Requerimento nº. 13/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca M/G

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 22/09/2014

Exmo. Sr. Prefeito,

A Câmara municipal, em apoio aos moradores do Bairro Ponte Alta e conforme requerimento aprovado em plenário, na reunião ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca do dia 03/09/2014, encaminhamos ofício protocolado nesta Casa, que solicita a reforma e reabertura da Escola Municipal Tiradentes.

Atenciosamente,

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Presidente da Câmara Municipal

Mário de Arimateia dos Santos

EXMO. SENHOR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

         PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

NESTA

Oficio n° 145/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca M/G

Para: Prefeito Municipal

Assunto: Encaminhamento (FAZ)

Data: 22/09/2014

Exmo. Senhor Prefeito Municipal,

Em apoio a direção da Escola Estadual Conselheiro Fidelis, encaminhamos cópia do oficio 75/2014, protocolado nesta Casa. Na oportunidade solicitamos que Vossa Senhoria se empenhe em favor do referido pleito e esta Casa estará também junto aos órgãos do estado buscando a viabilidade do recurso para tal projeto.

Atenciosamente,

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 Vereador Mario de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

NESTA

Oficio n° 144/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca M/G

Para: Prefeito Municipal

Assunto: Informação (PRESTA)

Data: 22/09/2014

Exmo. Senhor Prefeito Municipal,

CONSIDERANDO que os Servidores Marco Antônio Santos e Marcia Eunalia Freire Bezerra, foram devidamente convocados a prestarem esclarecimentos a respeito do plantão de transporte Escolar terceirizado da linha 18/2013, do Sr. Jonas Mendes de Siqueira;

CONSIDERANDO que os referidos servidores não atenderam a convocação feita;

CONSIDERANDO que as justificativas apresentadas por esses servidores não foram razoáveis;

CONSIDERANDO que tal conduta pode configurar desacato a Câmara Municipal na forma preceituada no artigo 72 da Lei Orgânica Municipal;

Vimos por meio deste, informar Vossa Senhoria que nova convocação foi feita para o dia 01 de outubro de 2014, as 19:00 hs, no plenário da Câmara Municipal, conforme copias dos ofícios anexos.

 Ressaltamos que o não comparecimento de tais servidores gerarão medidas de maiores proporções e, portanto, contamos com vossa intervenção para que se preserve a harmonia entre os poderes.

Atenciosamente,

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 Vereador Mario de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

NESTA

Oficio n° 143/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca M/G

Para: Prefeito Municipal

Assunto: Resposta (FAZ)

Data: 22/09/2014

Exmo. Senhor Prefeito Municipal,

Em resposta aos ofícios 77/2014 e 86/2014, informamos que, após ouvida a assessoria jurídica da Casa e o plenário da Câmara, não convém a esta Casa compor a comissão idealizada por Vossa Senhoria, haja vista, que os projetos que eventualmente forem propostos em decorrência de seu trabalho, deverão ser analisados pelos vereadores.

Ressaltamos que a Câmara jamais pediu que o Executivo elaborasse uma reforma administrativa, mas, há tempos vem pleiteando que seja feita a recomposição salarial dos servidores e, no que concerne a este tópico, Vossa Senhoria pode contar com a presteza e comprometimento desta Casa para analisar todos os projetos de Lei que se façam necessários.

Atenciosamente,

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 Vereador Mario de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA

NESTA

Oficio n° 142/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca M/G

Para: Vice-Diretora da Escola Municipal Serra do Papagaio

Assunto: Convocação (FAZ)

Data: 22/09/2014

Senhora Márcia Eunalia Freire Bezerra,

Primeiramente acusamos o recebimento de sua justificativa para o não atendimento a convocação feita a Vossa Senhoria através do Oficio 10/2014.

Entendemos que tal justificativa não se enquadra nos requisitos da razoabilidade, haja vista, que Vossa Senhoria ocupa cargo de direção e coordenação dos trabalhos da escola, sendo que o Senhor Prefeito pode perfeitamente disponibilizar veículo para atender suas necessidades. Além disso, uma vez aceito o cargo, Vossa Senhoria deve conhecer das suas exigências.

Dessa forma serve o presente para convoca-la novamente para comparecer na sessão ordinária do dia 01 de outubro de 2014 as 19:00 hs, no salão da Câmara Municipal de Aiuruoca em sessão ordinária, para prestar esclarecimentos sobre o plantão de transporte escolar terceirizado da linha 18/2013, do Sr. Jonas Mendes de Siqueira, conforme previamente aprovado em plenário.

Lembramos que o não comparecimento implicará em desacato a Câmara Municipal conforme preceitua o artigo 72 da Lei Orgânica do Munícipio de Aiuruoca, sendo que tal pena já não foi aplicada levando em conta a harmonia entre os poderes.

Atenciosamente,

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 Vereador Mario de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

SENHORA

MARCIA EUNALIA FREIRE BEZERRA

VICE – DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SERRA DO PAPAGAIO

NESTA

Oficio n° 141/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca M/G

Para: Secretário Municipal de Educação de Aiuruoca

Assunto: Convocação (FAZ)

Data: 22/09/2014

Senhor Secretário de Educação,

Primeiramente acusamos o recebimento de sua justificativa para o não atendimento a convocação feita a Vossa Senhoria através do Oficio 134/2014.

Entendemos que tal justificativa não se enquadra nos requisitos da razoabilidade, haja vista, que nos dias 30 de junho de 2014 e 02 de julho de 2014, quando foi de interesse do executivo municipal, (mais especificamente de sua secretaria), Vossa Senhoria pode estar presente nesta Casa no período noturno. Além disso, Vossa Senhoria ocupa cargo de livre nomeação/exoneração de dedicação exclusiva, o que faz com que seja obrigatória sua presença, não importa em qual hora, em decorrência do cargo.

Dessa forma serve o presente para convoca-lo novamente para comparecer na sessão ordinária do dia 01 de outubro de 2014 as 19:00 hs, no salão da Câmara Municipal de Aiuruoca em sessão ordinária, para prestar esclarecimentos sobre o plantão de transporte escolar terceirizado da linha 18/2013, do Sr. Jonas Mendes de Siqueira, conforme previamente aprovado em plenário.

Lembramos que o não comparecimento implicará em desacato a Câmara Municipal conforme preceitua o artigo 72 da Lei Orgânica do Munícipio de Aiuruoca, sendo que tal pena já não foi aplicada levando em conta a harmonia entre os poderes.

Atenciosamente,

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 Vereador Mario de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

SENHOR

MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NESTA

Oficio n° 140/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca M/G

Para: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais/Cartório da 006ª Zona Eleitoral de Aiuruoca

Assunto: Correção do Oficio 106/2014

Data: 17/09/2014

Senhor Técnico Jud./Chefe de Cartório – 006ªZE,

Venho por meio deste, corrigir o oficio 106/2014 desta Casa Legislativa, no que se refere ao numero da placa do Fiat Doblo. Onde consta o numero de placa (HLS2367), se deve constar: (HLF2367).

Atenciosamente,

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 Vereador Mario de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

SENHOR

JOÃO PAULO SANTOS LEONEL

TECNICO JUD./ CHEFE DE CARTÓRIO – 006ª ZE

NESTA

Oficio n° 139/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Secretário de Educação

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 12 /09/2014

Exmo. Sr. Secretário de Educação,

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria manutenção da Escola Municipal Monsenhor Nagel do Bairro Pinhal. A referida Escola encontra-se com o reboco descascando, com abatimento no piso, calhas danificadas e necessitando de uma nova pintura.

Na oportunidade renovo meus votos de estima e atenção, e aguardo sua colaboração no intuito de melhorarmos a educação das crianças de nossos bairros rurais.

Atenciosamente,

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Vereador Willer da Silva Maciel

Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

SR.

MARCOS ANTÔNIO SANTOS

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA

NESTA