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Projeto de Lei 01/2023

Projeto de Lei 012023

Convocação 1ª Reunião Extraordinaria

Convocação 1ª Reunião Extraordinaria

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO / PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº05/2023

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº05/2023

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº02/2023

REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 02/2023

A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial, Registro de Preços, tudo na forma das Leis Federais nº8.666/93 e nº10.520/02 e  posteriores alterações, Decreto 7.892/2013 e Lei Complementar 123 de 14/12/2006, a qual teve a  redação do artigo 48, inciso I alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07.08.2014, para o futuro e eventual fornecimento de matérias de limpeza e manutenção para atender a demanda da Câmara Municipal de Aiuruoca, conforme relação, quantidade e especificações constantes neste Termo de Referência.

 

O edital completo e anexos, encontram-se a disposição no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, nº62, Centro, na cidade de Aiuruoca-MG, ou poderão ser locitados por e-mail – secretaria@camaraaiuruoca.mg.gov.br..

Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 03/02/2023, às 13h00min, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Aiuruoca – MG

Informações complementares pelo Telefone (035) 3344-1767.

 

Aiuruoca, 20 dias do mês de janeiro de 2023.

 

Carlos Augusto Siqueira da Rocha

Pregoeiro da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

 

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº04/2023

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº01/2023

REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 01/2023

A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial, Registro de Preços, tudo na forma das Leis Federais nº8.666/93 e nº10.520/02 e  posteriores alterações, Decreto 7.892/2013 e Lei Complementar 123 de 14/12/2006, a qual teve a  redação do artigo 48, inciso I, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07.08.2014, para o futuro e eventual fornecimento de produtos alimentícios para compor o lanche dos servidores e vereadores, em horário de expediente e nas reuniões ordinárias, extraordinárias e Sessões Solenes, conforme relação, quantidade e especificações constantes no Termo de Referência.

 

O edital completo e anexos, encontram-se a disposição no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, nº62, Centro, na cidade de Aiuruoca-MG, ou poderão ser locitados por e-mail – secretaria@camaraaiuruoca.mg.gov.br.

Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 02/02/2023, às 12h30min, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Aiuruoca – MG

Informações complementares pelo Telefone (035) 3344-1767.

 

Aiuruoca, 20 dias do mês de janeiro de 2023.

 

Carlos Augusto Siqueira da Rocha

Pregoeiro da Câmara Municipal de Aiuruoca-MG

EXTRATO DE EDITAL / CARTA CONVITE Nº 01/2023

EXTRATO DE EDITAL

 

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023

 

CARTA CONVITE Nº 01/2023

 

 

        A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no Artigo 22, Parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98, torna público que fará realizar CARTA CONVITE para contratação de um(a) Contador(a) (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços contábeis/financeiros, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

 

        OBJETO: Contratação de um(a) Contador(a) (pessoa física ou jurídica) para prestação de serviços contábeis/financeiros, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

 

         A entrega dos Envelopes Documentação e Proposta Comercial, será até as 13:00 horas do dia 25 de janeiro de 2023. A abertura dos Envelopes Habilitação e Propostas será no mesmo dia às 13:30 horas, tudo na sede da Câmara Municipal, à Rua Dr. Antônio Guimarães, nº 62 – Bairro Centro- na cidade de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais.

O texto integral do Edital está disponível a partir desta data na sede da Câmara Municipal.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação sito à Rua Dr. Antônio Guimarães, nº 62 – Bairro Centro- na cidade de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais ou pelo telefone (35) 3344-1767.

 

Aiuruoca, 16 de janeiro de 2023.

 

 

Alarcon Antônio Delfim

Presidente da Comissão de Licitação

 

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO / Posto de Combustíveis Estrela LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

 

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Posto de Combustíveis Estrela LTDA.

OBJETOFutura e eventual aquisição de 1500 (mil e quinhentos) litros de gasolina comum e 100 (cem) litros de etanol para abastecimento do veículo: Chevrolet SPIN Activ7 placa (QUQ8541) da Câmara municipal de Aiuruoca

DATA:  12 dias do mês de janeiro de 2023.

PRAZO: Da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023

VALOR UNITÁRIO DE GASOLINAR$ 7.995,00

VALOR UNITÁRIO DE ETANOL: R$ 438,00

VALOR GLOBAL: R$ 8.433,00

PAGAMENTO: Mensal referente a quantidade adquirida no referido mês.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101- Gabinete e Serviços da Câmara Municipal

01.031.001.2.0001 – Manut. Gabinete do Legislativo

3.3.90.30.00- Material de Consumo.

Resolução 02/2022

Resolução 02 2022 (1)

Decreto Legislativo 40/2022

Decreto Legislativo 40 2022 (1)