Oficio n° 167/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: SEDESA

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 17 /11/2014

Exma. Sra. Valquiria Paula da Silva,

Tendo em vista resposta através do oficio 007/2014, da Assistência Social de Aiuruoca, solicito informação sobre a execução da reforma do banheiro da casa do Senhor Pedro Francisco do Nascimento.

Segue em anexo oficio 007/2014 da Assistência Social de Aiuruoca.

Atenciosamente,

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Vereador Francisco Lázaro Corrêa

Secretário da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMA. SRA.

VALQUIRIA PAULA DA SILVA

NESTA

Oficio n° 166/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Secretario de Obras

Assunto: Solicitação (Faz)

Data: 17 /11/2014

Exmo. Sr. José Marcio de Mendonça,

Tendo em vista resposta através do oficio 007/2014, da Assistência Social de Aiuruoca, solicito informações sobre a execução da reforma do banheiro da casa do Senhor Pedro Francisco do Nascimento.

Segue em anexo oficio 007/2014 da Assistência Social de Aiuruoca.

Atenciosamente,

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Vereador Francisco Lázaro Corrêa

Secretário da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR.

JOSÉ MARCIO DE MENDONÇA

SECRETARIO DE OBRAS

NESTA

Oficio n° 165/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Câmara Municipal de Piranguinho

Assunto: Encaminhamento (Faz)

Data: 17 /11/2014

Exma. Sra. Lucrécia M. de Castro,

A Câmara Municipal tem a satisfação de contribuir para a promoção da cultura e preservação histórica de Aiuruoca e região, e para tal, estamos encaminhando 02 (dois) exemplares, para esta Casa Legislativa, do livro “Câmara Municipal de Aiuruoca 180 anos de História- Memorial Vereador José Benedito Corrêa”, no intuito de presentear Vossa Senhoria e o Ilustríssimo Presidente dessa colenda Câmara Legislativa.

Atenciosamente,

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Vereador Mário de Arimatéia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMA. SRA.

LUCRÉCIA M. DE CASTRO

NESTA

Oficio n° 164/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca M/G

Para: Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca

Assunto: Encaminhamento/Faz

Data: 17/11/2014

Excelentíssimo Promotor de Justiça,

Em resposta ao ofício 666/2014, informamos que a remuneração do Prefeito Municipal é de R$ 10.000,00. Em anexo, encaminhamos a legislação pertinente.

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Vereador Mário de Arimatéia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

SENHOR

WILSON DA SILVEIRA CAMPOS

PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AIURUOCA

NESTA

Oficio n° 163/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca M/G

Para: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Resposta (FAZ)

Data: 10/11/2014

Exmo. Sr. Secretario de Educação,

Conforme ofício 201/2014, venho, por meio deste, indicar a Srta. Danilla de Cássia Luz, Oficial Geral do Legislativo, como representante da Câmara para a Comissão Representativa.

Atenciosamente,

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Vereador Mario de Arimatéia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR.

MARCO ANTÔNIO SANTOS

SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DE AIURUOCA

NESTA

Oficio n° 162/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca M/G

Para: Assistente Social da Prefeitura

Assunto: Solicitação (FAZ)

Data: 07/11/2014

Senhora Savana de Siqueira Santos,

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria as seguintes informações:

1. A Assistente Social concursada do município é autorizada a realizar relatório social para liberação de exames médicos e medicamentos?
2. Qual a legislação que regulamenta tal ato?
3. Quais os critérios que atualmente tem sido adotado nesse sentido?
4. Cópias dos relatórios de beneficiados dos últimos 12 meses.
5. Caso haja encaminhamento por escrito da Secretaria Municipal de Saúde, cópia dos mesmos.

Atenciosamente,

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Vereador Mario de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

SENHORA.

SAVANA DE SIQUEIRA SANTOS

ASSISTENTE SOCIAL DA PREFEITURA DE AIURUOCA

NESTA

Oficio n° 161/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca M/G

Para: Prefeito Municipal

Assunto: Solicitação (FAZ)

Data: 07/11/2014

             Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

            Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria informações sobre as ações de Vossa Administração referente a regularização do loteamento denominado Residencial  Recanto Montês.

Justifico tal solicitação, tendo em vista que cidadãos aiuruocanos que compraram e pagaram lotes ao senhor José Sidney Maciel, proprietário do condomínio e não conseguem autorização da Prefeitura para construir, os mesmos tem procurado a Câmara Municipal para que a mesma interceda junto aos órgãos responsáveis a regularização do residencial.

Aguardo resposta por escrito, em caráter de urgência.

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Vereador Mario de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL  DE AIURUOCA

NESTA

Requerimento nº. 15/2014

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para:  Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 20/10/2014

Exmo. Sr. Secretário Municipal,

Conforme requerimento aprovado em plenário, na reunião ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca do dia 22/10/2014, solicitamos informações:

Chegou ao conhecimento desta Casa, através de profissionais da área da educação, que a gratificação por assiduidade, aprovada na Lei 2.350/2014, no art. 25, inciso §3º, tem gerado dupla interpretação. Na oportunidade, gostaríamos de saber se o termo “a qualquer título em seu ponto”,  há exceções.

Atenciosamente,

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Vereador Mario de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

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Vereador Willer da Silva Maciel

Vice – Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

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Vereador Francisco Lázaro Corrêa

Secretário da Câmara Municipal de Aiuruoca

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Vereador Antônio de Pádua Barros

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Vereador Rafael de Andrade

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Vereador Mauro dos Santos

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Vereador José Mauro Amaral

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Vereador Lázaro Hélio da Silva

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Vereador João Batista de Frias

EXMO. SR MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NESTA