Governador Anastasia anuncia conjunto de ações em infraestrutura rodoviária

O governador Antônio Anastasia assinou, ontem (13), ordem para a abertura de licitações de obras de asfaltamento e melhorias de vários trechos de ligação entre municípios mineiros.

Para a nossa região foi determinada a elaboração de projetos do Programa “Caminhos de Minas” para o trecho que liga Aiuruoca e Alagoa (30 km).  Outros trechos também foram autorizados.

Segundo o Dep. Duarte, a obra é mais uma importante resposta dada pelo Governo de Minas aos anseios da população desses municípios, que tivemos a oportunidade de levar ao governador Antônio Anastasia que, com o anúncio dessa decisiva etapa do Programa “Caminhos de Minas”, cumpre o compromisso de interligar todos os municípios do Estado, possibilitando facilidade de acesso, de escoamento da produção, rapidez no deslocamento das pessoas e segurança dos usuários dessas vias.”

Na assinatura do projeto estavam presentes os Vereadores de Aiuruoca, Presidente Mário de Arimatéia dos Santos (PSD), Secretário Francisco Lázaro Corrêa () , Vereador Mauro dos Santos () e o assessor jurídico da Câmara de Aiuruoca, Dr. Rodrigo Ematne Gadben.

Calendário de Reunião Ordinária para o Ano de 2014

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Mario de Arimateia dos Santos

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca M/G

O Presidente da Câmara de Aiuruoca, Vereador Mário de Arimatéia dos Santos (PSD), esteve presente no evento de entrega das 02 (duas) viaturas que a Polícia Militar de Aiuruoca ganhou. Ao todo, foram entregues 15 viaturas para o 57º BPM.

O vereador recebeu das mãos do Tenente Coronel PM Paulo Valério Júnior as chaves das viaturas que, já estão em uso na cidade.

O pleito é uma reivindicação feita pelo Vereador, hoje Presidente da Câmara, Mário de Arimatéia em agosto de 2013, através do ofício 143/2013, ao ilustre parceiro de Aiuruoca, Deputado Duarte Bechir, que neste evento foi representado pelo seu assessor regional Otávio Miranda.

A solenidade de entrega aconteceu nesta quinta feira, 27 de fevereiro, na Praça João Lage no Centro de São Lourenço.

A entrega é a execução de mais uma etapa da estratégia de projetos de estruturação adotada pelo Governo de Minas Gerais no tocante a gestão de segurança pública do Estado.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas, o Tenente Coronel PM Paulo Valério Júnior, Comandante do 57° Batalhão de Polícia Militar; o Sr José Sacido Barcia Neto, Prefeito Municipal de São Lourenço; o Sr. Luiz Cláudio Siqueira, Presidente da Câmara Municipal; a Dra. Cecília Natsuko Miahira Goya, Juíza Direito de São Lourenço; o Sr. Ojandir Ubirajara Belini, Prefeito Municipal de Caxambu; o Sr. Joaquim José Paranaíba, Prefeito Municipal de Cruzília; o Sr. Ari Pinto Constantino Santos, Prefeito Municipal de Itamonte; o Sr. Guy Junqueira Villela, Prefeito Municipal de Carmo de Minas; o Sr. Francisco Antônio Varginha, Prefeito Municipal de Carvalhos; o Sr. Baruc Sebastião Landim, Prefeito Municipal de Seritinga; a Sra. Gendra Ilíada Sarlas Pinto Magalhães, Vice prefeita de Itanhandu, a Sra. Patrícia Pereira Lessa, Vice-Prefeita Municipal de São Lourenço; o Sr. José Niton Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Cruzília; o Sr. João Pedro Fonseca, Presidente da Câmara Municipal de Itamonte; o Sr. Mário de Arimatéia dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca; o Revmo Padre Bruno Cesar Dias Graciano, Pároco da Paróquia São Lourenço Mártir; o Dr. Luciano Belfort de Andrade Santos, Delegado Regional de Polícia Civil de São Lourenço; 2° Ten EB André Luis Ferreira da Silva, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra; entre outras autoridades, além da cobertura da imprensa local.

Foi realizada a benção das viaturas pelo Revmo Pe. Bruno Pároco da Matriz de São Lourenço Mártir, que falou da importância de se ter boas ferramentas para a realização de todo trabalho.

O Prefeito Municipal, Sr. José Sacido, em suas palavras manifestou-se dizendo da satisfação de ter a Polícia Militar como parceira e agradeceu o trabalho realizado pela PM na cidade. No mesmo discurso o Prefeito reiterou a importância de se ter um Batalhão em nossa região e enfatizou a intenção de doar terreno da prefeitura, próximo a atual sede do Batalhão para construção de estande de tiro, sede da Companhia de policiamento e outros espaços administrativos.

Encerrando a solenidade o Ten Cel Valério falou da importância da lotação das novas viaturas para o processo de renovação da frota que serve à comunidade que reside na área do 57º BPM, e ressaltou que a Unidade está recebendo funcionários civis aprovados em concurso público que irão substituir militares que trabalham na administração, liberando-os para o serviço operacional.

Fonte: Assessoria de Comunicação Organizacional do 57° BPM e Jornal Panorama.
Agradecimentos: Priscila Aparecida da Silva

A Câmara de Aiuruoca representada pelos Vereadores, Presidente Mário de Arimatéia dos Santos (PSD), Secretário Francisco Lázaro Corrêa (PSL) e Mauro dos Santos (PTN), estiveram na sede da Funasa em BH no último dia 12/fevereiro/2014. Os Vereadores foram recebidos pelo superintendente substituto, Marcelo Libânio Coutinho, e a equipe técnica da Divisão de Engenharia e Saúde Pública (Diesp) na Superintendência Estadual da FUNASA em Minas Gerais (Suest/MG).

O objetivo da reunião foi buscar informações sobre a elaboração do projeto que a Funasa está desenvolvendo, em parceria com a Belba Engenheiros e Consultores, para abastecimento de água na área urbana do município de Aiuruoca. Os questionamentos dos vereadores foram sobre o andamento do projeto, que já está em fase final, para que, com o projeto aprovado pela FUNASA, possam reivindicar o montante junto aos órgãos federais, e assim agilizar a efetivação do projeto, “uma vez que a população aiuruocana sofre com a constantes faltas de água”.

Aconteceu entre os dias 11 a 14 de fevereiro, na cidade de Belo Horizonte, o Curso “CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REGRAS DE FUNCIONAMENTO” . Os vereadores de Aiuruoca, Presidente Mário de Arimatéia dos Santos (PSD), Secretário Francisco Lázaro Corrêa (PSL), Mauro dos Santos (PTN) e os servidores da Câmara ( Danilla de Cássia, Afonsa Rocha e Marcilene Arnaut) também estiveram presentes.

Controle Interno é um conjunto de atividades, planos, métodos e procedimentos interligados, com a finalidade de garantir que os objetivos da administração sejam alcançados. Deve o controle interno, fomentar o respeito e a obediência às politicas administrativas fixadas pela gestão.

Entre os tópicos abordados no curso estavam:

As principais novidades relacionadas ao eficiente Controle Interno por parte do Gestor Público.
Lei Infraconstitucional: Lei 4320/64;
Constituição Federal de 1967;
Constituição Federal de 88, Art. 31, § 1º e Artigos 74 e 78;
Lei Complementar 101/2000 (Artigo 59);
Lei Municipal e regulamentação própria;
Constituição Estadual de 1989, Artigo 3º.

Através do Curso os presentes podem ter maior tranquilidade e confiança na Administração Pública, buscar de equilíbrio das contas públicas, impedir desvios que podem trazer dificuldades operacionais e dissabores, fiscalizar o cumprimento de todo o sistema e acompanhar em tempo real a programação estabelecida no PPA, LDO e LOA.

Com a criação do Controle Interno assegura-se uma gestão fiscal responsável, porque pela sua efetiva ação é que poderá ser feita a prevenção de riscos e a correção de desvios capazes de afetar o equilíbrios das contas públicas.

Todas as despesas decorrentes do curso foram pagas pela Câmara de Aiuruoca. A realização deste curso deixa claro o papel que os participantes exercem na política pública e no poder de fiscalização do município.

A Câmara de Aiuruoca recebeu no dia 10/02/14, um ofício do Superintende Estadual – substituto, Sr. Marcelo Libânio Coutinho, onde o mesmo presta informações a respeito do ofício 218/2013, dos Vereadores, sobre o andamento do projeto de melhoria no sistema de abastecimento de água de Aiuruoca.

Segundo o documento, o contrato com a empresa Belba está em vigor. Também afirma que a empresa já visitou a cidade de Aiuruoca e já apresentou um Relatório Técnico Preliminar. Após está etapa, será realizada uma visita técnica para aprovação do executivo municipal, em seguida serão realizados os levantamentos topográficos e os detalhamentos do projeto.

Veja o documento.

O Prefeito de Aiuruoca, Joaquim Mateus de Sene, retirou no último dia 03/02/14, o Projeto de Lei 28 e 29/2013 – COPASA da Câmara de Aiuruoca.

Segundo o documento, ofício 15/2014,  enviado à Câmara, o motivo é para que a prefeitura possa realizar palestras e promover encontros que visem detalhar ainda mais o tema “Concessão dos serviços de água e esgoto de Aiuruoca”.

A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou em sua última reunião plenária, (05-02-14), o Projeto de Lei 01/2014 que regularizou o salário dos Servidores Legislativos. Juntamente com a regularização do salário, o P.L. trouxe um aumento de salário no valor de 6,78% para cada funcionário.

O PL 01/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Aiuruoca,  foi colocado em votação na reunião plenária e aprovada com unanimidade de votos.

O referido projeto objetiva reduzir as perdas no poder aquisitivo dos funcionários.

Segundo o Presidente da Câmara, Vereador Mário de Arimatéia, (PSD), o projeto tenta sanar o problema que ocorre no Executivo, onde servidores percebem salários achatados com o mínimo vigente, devido à falta de iniciativa e regularização dos prefeitos municipais.

A reunião poderá ser acompanhada na íntegra clicando no link abaixo.

Vídeo da Reunião Ordinária