TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO  Nº22/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2021

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 22/2021.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 05 (cinco) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “GOVERNO, INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.”, do dia 30 de novembro de 2021 à 03 de dezembro de 2021, na cidade de Belo Horizonte – MG.

Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 24.450.024/0001-00.

Valor Total: R$ 2.500,00 (sendo o valor de R$500,00 por inscrição)

Fundamento Legal Artigo 25 Inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 11/2021.

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

CURSOS E TREINAMENTOS
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Aiuruoca, aos 29 dias do mês de novembro de 2021.

Vereador Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara Municipal

Aiuruoca – MG

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II  DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ FLASH PLACAS E LUMINOSOS LTDA

OBJETO: Aquisição Placas de Títulos de Cidadania Honorária e Homenagens, conforme especificações constantes neste Contrato e Termo de Referência.

DATA:  26 dias do mês de novembro de 2021.

VIGÊNCIA: Data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2021.

VALOR GLOBAL: R$ 6.860,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO
Dotação 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

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TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO  Nº21/2021 DISPENSA Nº 08/2021

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 08/2021.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Aquisição Placas de Títulos de Cidadania Honorária e Homenagens, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

EMPRESA, FLASH PLACAS E LUMINOSOS LTDA, CNPJ: 01.658.840/0001-09

Valor Total R$ 6.860,00

Fundamento Legal Artigo 24 Inciso Ii da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 08/2021.

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO
Dotação 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Aiuruoca, 25 dias do mês de novembro de 2021.

Vereador Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara Municipal

Aiuruoca – MG

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II  E ARTIGO 13, INCISO VI, AMBOS DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

OBJETO: Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 05 (cinco) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “NOÇÕES ESSENCIAIS DE FISCALIZAÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS”, nos dias 23, 24, 25 e 26  de novembro de 2021, na cidade de Belo Horizonte – MG.

DATA:  23 dias do mês de novembro de 2021.

VIGÊNCIA: Data da assinatura do contrato até 26 de novembro de 2021.

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

CURSOS E TREINAMENTOS
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Posto de Combustíveis Estrela LTDA.

OBJETO: Aquisição de 1500 (mil e quinhentos) litros de gasolina comum e 100 (cem) litros de etanol para abastecimento dos veículos: Fiat Doblo placa (HLF2367) e Chevrolet SPIN Activ7 placa (QUQ8541) da Câmara municipal de Aiuruoca

DATA:  22 de NOVEMBRO de 2021.

PRAZO: Da data de assinatura do Aditivo até 31 de dezembro de 2021

VALOR GLOBAL: R$ 10.586,10

PAGAMENTO: Mensal referente à quantidade adquirida no referido mês.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101- Gabinete e Serviços da Câmara Municipal

01.031.001.2.0001 – Manut. Gabinete do Legislativo

3.3.90.30.00- Material de Consumo.

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO  Nº20/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2021

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 20/2021.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 05 (cinco) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “NOÇÕES ESSENCIAIS DE FISCALIZAÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS”, nos dias 23, 24, 25 e 26  de novembro de 2021, na cidade de Belo Horizonte – MG.

Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 24.450.024/0001-00.

Valor Total: R$ 2.500,00 (sendo o valor de R$500,00 por inscrição)

Fundamento Legal Artigo 25 Inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 10/2021.

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

CURSOS E TREINAMENTOS
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Aiuruoca, aos 22 dias do mês de novembro de 2021.

Vereador Romeu Rosa Maciel

Presidente da Câmara Municipal

Aiuruoca – MG

Decreto do Lefislativo 312021

Decreto do Lesgilativo 302021