasionando com isso riscos para os usuários da via.
Atenciosamente,
_________________________________________
Vereador Willer da Silva Maciel
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca
EXMO. SR.
JOAQUIM MATEUS DE SENE
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA
NESTA
