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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO / Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

mar. 31 Sem categoria Comentários desativados em EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO / Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

 

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II  E ARTIGO 13, INCISO VI, AMBOS DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

 

OBJETO: Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 05 (cinco) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E O PROCESSO LEGISLATIVO DE APRECIAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PELA CÂMARA MUNICIPAL”, do dia 29/03 à 01/04 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

 

DATA:  29 dias do mês de março de 2022.

VIGÊNCIA: Data da assinatura do contrato até 01 de abril de 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO:

 

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

 

 

CURSOS E TREINAMENTOS
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca – 07/03/2022

mar. 23 Sem categoria Comentários desativados em Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca – 07/03/2022

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 07 (sete) de março de 2022 (dois mil e vinte e dois), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Vice-Presidente Jociane Aparecida Flores Silva; Secretário Paulo César Corrêa. Aos sete (sete) dias do mês de março do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio De Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando prosseguimento, distribuição dos Projetos de Lei nº 06/2022 – Autoriza o transporte gratuito aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências; nº 07/2022- Recompõe o vencimento dos servidores públicos Profissionais da Educação do Município de Aiuruoca a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências e nº 08/2022 – Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022. Ato contínuo, foi realizada a leitura da Indicação n° 02/2022. Iniciando a Ordem do Dia, passou-se para a discussão e votação do Projeto de Lei 05/2022 – Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior. Seguidamente, foi realizada a leitura dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social e de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal. Em seguida, o Projeto de Lei 05/2022 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Rosildo Bernardo da Rocha – Presidente:_____________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva – Vice-Presidente:______________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:_____________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:____________________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: __________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Romeu Rosa Maciel________________________________________________________

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca – 14/03/2022

mar. 23 Sem categoria Comentários desativados em Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca – 14/03/2022

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 14 (quatorze) de março de 2022 (dois mil e vinte e dois), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Vice-Presidente Jociane Aparecida Flores Silva; Secretário Paulo César Corrêa. Aos 14 (quatorze) dias do mês de março do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio De Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Iniciando a Ordem do Dia, passou-se para a discussão e votação do Projeto de Lei 08/2022- Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022. Seguidamente, foi realizada a leitura dos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social e de Organização dos Poderes e Serviços Públicos e Administração Municipal. Em seguida, o Projeto de Lei 08/2022 foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Rosildo Bernardo da Rocha – Presidente:_____________________________________

Jociane Aparecida Flores Silva – Vice-Presidente:______________________________

Paulo César Corrêa – Secretário:_____________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:____________________________________________________

Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________

Arlison Faria Basílio:______________________________________________________

Francisco Lázaro Corrêa: __________________________________________________

Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________

Romeu Rosa Maciel________________________________________________________

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO / Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

mar. 17 Sem categoria Comentários desativados em EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO / Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

 

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II  E ARTIGO 13, INCISO VI, AMBOS DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

 

OBJETO: Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 04 (quatro) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO COM FUNDAMENTO NAS NORMAS DE CONTROLE INTERNO E A RESPONSABILIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS POR ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, nos dias 15, 16, 17 e 18 de março de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

 

DATA:  15 dias do mês de março de 2022.

VIGÊNCIA: Data da assinatura do contrato até 18 de março de 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO:

 

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

 

 

CURSOS E TREINAMENTOS
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005

 

Processo de Licitação nº07/2022 Modalidade Pregão Presencial nº02/2022 Sistema de Registro de Preços 01/2022

mar. 17 Sem categoria Comentários desativados em Processo de Licitação nº07/2022 Modalidade Pregão Presencial nº02/2022 Sistema de Registro de Preços 01/2022

Processo de Licitação nº07/2022

Modalidade Pregão Presencial nº02/2022

Sistema de Registro de Preços 01/2022

 

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

COMPROMISSÁRIA: Câmara Municipal de Aiuruoca

 

COMPROMITENTE: MULTECONOMIA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI

 

COMPROMITENTE: ARACELIS APARECIDA CORRÊA DE BARROS 55825630678 MEI

 

 

OBJETO: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de produtos alimentícios para compor o lanche dos servidores e vereadores, em horário de expediente e nas reuniões ordinárias, extraordinárias e Sessões Solenes, conforme relação, quantidade e especificações constantes no Termo de Referência.

 

DATA: 14.03.2022

 

PRAZO: 12 MESES.

 

VALOR GLOBAL: R$ 17.642,90

PROCESSO Nº14/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº14/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022

mar. 17 Sem categoria Comentários desativados em PROCESSO Nº14/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº14/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022

PROCESSO  Nº14/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO  Nº14/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 05/2022.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 04 (quatro) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO COM FUNDAMENTO NAS NORMAS DE CONTROLE INTERNO E A RESPONSABILIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS POR ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, nos dias 15, 16, 17 e 18 de março de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 24.450.024/0001-00.

Valor Total R$ 2.000,00

Fundamento Legal Artigo 25 Inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 05/2022.

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

 

CURSOS E TREINAMENTOS
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Aiuruoca, aos 14 dias do mês de março de 2022.

 

 

Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal

Aiuruoca – MG

 

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº13/2022 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº04/2022 REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 03/2022.

mar. 08 Sem categoria Comentários desativados em EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº13/2022 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº04/2022 REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 03/2022.

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº13/2022

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº04/2022

REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 03/2022

A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial, Registro de Preços, tudo na forma das Leis Federais nº8.666/93 e nº10.520/02 e  posteriores alterações, Decreto 7.892/2013 e Lei Complementar 123 de 14/12/2006, a qual teve a  redação do artigo 48, inciso I, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07.08.2014, para o futuro e eventual fornecimento de produtos alimentícios de padaria para compor o lanche dos servidores e vereadores em horário de expediente, quantidade e especificações constantes no Termo de Referência.

 

O edital completo e anexos encontram-se à disposição no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, nº62, Centro, na cidade de Aiuruoca-MG, ou poderão ser licitados por e-mail – secretaria@camaraaiuruoca.mg.gov.br.

Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 22/03/2022, às 09h00min, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Aiuruoca – MG

Informações complementares pelo Telefone (035) 3344-1767.

 

Aiuruoca, 09 dias do mês de março de 2022.

 

Carlos Augusto Siqueira da Rocha

Pregoeiro da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG

Extrato de Contrato Administrativo / Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

mar. 08 Sem categoria Comentários desativados em Extrato de Contrato Administrativo / Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

 

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II  E ARTIGO 13, INCISO VI, AMBOS DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

 

OBJETO: Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 06 (seis) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O NOVO REGIME FISCAL”, nos dias 08, 09, 10 e 11 de março de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

 

DATA:  08 dias do mês de março de 2022.

VIGÊNCIA: Data da assinatura do contrato até 11 de março de 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO:

 

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

 

 

CURSOS E TREINAMENTOS
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005