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EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº28/2022
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº05/2022
REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 04/2022
A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial, Registro de Preços, tudo na forma das Leis Federais nº8.666/93 e nº10.520/02 e posteriores alterações, Decreto 7.892/2013 e Lei Complementar 123 de 14/12/2006, a qual teve a redação do artigo 48, inciso I, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07.08.2014, para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem e desmontagem de divisórias, em painel naval e em drywall, aplicação e lixamento de massa látex em paredes e aplicação manual de pintura com tinta em paredes e estrutura metálicas, serviços compostos de materiais e mão de obra, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Aiuruoca.
O edital completo e anexos, encontram-se a disposição no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, nº62, Centro, na cidade de Aiuruoca-MG, ou poderão ser locitados por e-mail – secretaria@camaraaiuruoca.mg.gov.br.
Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 16/09/2022, às 14h00min, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Aiuruoca – MG
Informações complementares pelo Telefone (035) 3344-1767.
Aiuruoca, 02 dias do mês de setembro de 2022.
Carlos Augusto Siqueira da Rocha
Pregoeiro da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG
Requerimento 09/2022
Requerimento nº. 09/2022
Do (a) Vereador (a): Vereador Rosildo Bernardo da Rocha
Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca
Assunto: Solicita construção de Parquinho infantil
Data: 15/08/2022
O Vereador Rosildo Bernardo da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer que seja encaminhado o seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Erlisson Vitor Lopes:
REQUER do DD. Prefeito Municipal de Aiuruoca que verifique a viabilidade de construir um parquinho infantil neste Município, para lazer as crianças, indicando o terreno da Prefeitura anexo a quadra, na Praça José Benedito Correa.
Sendo o Legislativo um Órgão Colegiado, solicito que seja colocado à apreciação do Plenário desta Casa para jurídicos e legais efeitos.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 15 de agosto de 2022.
_________________________ Paulo César Corrêa Vereador – Secretário
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_______________________ Rosildo Bernardo da Rocha Vereador – Presidente Autor
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_______________________ Jociane Aparecida Flores Silva Vereadora – Vice Presidente |
_______________________ Francisco Lázaro Corrêa Vereador |
______________________ Antônio de Pádua Barros Vereador |
_ _____________________ Arlison Faria Basílio Vereador
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________________________ Lucianara Pereira Fabiano Vereadora |
__________________________ Alarcon Antônio Delfim Vereador
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____________________ Romeu Rosa Maciel Vereador
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Requerimento 08/2022
Requerimento nº. 08/2022
Do (a) Vereador (a): Vereador Rosildo Bernardo da Rocha
Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca
Assunto: Solicita recursos oriundos de Brumadinho.
Data: 15/08/2022
O Vereador Rosildo Bernardo da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer que seja encaminhado o seguinte requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Erlisson Vitor Lopes:
REQUER do DD. Prefeito Municipal de Aiuruoca que utilize os recursos oriundos de “Brumadinho”, para viabilizar obras de implementação de águas nos Bairros da Ponte Alta e Raia, tendo em vista que referida água foi doada a este Presidente, pela família da Senhora Luiza farias Thoper.
Sendo o Legislativo um Órgão Colegiado, solicito que seja colocado à apreciação do Plenário desta Casa para jurídicos e legais efeitos.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Aiuruoca-MG, em 15 de agosto de 2022.
_________________________ Paulo César Corrêa Vereador – Secretário
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_______________________ Rosildo Bernardo da Rocha Vereador – Presidente Autor
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_______________________ Jociane Aparecida Flores Silva Vereadora – Vice Presidente |
_______________________ Francisco Lázaro Corrêa Vereador |
______________________ Antônio de Pádua Barros Vereador |
_ _____________________ Arlison Faria Basílio Vereador
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_______________________ Lucianara Pereira Fabiano Vereadora |
__________________________ Alarcon Antônio Delfim Vereador
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__________________ Romeu Rosa Maciel Vereador
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Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca
Ata da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 1º (primeiro) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Rosildo Bernardo da Rocha; Vice-Presidente Jociane Aparecida Flores Silva; Secretário Paulo César Corrêa. No dia 1º (primeiro) do mês de agosto do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio de Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Dando sequência, distribuição do Projeto de Lei 15/2022 – “Dispõe sobre diárias para coberturas de despesas dos servidores do Município de Aiuruoca, e dá outras providencias” e, também, da Execução Orçamentária – Orçamento Fiscal e Seguridade Social, Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios das transferências de recursos da União, enviado à Câmara por e-mail pela Câmara de Deputados. Logo após, leitura das Moções 02, 03, 04 e 05 de 2022 da Indicação 06/2022 e do Requerimento 07/2022. Dando continuidade, votação da Moções 02, 03, 04 e 05 de 2022, separadamente, as quais foram aprovadas por unanimidade de votos. Posteriormente, votação do “Requerimento 07/2022”, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Rosildo Bernardo da Rocha – Presidente:_____________________________________
Jociane Aparecida Flores Silva – Vice-Presidente:______________________________
Paulo César Corrêa – Secretário:_____________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:____________________________________________________
Antônio De Pádua Barros:__________________________________________________
Arlison Faria Basílio:______________________________________________________
Francisco Lázaro Corrêa: __________________________________________________
Lucinara Pereira Fabiano:__________________________________________________
Romeu Rosa Maciel________________________________________________________