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EXTRATO DE TERMO ADITIVO / DR. ADRIANO JOSÉ SENADOR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Advogado DR. ADRIANO JOSÉ SENADOR, OAB/MG 54.948, através da Empresa ADRIANO JOSÉ SENADOR, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

 

OBJETOContratação direta do advogado DR. ADRIANO JOSÉ SENADOR, OAB/MG 54.948, através da Empresa ADRIANO JOSÉ SENADOR, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

 

DATA:  18 dias do mês de agosto de 2023.

VIGÊNCIA: 12 MESES.

VALOR GLOBAL: R$ 37.137,60

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO / Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA

ESTADO DE MINAS GERAIS

 

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II  E ARTIGO 13, INCISO VI, AMBOS DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.

 

OBJETOContratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, destinado a 04 (quatro) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “O PODER LEGISLADOR DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E A NOVA DISPENSA DE LICITAÇÃO DA LEI 14.133 DE 2021”, do dia 15/08 à 18/08 de 2023, na cidade de Belo Horizonte – MG

 

DATA: 15 dias do mês de agosto de 2023.

VIGÊNCIA: Data da assinatura do contrato até 18 de agosto de 2023.

VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO:

 

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

 

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Dotação 3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005

 


Câmara Municipal de Aiuruoca
Rua Dr. Antônio Guimarães, 62 – Centro
37450-000    Aiuruoca – MG

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº20/2023 / INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº20/2023

INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023

 

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade ao disposto no artigo 25 inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 12/2023.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, destinado a 04 (quatro) participantes, para treinamento de pessoal no curso cujo tema é “O PODER LEGISLADOR DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E A NOVA DISPENSA DE LICITAÇÃO DA LEI 14.133 DE 2021”, do dia 15/08 à 18/08 de 2023, na cidade de Belo Horizonte – MG.

 

Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 24.450.024/0001-00.

Valor Total R$ 2.400,00

Fundamento Legal Artigo 25 Inciso II, concomitante ao Artigo 13 inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 12/2023.

DOTAÇÃO:

MANUT. GABINETE LEGISLATIVO

Dotação 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001

 

CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Dotação 3.3.90.39.00.1.01.00.01.122.0001.2.0005

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

 

Câmara Municipal de Aiuruoca, 11 dias do mês de agosto de 2023.

 

 

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Vereador Antônio de Pádua Barros

Presidente da Câmara Muni

Indicação Nº 03/2023

Indicação Nº 03/2023

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca-MG

Autoria: Vereador Rosildo Bernardo Rocha

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Sugestão de medidas a serem adotadas

Data: 07/08/2023

 

 

Considerando que o art.163 do Regimento Interno desta Casa estabelece que a indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público aos poderes competentes.

 

O Vereador que esta subscreve, na forma do Regimento Interno e da legislação pertinente, vem respeitosamente perante o Setor Competente da Prefeitura Municipal de Aiuruoca-MG, que viabilize providências administrativas para construção de duas faixas elevadas de pedestres no início da Rua Coronel José Justiniano e no início da Rua Felippe Senador, ambas na lateral da Igreja Matriz.

 

Justificativa: Trata-se de importante obra de interesse público, voltada a saúde e a segurança de pessoas, pois servirá a toda população aiuruocana, principalmente crianças quando da entrada e saída das aulas, além de idosos.

 

 

 

Ciente de vossa compreensão e colaboração.

 

 

 

 

Rosildo Bernardo da Rocha

 

Vereador

 

 

 

 

 

 

EXMO. SR.

ERLISSON VITOR LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

NESTA

 

 

 

 

 

Indicação Nº 02/2023

Indicação Nº 02/2023

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca-MG

Autoria: Vereador Rosildo Bernardo Rocha

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Sugestão de medidas a serem adotadas

Data: 07/08/2023

 

 

Considerando que o art.163 do Regimento Interno desta Casa estabelece que a indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público aos poderes competentes.

 

O Vereador que esta subscreve, na forma do Regimento Interno e da legislação pertinente, vem respeitosamente perante o Setor Competente da Prefeitura Municipal de Aiuruoca-MG, que viabilize providências administrativas para revitalização com a troca dos bloquetes e iluminação público (LED) da Avenida do Contorno, que liga o Bairro do Campo Prático no Bairro da Raia.

 

 

Justificativa: Trata-se de importante obra de interesse público, pois servirá a toda população aiuruocana e aos visitantes, tratando-se ainda de importante via de acesso ao Posto de Saúde e Hospital de Aiuruoca.

 

 

 

Ciente de vossa compreensão e colaboração.

 

 

 

 

Rosildo Bernardo da Rocha

 

Vereador

 

 

 

 

 

 

EXMO. SR.

ERLISSON VITOR LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

NESTA

 

 

 

 

 

Indicação Nº 01/2023

Indicação Nº 01/2023

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca-MG

Autoria: Vereador Paulo Cesar Correa

Para: Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Sugestão de medidas a serem adotadas

Data: 03/04/2023

 

 

Considerando que o art.163 do Regimento Interno desta Casa estabelece que a indicação é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público aos poderes competentes.

 

O Vereador que esta subscreve, na forma do Regimento Interno e da legislação pertinente, vem respeitosamente perante o Setor Competente da Prefeitura Municipal de Aiuruoca-MG, que viabilize a colocação de uma placa na Praça Mokaiber Zhouri

 

Justificativa:

 

 

 

Ciente de vossa compreensão e colaboração.

 

 

 

 

Paulo Cesar Correa

Vereador

 

 

 

 

 

 

EXMO. SR.

ERLISSON VITOR LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

NESTA

 

 

 

 

 

MOÇÃO Nº 04/2023

 

 

 

 

MOÇÃO Nº 04/2023

 

 

MOÇÃO DE PESAR

 

 

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, à família, do Sr. JOSÉ VIRGILIO DOS SANTOS, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de agosto de 2023.

 

 José Virgílio dos Santos, nascido em 24 de junho de 1928, no então Distrito dos Franceses, em Carvalhos MG, filho de Virgílio Alves dos Santos e Maria Rozalina do Amaral, residia também no Distrito dos Franceses, na Fazenda da Boa Vista.

 

O primogênito de cinco irmãos, Sólon Evangelista dos Santos, Pedro Carlos dos Santos, Maria Dalva dos Santos Diniz e Rubens Elói dos Santos.

 

Estudou interno nos colégios de Cruzília e Passa Quatro, mas optou por não dar continuidade nos estudos, apesar de seu pai, desejar que ele se formasse médico, já que sua verdadeira paixão sempre foi fazenda, cavalos e gado.

 

Foi trabalhar no campo, com tirada de leite, compra e venda de gado de corte e leite, burros e cavalos, juntamente com o seu pai e seu futuro sogro Odilon de Andrade, ficavam por volta 3 meses viajando, para levar gado de corte no Frigorífico.

 

No caminho do Frigorífico de Volta Redonda, Barra Mansa, Mendes no estado do RJ, comprava gado de cria e burro, para revenda no retorno, e gado de corte para entrega no frigorífico.

 

Neste movimento de compra e venda e dormidas em ranchos, a sol e chuva, vida de tropeiro, somou muitos amigos nas localidades e cidades que passava.

 

Sempre dizia “que o mais importante da vida é fazer amigos e ter crédito, porque às vezes, não basta ter dinheiro, se não tiver crédito.”

 

Mais tarde, conheceu sua esposa Olinda de Andrade, filha do seu amigo e companheiro de negociação Odilon de Andrade, recém formada no curso Normal, no Colégio Santo Inácio em Baependi MG, residente na Fazenda dos Três Irmãos, o que o fez deixar as viagens para negociação de gado e burro e passou a trabalhar com leite.

 

Casou com Olinda de Andrade, filha de Odilon Andrade e Ana Joaquina de Siqueira Andrade em 18 de julho de 1964 em Aparecida SP, e estabeleceram residência no Povoado dos Franceses, no Sítio Maracanã, ela começou a lecionar como contratada, na Escola Estadual dos Franceses, em fevereiro de 1964, e logo foi aprovada no concurso público para professora do estado de MG, e por 30 anos, até se aposentar trabalhou na alfabetização das crianças dos Franceses.

O casal teve cinco filhos, onze netos e uma bisneta.

 

Filhos: Everaldo José Andrade dos Santos, Enilton Andrade dos Santos, Gilsa Andrade dos Santos Diniz, Gilmara Andrade dos Santos Maciel e Giseli Maria Andrade dos Santos.

 

Netos: Enilton Andrade dos Santos Filho, Maria Eduarda Pena Santos (filhos de Enilton e Luiza), Maria Fernanda Freitas de Andrade (filha de Enilton e Milena), Murilo Andrade dos Santos (filho de Enilton e Valquíria ); Everaldo José  Andrade dos Santos Júnior e Éverton Arnaut de Andrade Santos (filhos de Everaldo e Marcilene); Virgílio Andrade dos Santos Maciel (filho de Gilmara e Sávio Maciel); Laisa Andrade dos Santos Diniz; José Virgílio Andrade dos Santos Diniz, César Augusto Andrade dos Santos Diniz( filhos de Gilsa e Laércio); João Virgílio Andrade Santos e Silva (filho de Giseli e João Paulo).

 

Bisneta Maria Alice Alves Pena (filha de Enilton Filho e Maria Flávia).

 

 Na política sempre foi muito atuante, herança de seu pai Virgílio Alves dos Santos que foi vereador, em Aiuruoca, antes da emancipação de Carvalhos, e inclusive trabalhou pela emancipação de Carvalhos, em 27 dezembro de 1948.

 

Embora não tenha exercido mandato eletivo, sempre compôs o diretório do PSD, MDB, PMDB de Carvalhos e tinha muita influência na escolha dos candidatos, trabalhava incansavelmente, para os candidatos, por conhecer muita gente, se encarregava de apresentar os candidatos aos eleitores, pedir voto e apoio, inclusive deputados federais e estaduais.

 Em julho de 2011, com 83 anos, em decorrência de problemas de saúde, encerrou as atividades no campo, mudou-se para Carvalhos, e em janeiro de 2014 mudou-se para Aiuruoca, local onde faleceu em 11 de agosto de 2023, no Hospital Júlio Sanderson de Queiroz e foi assistido por seu médico, amigo e pai do seu neto Virgílio, Sávio Maciel.

 

Foi sepultado no Cemitério do Bairro dos Franceses em 12 de agosto de 2023.

 

         A Câmara Municipal de Aiuruoca, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Paulo Cesar Correa, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família da ilustre Sr. JOSÉ VIRGILIO DOS SANTOS.

 

 

 

 

 

 

 

Aiuruoca, 21 de agosto de 2023

 

 

 

 

 

Antônio de Pádua Barros

Presidente

 

 

 

Francisco Lazaro Correa

Vice Presidente

 

 

 

Alarcon Antônio Delfim

Secretário

 

                   

Jociane Ap Flores Silva                           Paulo Cesar Correa

     Vereadora                                             Vereador

                                                                   Autor

 

 

 

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador

 

 

 

                 Arlison Faria Basilio

Vereador

 

   

 

Lucinara Pereira Fabiano

Vereadora

 

Romeu Rosa Maciel

Vereador              

 

 

 

 

 

MOÇÃO Nº 03/2023

 

MOÇÃO Nº 03/2023

 

 

MOÇÃO DE PESAR

 

 

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR, à família, do Sr. JOSÉ BARROS DO AMARAL, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 06 de agosto de 2023.

 

         A Câmara Municipal de Aiuruoca, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Paulo Cesar Correa, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família do ilustre Sr. JOSÉ BARROS DO AMARAL.

 

José Barros do Amaral (mais conhecido como Zé Virgílio Amaral), nascido em Aiuruoca, em 20 de fevereiro 1936, faleceu em Aiuruoca, no dia 06 de agosto de 2023 aos 87 anos.

Filho de Inês Rosalina do Amaral e Virgílio José do Amaral, casado por 42 anos com Ana Benfica de Toledo Amaral, onde tiveram 2 filhas: Inara e Iêda, 3 netos, Karina, Gabriel e Gustavo, Genros: Geraldo Heitor de Freitas (esposo da Inara) e Regimar Maciel (esposo Ieda).

Estou até a 4ª série, trabalhou como carpinteiro e pedreiro durante grande parte de sua vida, pessoa humilde, hábitos simples, sorriso no rosto e muitos amigos.

Viveu sua vida em prol da família. Muito religioso, marido fiel e pai amável.

 

A Câmara Municipal de Aiuruoca, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador Paulo Cesar Correa, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família do ilustre Sr. JOSÉ BARROS DO AMARAL.

 

 

Aiuruoca, 21 de agosto de 2023.

 

 

 

 

                   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Antônio de Pádua Barros

Presidente

 

 

 

Francisco Lazaro Correa

Vice Presidente

 

 

 

Alarcon Antônio Delfim

Secretário

 

 

 

Jociane Ap Flores Silva                           Paulo Cesar Correa

     Vereadora                                             Vereador

                                                                   Autor

 

 

 

 

 

Rosildo Bernardo da Rocha

Vereador

 

 

 

                 Arlison Faria Basilio

Vereador

 

   

 

Lucinara Pereira Fabiano

Vereadora

 

Romeu Rosa Maciel

Vereador