Ofício nº: 24/2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG.

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 05/02/2015

            Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Tendo em vista a reclamação feita nesta Casa, por servidores públicos efetivos de nosso município, solicito de Vossa Senhoria esclarecimentos a respeito dos fatos questionados.

Segue em anexo Termo de Reclamação.

Atenciosamente,

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Vereador Willer da Silva Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SENHOR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA

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Termo de Reclamação

Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais. Vimos por meio deste, manifestar reclamação a esta Casa Legislativa sobre o não reajuste salarial para o ano de 2015. Reiteramos que nunca antes havia acontecido tal feito e que simplesmente pela primeira vez na história estamos recebendo como salário base um piso abaixo do salário mínimo.

Gostaríamos que o Senhor Prefeito Municipal explicasse, porque não repassou o reajuste a todos os servidores que estavam percebendo como base os setecentos e vinte e quatro reais. Outra coisa que gostaríamos que esclarecesse: qual a formula utilizada e qual legislação foi embasada o pagamento de alguns servidores a insalubridade no valor de quarenta por cento referentes ao piso de setecentos e oitenta e oito reais.

Solicitamos ainda esclarecimentos de quais as medidas estão sendo tomadas para redução de gastos com o pessoal. Houve demissão de contratados? Requeremos a listagem dos funcionários demitidos.

Por fim, a LDO 2015 elaborada pelo setor de Finanças e Contábil, previa o reajuste salarial com gastos de pessoal. Ou esta estimativa não foi feita?

Aguardamos os esclarecimentos necessários, bem como as medidas a serem adotadas, referentes às contratações para reduzir gastos com o pessoal, pois caso isso não ocorra estaremos protocolando denuncia de contratações irregulares, a esta Casa Legislativa e a Promotoria Publica do Estado de Minas Gerais.

Segue em Anexo documentos e assinaturas dos requerentes.

Certo de Contar com Vossas atenções, aguardamos os merecidos esclarecimentos.

Ofício nº.23 /2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais

Assunto: Requerimento (faz)

Data: 04/02/2015

Sr. Secretário Estadual de Saúde,

Conforme requerimento aprovado em plenário, a Câmara Municipal vem solicitar a V. Exa. que cadastre o Hospital São Vicente de Paulo (CNES 2760681), em Aiuruoca, na Rede de Urgência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência  (SAMU), para que tal hospital possa receber a Sala de Estabilização do serviço de urgência.

Tal se justifica devido a qualidade técnica do referido hospital, o qual já é credenciado ao SUS para atendimento de média complexidade, bem o mesmo é referência em toda a região.

Nada mais a declarar, mando-lhes meus votos de estima e apreço.

Atenciosamente,

Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2015.

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Rafael de Andrade

Vereador

SR.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS

NESTA

Ofício nº: 22/2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Secretaria Municipal de Educação.

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 04/02/2015

            Sr. Secretario Municipal,

Venho através deste, reiterar novamente de Vossa Senhoria os reparos necessários a serem realizados na Escola Municipal Monsenhor Nagel. Já enviei a esta secretaria ofício fazendo a solicitação, mas até agora não fui atendido.

A Escola Monsenhor Nagel foi toda reformada em 2010, e desde então não passou por nenhuma reforma. As escolas municipais do Tamanduá, a Creche e a escola Municipal Professor Maria José Ematné, nestes dois anos de sua gestão passaram por reformas, menos a Escola Monsenhor Nagel, sendo que nem a manutenção de rotina é feita.

Solicito reforma da rede sanitária, que está com problemas, revisão da parte elétrica, pintura, desentupimento das calhas e substituição da cerca de tela por grade, que se iniciou em 2010 e não foi concluída.

Certo de contar com Vossa atenção a minha solicitação, desde já agradeço.

Atenciosamente,

_________________________________________

Vereador Willer da Silva Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

SENHOR.

MARCO ANTÔNIO SANTOS

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIURUOCA/MG

NESTA

Ofício nº: 21/2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Posto Combustível Estrela Ltda.

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 04/02/2015

Sr.

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria cotação de preço de Combustível (gasolina e etanol), com o prazo de duração de 60 dias.

Atenciosamente,

_________________________________________

Vereador Willer da Silva Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

POSTO COMBUSTÍVEL ESTRELA LTDA

NESTA

Ofício nº: 20/2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Comércio e Transporte Santos

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 04/02/2015

Sr.

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria cotação de preço de Combustível (gasolina e etanol), com o prazo de duração de 60 dias.

Atenciosamente,

_________________________________________

Vereador Willer da Silva Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

COMÉRCIO E TRANSPORTE SANTOS

NESTA

Ofício nº: 19 /2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Posto Pico do Papagaio

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 04/02/2015

Sr.

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria cotação de preço de Combustível (gasolina e etanol), com o prazo de duração de 60 dias.

Atenciosamente,

_________________________________________

Vereador Willer da Silva Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

POSTO PICO DO PAPAGAIO

NESTA

Ofício nº: 18 /2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: Prefeito Municipal

Assunto: solicitação (faz)

Data: 04/02/2015

Exmo. Senhor. Prefeito Municipal,

Dirijo-me a V.Sa. para solicitar cessão da maquina patrol, tão logo seja possível, por um período de oito a dez horas para realizar serviços na estrada do Senhor Marcio Sampaio, na Fazenda Plima, no trecho compreendido entre as lavouras de milho e sede.

Ressalto que tradicionalmente nesta época de colheita, a Prefeitura vem colaborando anualmente desde 1994 e que a cessão de maquinas e operadores da Prefeitura, estão previstos no Artigo 132 da Lei Orgânica Municipal.

Caso o serviço seja agendado para o sábado, o proprietário se compromete a pagar a diária do patroleiro, assim como abastecer a maquina de diesel.

Atenciosamente,

_________________________

Vereador Rafael de Andrade

EXMO.SR.

JOAQUIM MATEUS DE SENE

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUUOCA/MG

NESTA

Ofício nº: 17 /2015

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Para: FUNASA-BH

Assunto: solicitação (faz)

Data: 28/01/2015

                                          Senhor Superintendente,

        Os vereadores, que este subscreve, vêm, respeitosamente, solicitar informações referentes aos trabalhos que este órgão esta desenvolvendo em nosso município, referente  a estudos técnicos sobre abastecimento de água e esgoto, bem como levantamento topográfico na zona urbana de Aiuruoca.

          Esta Casa legislativa, desde 2013, ao tomar conhecimento que o Governo federal liberou recursos para projetos que visam melhorar a qualidade dos serviços sobre o abastecimento   de água ofertada a população aiuruocana , vem acompanhando junto a esse órgão o projeto que a empresa  BELBA –Engenheiros Consultores esta elaborando e, devido a não conclusão do mesmo, é que justificamos tal solicitação. Ainda referente ao assunto, informamos que em meados de setembro e outubro 2014 a empresa ORBITA-engenharia esteve em nossa cidade realizando o levantamento topográfico sobre o assunto e, segundo o prefeito municipal, a mesma estava a serviço da BELBA.

          Diante do exposto, gostaríamos de saber quando serão concluídos os trabalhos em prol de nossa cidade.

Vereador Willer da Silva Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Vereador Mário de Arimatéia dos Santos

Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Vereador Francisco Lázaro da Silva

Secretário da Câmara Municipal de Aiuruoca

Vereador Antônio de Pádua Barros

Vereador da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO.SR. CÉLIO GONÇALVES REIS

SUPERINTENDENTE DA FUNASA-MG

NESTA