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Câmara realiza a 1ª Reunião Ordinária de 2016

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A primeira reunião do Legislativo aiuruocano do ano de 2016, em 3 de fevereiro, conduzida pelo presidente vereador Mário de Arimatéia dos Santos, iniciou os trabalhos da Casa Legislativa. A sessão estava composta pela maioria dos vereadores, sendo justificada a falta do vereador Antônio de Pádua Barros, diante falecimento de seu familiar. Entre os presentes na sessão estava o vereador de Seritinga, Roberto Pinto de Souza, o Betito, que foi convidado a integrar o plenário.

Iniciando a sessão, foi realizada a leitura e aprovação da ata da última sessão do ano de 2015. Na ordem do dia foi apresentada para votação a moção de pesar do ex-vereador, Dionísio Martins de Barros, que faleceu na data de 3 de fevereiro, onde os vereadores aprovaram a moção que revelava sobre a perda inestimável.

A composição das Comissões Permanentes 2016 foi outra votação realizada na sessão que aprovou as seguintes comissões: Constituição, Justiça e Redação, presidente Francisco Lázaro Corrêa, suplente Antônio de Pádua Barros, relator José Mauro Amaral, suplente Mauro dos Santos, membro Willer da Silva Maciel, suplente Lázaro Hélio da Silva; Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social, presidente Lázaro Hélio da Silva, suplente Willer da Silva Maciel, relator Antônio de Pádua Barros, suplente Mauro dos Santos, membro Francisco Lázaro Corrêa, suplente José Mauro Amaral; Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal, presidente Mauro dos Santos, suplente José Mauro Amaral, relator João Batista de Frias, suplente Lázaro Hélio da Silva, membro Rafael de Andrade, suplente Antônio de Pádua Barros.

O presidente vereador Mário de Arimatéia dos Santos desejou boa sorte a todos, salientando sobre o horário dos servidores da Casa Legislativa, para adequar os encontros das comissões.

Durante a reunião também foi lida a resposta do ofício 4/2016, solicitado pelo presidente da Casa, onde o prefeito Joaquim Matheus de Sene informou o motivo da não realização da obra de revitalização da Praça Moukhaiber Zhouri, na Vila Dr. Julinho. Estava destinado, através de convênio com o Governo Federal e Caixa Econômica, o valor de R$ 245.850,00, uma emenda destinada pelo deputado federal Júlio Delgado. A explicação do Executivo foi que o empenho para a obra foi colocado no Ministério errado. Após outras explicações enviadas pelo prefeito e engenheiro do município, os vereadores demonstraram indignação sobre o fato e solicitaram através de ofício ao deputado federal Júlio Delgado, esclarecimento mais seguro sobre o ocorrido questionando sobre de quem foi o erro, do deputado ou da prefeitura.

Passando o momento, o vereador Mauro dos Santos fez um esclarecimento da denúncia que recebeu sobre carcaças de pneus da prefeitura municipal, que estariam sendo trocadas de forma irregular. Em resposta a seu ofício, o prefeito municipal esclareceu que a prefeitura não tem serviço de recauchutagem dos pneus e que as carcaças serão devidamente leiloadas, não tendo servidor efetivo e comissionado autorização a fazer tal ato. Vereador Mauro deixou claro que fez seu papel fiscalizador, e explicou que as denúncias feitas a Casa Legislativa serão investigadas, mas, que caberá ao denunciante a formação das provas necessárias ao fato que está denunciando ou realizar a denúncia por escrito juntamente com sua assinatura.

Em segunda explicação, vereador Mauro dos Santos informou sobre a denúncia sobre o PSF de Aiuruoca que não tinham atendimento médico nos postos de saúde dos bairros do Pinhal e Tamanduá. Relacionou que a denúncia não ficou em vão, pois a mesma gerou auditoria e requer mais tempo para investigação.

A pedido do vereador Mauro dos Santos, o assessor da Casa Legislativa, Dr. Rodrigo Ematné explicou que a denúncia gerou uma auditoria como um todo, levantando explicações sobre todo o setor de saúde. Nesse tramite, houve itens que couberam recursos e que estão no prazo de respostas. Dr. Rodrigo informou que ao fim de todo processo, que está em Belo Horizonte, o vereador Mauro poderá obter cópia integral do processo, avaliando o ponto que abordou.
Após as palavras do assessor, o vereador Mauro dos Santos agradeceu a oportunidade de explicação e informou novamente de seu papel, que é de fiscalizar as ações do poder executivo.

Seguindo a sessão, o presidente Mário de Arimatéia dos Santos destinou espaço para que o vereador de Seritinga, Roberto Pinto de Souza, Betito, pudesse utilizar da palavra. O vereador visitante agradeceu a oportunidade e fez o reconhecimento pela atuação dos vereadores de Aiuruoca em defender seu povo. Aproveitando o momento divulgou o serviço de seu filho Rafael Landim de Souza, prestador de serviços para operadora Oi, pela Telemont. Serviço este que é reconhecido pelos cidadãos aiuruocanos. Segundo o vereador Francisco Lázaro Corrêa, o funcionário exerce uma prestação de serviço de qualidade na cidade, junto aos produtos da operadora Oi (velox, fixo e orelhão). Lembrou ainda que, graças à dedicação do Rafael, todos os orelhões da cidade estão em perfeito funcionamento.

Diante tal ação, o presidente da Casa Legislativa, Pastor Mário informou que em próxima reunião votarão uma Moção de Aplausos ao servidor Rafael Landim de Souza.
Em outro momento, o presidente da Casa mencionou o agradecimento aos serviços prestados pelo comandante do 9º Pelotão de Polícia Militar, Ten. Reginaldo Rezende Botelho, desejando sucesso em sua nova empreitada.
Ten. Reginaldo, em suas palavras, relembrou os momentos vividos na comunidade de Aiuruoca, citando as conquistas, como novas viaturas. Agradeceu o reconhecimento, revelando estar feliz com as palavras, reconhecendo o apoio que a Câmara destinou à instituição.

O novo comandante que estará à frente do 9º Pelotão de Polícia Militar de Aiuruoca, Ten. Leonardo Duarte Goneli, também utilizou da palavra e revelou sua motivação com o novo comando. Relacionou sobre a necessidade do apoio das autoridades, revelando que estão para somar esforços, estando para aprender e somar. Ao fim, mencionou que está para seguir os passos do Ten. Reginaldo, estando feliz por chegar a uma casa bem estruturada.

Os vereadores mencionaram suas felicitações a ambos comandantes, revelando o apoio a eles.
Após as palavras, o presidente finalizou a sessão e convidou os presentes a Tribuna Livre, que foi utilizada pela diretora-presidente do Jornal Panorama, Karla Danitza Velásquez, que abordou sobre o projeto JOPAN (Jogos do Jornal Panorama), seus ideais, conceitos e ações.

Jornal Panorama.

JOPAN Aiuruoca

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Vereadores e Dep. Duarte conseguem liberação de R$ 25 mil para AMAAP de Aiuruoca

 

Os vereadores Willer da Silva Maciel (Presidente), Francisco Lázaro Corrêa (Secretário) e a Presidente da AMAAP – Associação de Moradores e Amigos da Agrovila Pinhal, Mônica Aparecida da Silva, estiveram em Belo Horizonte, 15/12/15, para assinar um convênio com a SEDPAC no valor de R$ 25.000,00.

O recurso foi um pedido do Deputado Duarte Bechir juntamente com o Vereador Mário de Arimatéia dos Santos (Vice-Presidente).

O dinheiro será utilizado para equipar uma oficina de corte e costura no bairro do Pinhal em Aiuruoca.

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Eleita nova Mesa Diretora da Câmara de Aiuruoca para 2016

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Foi eleita hoje, 02/12/15, a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca.

Com a inscrição de apenas uma chapa, foram eleitos os Vereadores, Mário de Arimatéia dos Santos (Presidente), José Mauro Amaral (Vice-Presidente) e Francisco Lázaro Corrêa (Secretário) por 8 votos a favor.

O Presidente eleito, Mário, agradeceu o voto de confiança depositado nele para o ano de 2016, ano este que merece uma maior dedicação de nossos legisladores. Disse também que este ano estava preparado para apoiar o Sr. José Mauro, mas como ele por motivos pessoais, decidiu não se dedicar a presidência, houve um reunião entre os vereadores que optaram por indicar o vereador Mário como Presidente.

 

Veja o vídeo da Reunião.

Oi atende pedidos de Vereadores e melhora sinal de internet na cidade

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A Operadora OI já atendeu ao pedido dos vereadores de Aiuruoca para a ampliação do sinal da internet Velox.

Os vereadores, Willer da Silva Maciel (Presidente), Mário de Arimatéia dos Santos (Vice-Presidente), Francisco Lázaro Corrêa (Secretário) e Antônio de Pádua Barros, estiveram reunidos juntamente com o Deputado Duarte Bechir e o Sr. Marcos Antônio Borges, diretor de Relações Governamentais da OI, em Belo Horizonte para discutir a ampliação da internet  (Velox)  na cidade de Aiuruoca.

Após a reunião, os técnicos da operadora estiveram na cidade e já conseguiram disponibilizar o aumento da internet para 15MB.

Segundo o sr. Marcos, novas velocidades serão implantadas e também ficou de ser estudada a possível instalação do sinal móvel da operadora na cidade.

O apoio do Deputado Duarte foi fundamental para mais esta conquista do povo aiuruocano.

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Audiência Pública dá retoques finais no Plano de Saneamento Básico, em Aiuruoca

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No último dia 20, a Prefeitura Municipal chamou uma Audiência Pública para a população analisar e dar contribuições à redação final do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) a ser enviado à Câmara Municipal como Projeto de Lei.

Com a presença do prefeito municipal Joaquim Mateus de Sene, do presidente da Câmara Municipal, de vereadores e vários representantes da população, o convidado especial Marcos Tridon de Carvalho, de Itamonte, apresentou o relatório final, elaborado em parceria com o Consórcio de Eco-desenvolvimento Regional  da Serra do Papagaio. Segundo ele, “este plano visa estabelecer metas para curto, médio e longo prazos para que soluções de saneamento, água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem pluvial, cheguem a toda a população, conforme o princípio da “Universalização” e é o instrumento onde serão definidas as prioridades de investimento, os objetivos e as metas para os próximos 20 anos”.

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Foram dez etapas concluídas na elaboração do PMSB:

– Mobilização Social, através de visitas individuais, com aplicação de questionário, para levantamento da percepção da sociedade perante o tema;

– Caracterização dos Sistemas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial através de reuniões com representantes dos órgãos responsáveis;

– Diagnóstico dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial através de reuniões com representantes dos órgãos responsáveis;

– Estudo populacional, estatísticos e sociais;

– Reuniões para estabelecer objetivos e metas imediatos e de curto, médio e longo prazo;

– Proposição de programas e ações para atender os objetivos e metas;

– Plano de emergência e contingência;

– Mecanismos e procedimentos para avaliação das ações programadas;

– Formatação do Plano Municipal de Saneamento Básico – Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial;

– Audiências Públicas setoriais para discussão e adequações do PMSB.

O prazo estipulado em Lei Federal para que todos os municípios aprovem o seu Plano Municipal de Saneamento Básico expira em 31 de dezembro do corrente ano e, no caso de Aiuruoca, o Legislativo pretende aprová-lo antes do recesso do final de ano, para começar a ser implementado em todo o município já no início de 2016.

No site da Câmara Municipal (www.camaraaiuruoca.mg.gov.br), os munícipes e quem se interessar podem tomar conhecimento do texto e acompanhar a evolução até se tornar Lei Municipal.

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FONTE: JORNAL CORREIO DO PAPAGAIO

Reunião Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico

Câmara consegue liberação de R$ 100 mil para calçamento da “Rua do Retiro”

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A Comitiva de Aiuruoca composta pelos Vereadores Mário de Arimatéia dos Santos (Vice Presidente), Francisco Lázaro (Secretário) e Antônio de Pádua (Totonho) esteve no gabinete do Dep. Estadual Duarte Bechir (27-08), para receber das mãos do Deputado, a liberação de R$ 100 mil reais para o calçamento do final da Rua do Retiro. A verba é oriunda de uma emenda parlamentar do Deputado Duarte.

Na oportunidade, outro pedido já foi entregue ao Deputado Duarte onde os Vereadores solicitaram um veículo adaptado para a APAE de Aiuruoca.