Ofício: nº. 127/2023
Do: Vereador Arlison Faria Basílio
Para: Prefeitura Municipal
Assunto: Solicitação (Faz)
Data: 03/10/2023
Exmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,
Venho, por meio deste, solicitar uma visita à Escola do Bairro Engenho de Cima.
Na certeza de prontas informações, subscrevo atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.
Arlison Faria Basílio
Vereador da Câmara Municipal
Ofício: nº. 126/2023
Do: Vereador Arlison Faria Basílio
Para: Prefeito Erlisson Vitor Lopes
Assunto: Solicita informação
Data: 03/10/2023
Exmo. Senhor Prefeito,
Venho, por meio deste, solicitar informações a respeito do motivo pelo qual, na sede da Prefeitura, no horário das 15:00 horas, não há atendimento telefônico efetivo.
Na certeza de prontas informações, subscrevo atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.
Arlisson de Faria Basílio
Vereador da Câmara Municipal
Ofício: nº. 125/2023
Do: Vereador Arlison Faria Basílio
Para: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Assunto: Solicitação (Faz)
Data: 03/10/2023
Ilma. Sra. Alexandra Maria Alves Amaral,
Venho, por meio deste, solicitar uma visita à Escola do Bairro Engenho de Cima.
Na certeza de prontas informações, subscrevo atenciosamente, aproveitando a oportunidade para enviar protestos de elevada estima e consideração.
Arlison Faria Basílio
Vereador da Câmara Municipal
Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 21 (vinte e um) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Antônio de Pádua Barros; Vice-Presidente Francisco Lázaro Corrêa; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), reuniram-se os vereadores: Alarcon Antônio Delfim, Antônio De Pádua Barros, Arlison Faria Basílio, Francisco Lázaro Corrêa, Jociane Aparecida Flores Silva, Lucinara Pereira Fabiano, Paulo César Corrêa, Romeu Rosa Maciel e Rosildo Bernardo da Rocha. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Iniciando a Ordem do Dia, passou-se para a discussão do Projeto de Lei 13/2023- “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. Após a leitura dos pareceres, o assessor jurídico leu e explanou sobre a emenda demonstrada. Em seguida o Projeto de Lei 13/2023foi colocado em votação sendo aprovado, com emenda, por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Antônio de Pádua Barros – Presidente:___________________________________________
Francisco Lázaro Corrêa – Vice-Presidente:_______________________________________
Alarcon Antônio Delfim – Secretário:_____________________________________________
Arlison Faria Basílio:__________________________________________________________
Jociane Aparecida Flores Silva:__________________________________________________
Lucinara Pereira Fabiano:______________________________________________________
Paulo César Corrêa: ___________________________________________________________
Romeu Rosa Maciel:___________________________________________________________
Rosildo Bernardo da Rocha:____________________________________________________
CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II E ARTIGO 13, INCISO VI, AMBOS DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES
PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA.
OBJETO: Contratação de curso com a Empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA, destinado a 04 (quatro) participantes, para treinamento de pessoal no curso tema é “IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE JURÍDICA DA NOVA LEI E SEUS POTENCIAIS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, do dia 12/09 à 15/09 de 2023, na cidade de Belo Horizonte – MG
DATA: 12 dias do mês de setembro de 2023.
VIGÊNCIA: Data da assinatura do contrato até 15 de setembro de 2023.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO:
MANUT. GABINETE LEGISLATIVO
Dotação 3.3.90.39.00.1.01.00.01.031.0001.2.0001
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Câmara Municipal de Aiuruoca
Rua Dr. Antônio Guimarães, 62 – Centro
37450-000 Aiuruoca – MG
