Ofício: nº. 28/2025

Do: Vereador Mauro dos Santos

Para: Prefeitura Municipal

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 06/02/2025

Exmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,

Venho, por meio deste, solicitar, na medida do possível, que seja realizada manutenção na ponte localizada sobre o Ribeirão do Hospital. Pois, da maneira que ela está, encontra-se em danificada e instável, já que moradores têm relatado que a mesma chega a tremer ao transitar por ela. Assim, representa um risco à segurança daqueles que utilizam o local diariamente.

Justifico meu pedido, visto que a ponte é de grande importância para os munícipes, sendo local de passagem para todos afazeres do dia- a – dia.

O vereador Alarcon Antônio Delfim já enviou um ofício solicitando o reparo, porém o problema ainda não foi solucionado.

Seguem, em anexo, fotos do local.

Agradeço pela atenção e coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que possam ser úteis.

Mauro dos Santos

Vereador da Câmara Municipal

Ofício: nº. 27/2025

Da: Vereadora Marineide Siqueira Arnaut

Para: Juiz da Comarca de Aiuruoca

Assunto: Informação (faz)

Data: 05/02/2025

1. Juiz,

Venho, por meio deste, informar que fui eleita para o pleito 2025-2028 no dia 06 de outubro de 2024, para exercer mandato como Vereadora no município de Aiuruoca.

Dessa forma, recebi uma intimação para participação no júri no dia 13 de fevereiro de 2025. Contudo, de acordo com o artigo 437, inciso III, do Código de Processo Penal (incluído pela Lei nº 11.689/2008), ficam isentos do serviço do júri os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais.

Diante do exposto, solicito a dispensa da referida convocação, com fundamento na legislação vigente.

Agradeço pela atenção dispensada e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Marineide Siqueira Arnaut

Vice Presidente da Câmara Municipal

EXMO DR. LUCAS CARVALHO MURAD

JUIZ DA COMARCA DE AIURUOCA

NESTA

Ofício Nº 26/2025

Do: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Encaminhamento (Faz)

Data: 05/02/2025

Senhor Prefeito,

Encaminho em anexo para conhecimento deste executivo cópia de denuncia recebida através da ouvidoria da Câmara Municipal de Aiuruoca, anexada a este documento.

Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

EXMO. SR.

ERLISSON VITOR LOPES

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG

NESTA

Ofício Nº 25/2025

Do: Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Para: Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura

Assunto: Encaminhamento (Faz)

Data: 29/01/2025

Prezada Secretária,

Encaminho, para conhecimento cópia da denúncia recebida pela Ouvidoria da Câmara Municipal, anexada a este documento.

Solicito que seja analisado o teor da denúncia e, caso necessário, adotadas as medidas pertinentes, informando a esta Câmara Municipal acerca das ações eventualmente tomadas.

Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG

Ofício: nº. 24/2025

Do: Vereador Mauro dos Santos

Para: Walber Diniz Siqueira

Assunto: Solicitação (faz)

Data: 29/01/2025

Prezado Sr. Walber Diniz Siqueira,

Venho, por meio deste, dentro das possibilidades, a pedido do cidadão Sr. Júlio César Amaral Nogueira que me procurou e eu fui até o local verificar, solicitar a manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio Ponte de Tábua, Chácara dos Nogueira- Morro dos Padres.

Sabemos que o município é grande e possui muitas estradas rurais, mas devido às fortes chuvas, a estrada encontra- se em péssimas condições dificultando a passagem para que o Sr. Júlio César consiga se deslocar até a estrada principal.

Desde já, agradecemos a atenção dispensada e ficamos no aguardo de uma resposta sobre as medidas que serão tomadas.

Mauro dos Santos

Vereador da Câmara Municipal

Ofício: nº. 23/2025

Do: Presidente da Câmara Municipal

Para: Prefeito Municipal

Assunto: Notificação para manifestar sobre Processo Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais – PPP1167313

Data: 28/01/2025

Exmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,

Notifico V.Sa. para, querendo manifestar-se ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias corridos, face o parecer enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente a prestação de contas do ano de 2023.

Atenciosamente,

Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara

Sua Excelência, o Senhor

Erlisson Vitor Lopes

Prefeito de Aiuruoca/MG