O DER-MG ( Departamento de Estradas e Rodagem) está realizando hoje, 23/01, a manutençãodo asfalto que liga a cidade de Aiuruoca a BR267.
O Presidente da Câmara de Aiuruoca, Vereador Mário de Arimatéia dos Santos, (PSD), encaminhou um ofício (17/2014) solicitando a manutenção do asfalto e o pedido já foi atendido pelo DER-MG.
O Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Vereador Mário de Arimatéia dos Santos (PSD) encaminhou um ofício para o Departamento de Obras do Município de Aiuruoca, solicitando com urgência, a limpeza da Praça da Vila Dr. Julinho. A praça estava cheia de entulhos e ainda não havia sido retirado até a elaboração do ofício (16/2014).
Após o recebimento do ofício, o pedido foi atendido pela Secretaria de Obras e a Praça está limpa novamente.
A população é quem sempre ganha com a agilidade nos serviços prestados.
A presidenta da República Dilma Rousseff sancionou, no último dia 5 de junho, a Lei nº 12.816, que, em seu artigo 5º, na página 5, permite o uso dos ônibus escolares do programa Caminho da Escola para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, além do uso na zona rural. “Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União”.
O texto reitera o apoio da União, por intermédio do Ministério da Educação, aos sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.
Com estas informações em mãos, o Presidente da Câmara de Aiuruoca, Vereador Mário de Arimatéia dos Santos (PSD), encaminhou um ofício (15/2014) ao Prefeito Joaquim Mateus de Sene e ao Secretário de Educação do município, cobrando a possibilidade de se utilizar os ônibus para o transporte escolar dos alunos de cursos superiores. Existem hoje, 06 (seis) ônibus do programa Caminhos da Escola e todos estão autorizados, segundo a Lei, a transportar os alunos.
Atualmente, com a terceirização do serviço, a prefeitura paga um valor fixo e os estudantes arcam com R$ 100,00 (cem reais) mensais. Com a possibilidade de se utilizar os ônibus do programa, os alunos não terão mais que pagar os valores.
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
O governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, oferece um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias das zonas rural e urbana brasileira.
Os que desejam contar com o carro para o transporte, tem até dia 24/01 para efetuar sua inscrição na Secretaria de Educação (3344-1244).
Fonte: FNDE e Câmara dos Deputados.
No ano de 2014 a Câmara Municipal de Aiuruoca terá uma nova Mesa Diretora.
Aconteceu no dia 04/12/2013, na Câmara Municipal de Aiuruoca, a Reunião Ordinária para definição da nova Mesa Diretora para o exercício de 2014. Os trabalhos de votação foram comandados pelo Sr. Presidente Mauro dos Santos, que exerceu com a máxima transparência.
Foi apresentada apenas 01 chapa para votação e está, foi aprovada por 8 votos a favor e 1 voto em branco. A chapa ganhadora, foi composta pelo futuro Presidente Mário de Arimatéia dos Santos, Vice-Presidente Willer da Silva Maciel e o Secretário Francisco Lázaro Correia.
A Assessoria Jurídica da Câmara também acompanhou a votação.
Após a votação, os Vereadores Mário dos Santos, Wiiler Maciel e Francisco Lázaro agradeceram o voto de confiança depositado e, se comprometeram a lutar pela população aiuruocana e pelas causas dos demais vereadores.
ASCOM.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca esteve na sede da FUNASA, na cidade de Belo Horizonte, no dia 17 de dezembro, para participar de uma reunião previamente agendada no intuito de obter informações sobre possíveis programas ou projetos na área de captação, abastecimento, distribuição e tratamento de água na zona urbana do município de Aiuruoca.
Os representantes do Legislativo Aiuruocano, Presidente Mauro dos Santos, Vice-Presidente Mário de Arimatéia dos Santos e o Secretário Francisco Lázaro Corrêa, foram recebidos por Matizabel Chaves, assessora do Superintendente da FUNASA, Célio Gonçalves Rios. Na oportunidade, a mesma se colocou a inteira disposição da equipe para esclarecer tudo o que era de seu conhecimento a cerca dos projetos relativos à questão da água em Aiuruoca. A mesma nos orientou a comparecer à sede da empresa BELBA Engenharia, responsável pelo projeto em Aiuruoca, para conversar com o Engenheiro, Luiz Augusto.
Em conversa com o engenheiro, o mesmo nos informou que existe um projeto em andamento para Aiuruoca, que está em fase de análise e aguardando ordens da direção da FUNASA para ser totalmente realizado.
Para a conclusão do referido projeto, a empresa terá que comparecer a nossa cidade para realizar, serviços de topografia e análise para possível perfuração de 2 (dois) poços artesianos para amenizar à falta de água. Segundo a empresa, o projeto básico está orçado, no mínimo, em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será totalmente custeado pela FUNASA. Ao final do projeto, o valor de investimento irá ultrapassar alguns milhões de reais. O município não terá nenhum gasto.
No momento o projeto está paralisado aguardando autorização da FUNASA. Diante de tais informações, voltamos à FUNASA onde novamente conversamos com a assessora Matizabel Chaves, que então nos solicitou que oficializássemos as indagações e dúvidas para o engenheiro responsável da FUNASA, Francisco Porto.
Na oportunidade, foi ressaltado que o projeto só seguiria adiante caso o município de Aiuruoca fosse responsável pelo serviço de água, pois o GOVERNO FEDERAL não libera ou continua nenhuma ação se a COPASA assumir a serviço de água na cidade.
Diante de tais informações, retornamos a Aiuruoca, e em reunião plenária, o Presidente Mauro dos Santos, comunicou aos vereadores tal fato e o Vice-Presidente, Mário de Arimatéia, detalhou o assunto.
Preocupados com a situação alarmante do precário abastecimento e distribuição de água, no dia 20 de dezembro, a mesa enviou ofícios para a FUNASA, questionando e pleiteando o mais rápido possível à conclusão do projeto. Houve também a comunicação ao atual Prefeito, Joaquim Mateus de Sene, sobre os fatos.
Os Vereadores, cumprindo com o seu dever fiscal e preocupados com a situação atual, não poderiam deixar de informar a população aiuruocana, principal interessada.
A Câmara Municipal, desde já se coloca à disposição da população para maiores esclarecimentos.
O momento requer muita atenção e preocupação de todos!
Os Vereadores de Aiuruoca, Presidente Mauro dos Santos, Vice-Presidente Mário de Arimatéia dos Santos e o Secretário Francisco Lázaro Corrêa estiveram reunidos ontem, 16/12/13, com o Deputado Estadual Duarte Bechir, com o Secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, o diretor-geral do DER, José Élcio Monteze e o Prefeito de Aiuruoca, Joaquim Mateus de Sene, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para apresentar um importante pleito do município de Aiuruoca.
O motivo da reunião foi para levar e demonstrar ao secretário Adriano Chaves e ao diretor do DER, a urgente necessidade de asfaltamento da estrada que liga o município de Aiuruoca a Alagoa, um trecho de 32 km.
Tal obra, além de facilitar o tráfego entre os munícipes das cidades, irá melhor o acesso dos pacientes que são atendidos pelo Hospital Dr. Júlio Sanderson, de Aiuruoca, que é referência regional.
Informações publicadas no site do DER, mostram que o trecho já foi aprovado e está autorizada a licitar.
Questionado sobre os prazos para o início das obras, o Diretor do DER disse que o projeto básico poderá ser realizado em 2014 e, a possível execução poderá ocorrer a partir de 2015.
O Deputado Duarte Bechir disse que estará acompanhando de perto todo o projeto para que a obra possa sair do papel o mais rápido possível e, se colocou a disposição dos Poderes Municipais.
Por se tratar de um projeto complexo e de alto investimento, diversos estudos deverão acontecer antes de ser iniciado. Ações de curto, médio e longo prazo devem ocorrer.
