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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°13/2023 – DISPENSA N°04/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI
OBJETO: Locação da Licença de uso da versão executável de software para gestão de Recursos Humanos, por tempo determinado, bem como os serviços de locação mensal, consultoria, suporte remoto e presencial, bem como E-Social.
DATA: 31 dias do mês de março de 2023.
PRAZO: Do dia 01/05/2023 ao dia 01/05/2024
VALOR GLOBAL:
Locação Mensal: 12 parcelas de R$ 794,77
Consultoria, suporte remoto e presencial (pagas mediante utilização): R$ 4.311,00
Valor Global: R$ 13.848,24
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MANUT. SERVIÇOS FINANCEIROS CÂMARA MUNICIPAL
Dotação 3.3.90.40.00.1.01.00.01.124.0001.2.0007
MANUT. SERVIÇOS FINANCEIROS CÂMARA MUNICIPAL
Dotação 3.3.90.39.00.1.01.00.01.124.0001.2.0007
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO / Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II E ARTIGO 13, INCISO VI, AMBOS DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.
OBJETO: Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 03 (três) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS, do dia 28/03 à 31/03 de 2023, na cidade de Belo Horizonte – MG.
DATA: 28 dias do mês de março de 2023.
VIGÊNCIA: Data da assinatura do contrato até 31 de março de 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO:
MANUT. GABINETE LEGISLATIVO
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001
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Câmara Municipal de Aiuruoca
Rua Dr. Antônio Guimarães, 62 – Centro
37450-000 Aiuruoca – MG
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Câmara Municipal de Aiuruoca
Rua Dr. Antônio Guimarães, 62 – Centro
37450-000 Aiuruoca – MG
Telefones: (35) 3344-1767 | (35) 3344-1982
E-mail: secretaria@camaraaiuruoca.mg.gov.br
Site: www.camaraaiuruoca.mg.gov.br
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº12/2023 / INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº12/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93,
CONSIDERANDO que a COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 05/2023.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:
Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, para 03 (três) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS”, do dia 28/03 à 31/03 de 2023, na cidade de Belo Horizonte – MG.
Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 24.450.024/0001-00.
Valor Total R$ 1.800,00
Fundamento Legal Artigo 25 Inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 05/2023.
DOTAÇÃO:
MANUT. GABINETE LEGISLATIVO
Dotação3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO / Posto de Combustíveis Estrela LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Posto de Combustíveis Estrela LTDA.
OBJETO: Aquisição de 1500 (mil e quinhentos) litros de gasolina comum e 100 (cem) litros de etanol para abastecimento do veículo Chevrolet SPIN Activ7 placa (QUQ8541) da Câmara municipal de Aiuruoca
DATA: 23 de março de 2023.
PRAZO: Da data de assinatura do Aditivo até 31 de dezembro de 2023.
| Produto | Preço anterior por litro | Preço atual por litro | Total de litros aditados | Valor acrescido no contrato |
| Gasolina Comum | R$ 5,33 | R$ 5,87 | 1.355,00 | R$ 731,70 |
VALOR GLOBAL: R$ 9.164,70
PAGAMENTO: Mensal referente à quantidade adquirida no referido mês.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0101- Gabinete e Serviços da Câmara Municipal
01.031.001.2.0001 – Manut. Gabinete do Legislativo
3.3.90.30.00- Material de Consumo.
