CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II  E ARTIGO 13, INCISO VI, AMBOS DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

OBJETO: Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 04 (quatro) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “FISCALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS”, do dia 03/05 à 06/05 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

DATA:  03 dias do mês de maio de 2022.

VIGÊNCIA: Data da assinatura do contrato até 06 de maio de 2022.

VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

—
Câmara Municipal de Aiuruoca
Rua Dr. Antônio Guimarães, 62 – Centro
37450-000    Aiuruoca – MG

PROCESSO  Nº20/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 11/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO  Nº20/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 11/2022

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 11/2022.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 03 (três) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “O PARLAMENTO MUNICIPAL E SUA RESPONSABILIDADE NA EDIÇÃO DAS LEIS”, do dia 07/06 à 10/06 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 24.450.024/0001-00.

Valor Total R$ 1.500,00

Fundamento Legal Artigo 25 Inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 11/2022.

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Câmara Municipal de Aiuruoca, 06 dias do mês de junho de 2022.

Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal

Aiuruoca – MG

PROCESSO  Nº19/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO  Nº19/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 10/2022.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 03 (três) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “OS PRINCIPAIS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS EM MATÉRIA AMBIENTAL”, do dia 24/05 à 27/05 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 24.450.024/0001-00.

Valor Total R$ 1.500,00

Fundamento Legal Artigo 25 Inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 10/2022.

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

CURSOS E TREINAMENTOS
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Câmara Municipal de Aiuruoca, 13 dias do mês de maio de 2022.

Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal

Aiuruoca – MG

PROCESSO  Nº18/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 09/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO  Nº18/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2022

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 09/2022.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 05 (cinco) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “RECOMENDAÇÕES BÁSICAS PARA A CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS”, do dia 17/05 à 20/05 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 24.450.024/0001-00.

Valor Total R$ 2.500,00

Fundamento Legal Artigo 25 Inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 09/2022.

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

CURSOS E TREINAMENTOS
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Câmara Municipal de Aiuruoca, 13 dias do mês de maio de 2022.

Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal

Aiuruoca – MG

PROCESSO  Nº17/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO  Nº17/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 08/2022.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 04 (quatro) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “FISCALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS”, do dia 03/05 à 06/05 de 2022, na cidade de Belo Horizonte – MG.

Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 24.450.024/0001-00.

Valor Total R$ 2.000,00

Fundamento Legal Artigo 25 Inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 08/2022.

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

 
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Câmara Municipal de Aiuruoca, 02 dias do mês de maio de 2022.

Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara Municipal

Aiuruoca – MG
—
Câmara Municipal de Aiuruoca
Rua Dr. Antônio Guimarães, 62 – Centro
37450-000    Aiuruoca – MG

Projeto de Lei Complementar 02 2022

PORTARIA Nº 006/2022

“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR

 DA CÂMARA MUNICIPAL”

                                    Rosildo Bernardo da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

                                    RESOLVE:

                                    Art. 1º – Conceder o gozo de férias à servidora Valdilene Aparecida Silva, no período de 02/05/2022 até 31/05/2022.

                                    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 02 de Maio de 2022.

Vereador Rosildo Bernardo da Rocha

Presidente da Câmara

MOÇÃO Nº 01/2022

MOÇÃO DE PESAR

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, à família, de Expedito Rodrigues da Cunha, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de abril de 2022.

A Câmara Municipal de Aiuruoca, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores Arlison Faria Basílio e Rosildo Bernardo da Rocha, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família do ilustre Expedito Rodrigues da Cunha.

         Expedito Rodrigues da Cunha nasceu em Aiuruoca, em 14 de Novembro de 1971, filho de Mariana Aparecida da Cunha e Geraldo Rodrigues da Cunha. Casou-se com Siene da Conceição de Souza e assim permaneceu por 27 anos. Teve dois filhos: Mariana Rodrigues Souza da Cunha e Daniel de Souza Cunha.

Expedito era uma pessoa maravilhosa, sempre muito alegre, muito dedicado, sonhador, lutador, forte. Gostava de um desafio, sempre muito exigente consigo mesmo. Foi um pai, marido, amigo sem igual, um ser humano de luz. Mesmo com tantas limitações por conta da saúde, nunca desistiu de nada, ele sempre foi apaixonado pela música, desde muito novo e amava o que fazia, começou com o prisma, mas logo foi dedicar-se ao seu maior sonho e foi crescendo aos poucos. Ele criou, primeiramente, o grupo ‘Os ABESTALHADOS` com sua divertida imaginação, depois mudou o nome para ‘POSITIVO DO FORRÓ` e o grupo fez parte de várias noites do projeto praça viva. Com o tempo, cada um foi seguindo um caminho, mas ele permaneceu no seu sonho. A maior felicidade dele era saber que iria colocar som, cantar ou até mesmo fazer os anúncios, isso era felicidade pra ele. Com o fim do grupo, ficou com o nome “Positivos do Forró” e sua filha começou a cantar com ele, passando, assim, a usar o seu nome na banda.

Ele cantou e alegrou muitas festas de nossa cidade, das zonas rurais e de muitos outros lugares, sempre com muita alegria, animação e uma presença de palco sem igual. Lutou desde os 20 anos contra a diabetes e os problemas advindos dela sem perder a alegria e o bom- humor e, infelizmente, veio a falecer no dia 21 de abril de 2022.

Expedito Rodrigues da Cunha foi muito forte a vida toda, lutando sempre. Todos aiuruocanos iremos nos lembrar dele cantando e alegrando a todos nós, seja no na praça viva ou, simplesmente, passando no uno vermelho pelas ruas com seus anúncios.

Aiuruoca, 29 de abril de 2022.

Autoria:

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Lucinara Pereira Fabiano                           Alarcon Antônio Delfin

                           Vereadora                                                   Vereador