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Termo de Convênio

Termo de Convênio

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – AVEMAG.
OBJETO: O presente instrumento de convênio tem por finalidade apoiar a AVEMAG no desenvolvimento das seguintes atividades:

I –                 Cultivar o mais amplo e o perfeito entrosamento entre os associados na promoção do desenvolvimento do Processo Legislativo Municipal.

II –              Promover atividades de interesse exclusivo dos associados;

III –           Zelar pela valorização das Câmaras Municipais como entidade que congrega os vereadores;

IV –           Firmar acordos, resguardando o interesse da AVEMAG, com outras Associações congêneres;

V –              Oferecer Consultoria Jurídica, Contábil e administrativa nos termos da resolução da Diretoria Executiva;

VI –           Ser um órgão representativo e reivindicatório da Microrregião;

VII –        Valorizar o Vereador como pessoa e representante do povo, no exercício do cargo e/ ou função Política;

VIII –     Manter informado os associados de toda a Legislação Vigente, vinculada ao exercício da vereança;

IX –            Vedar a utilização do Órgão e/ou do nome da AVEMAG para fins pessoais, particulares ou política partidária.

X – Cooperar com o município, quando possível, na adoção de medidas legislativas que concorram para a melhoria das administrações municipais.

XI – Curso de capacitação e aperfeiçoamento na área do Direito Público: Administrativo, Constitucional, Municipal, Eleitoral, Leis Infra-Constitucionais, etc.

 DATA: 09 de janeiro de 2017.
PRAZO: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00
PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas de R$665,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA01.031.001.2.0003 – Manut. Contribuição AVEMAG
3.3.50.41 – Contribuições

Extrato de Contrato Administrativo

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Vigilarme Monitoramento LTDA
OBJETO: Monitoramento do sistema de segurança, em suas dependências, no endereço da Rua Dr. Antônio Guimarães, 62 – Centro- cidade de Aiuruoca-MG, durante 24 (vinte e quatro) horas do dia, ininterruptamente, a partir do dia 05 de janeiro de 2017, através de pessoal devidamente treinado.
 DATA: 05 de janeiro de 2017.
PRAZO: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00
PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas de R$105,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0101 – Gabinete e Serviços da Câmara
01.122.001.2.0004 – Manut. Serviços Câmara Municipal
3.3.90.39  – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Extrato de Contrato Administrativo

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Vigilarme Monitoramento LTDA
OBJETO: Instalação e manutenção no o sistema de segurança C. F. T. V, instalado nas dependências da Câmara Municipal de Aiuruoca (conforme acertos comerciais), durante 24 (vinte e quatro) horas do dia, ininterruptamente, a partir do dia 05 de janeiro de 2017, através de pessoal devidamente treinado.
 DATA: 05 de janeiro de 2017.
PRAZO: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 2.520,00.
PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas de R$210,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0101 – Gabinete e Serviços da Câmara
01.122.001.2.0004 – Manut. Serviços Câmara Municipal
3.3.90.39  – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Extrato de Contrato Administrativo

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA
ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ DIRETRIZ INFOMÁTICA EIRELI
OBJETO: Locação da Licença de uso da versão executável de software para gestão de Recursos Humanos, por tempo determinado, bem como os serviços de locação mensal, consultoria, suporte remoto e presencial.
DATA: 20 de janeiro de 2017.
PRAZO: De 20 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
VALOR GLOBALLocação Mensal: 12 parcelas de R$ 322,00
Consultoria, suporte remoto e presencial (pagas mediante utilização): R$ 3.000,00
Valor Global: 6.864,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal
01.124.001.2.0007 – Manutenção Serviços Financeiros Câmara Aiuruoca
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Extrato de Dispensa de Licitação

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA
ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

 

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ DIRETRIZ INFOMÁTICA EIRELI
OBJETO: Locação da Licença de uso da versão executável de software para gestão de Recursos Humanos, por tempo determinado, bem como os serviços de locação mensal, consultoria, suporte remoto e presencial.
DATA: 20 de janeiro de 2017.
PRAZO: De 20 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
VALOR GLOBAL:Locação Mensal: 12 parcelas de R$ 322,00
Consultoria, suporte remoto e presencial (pagas mediante utilização): R$ 3.000,00
Valor Global: 6.864,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal
01.124.001.2.0007 – Manutenção Serviços Financeiros Câmara Aiuruoca
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

TERMO DE CANCELAMENTO

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 004/2017
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº nº001/2017

TERMO DE CANCELAMENTO 

Fica CANCELADO o Processo de Licitação de Nº 004/2017 Modalidade Pregão Presencial de nº001/2017, cujo objeto é de serviços editoriais de publicação de atos, balancetes e relatórios oficiais da Câmara Municipal em jornal impresso, com base nas justificativas apresentadas pela Presidência da Casa, quando se tornou inviável o prosseguimento do presente feito.

Aiuruoca, 30 de Janeiro de 2014.

Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA
ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE
N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Carlos Eduardo Arissa Vargas
OBJETO: Contratação de Serviços de atualização, manutenção mensal do site, filmagem de reuniões ordinárias, extraordinárias, reuniões de Câmara Itinerante e Sessões Solenes.
DATA: 01 de fevereiro de 2017.
PRAZO: De 01 de fevereiro a 31 de dezembro 2017.
VALOR MENSAL: R$ 550,00
VALOR GLOBAL: R$ 6050,00
PAGAMENTO: Mensal distribuído em 11 (onze) parcelas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal
01.122.001.2.0001 – Manut. Gabinete do Legislativo
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídicos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA
ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE
N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Carlos Eduardo Arissa Vargas
OBJETO: Contratação de Serviços de atualização, manutenção mensal do site, filmagem de reuniões ordinárias, extraordinárias, reuniões de Câmara Itinerante e Sessões Solenes.
DATA: 01 de fevereiro de 2017.
PRAZO: De 01 de fevereiro a 31 de dezembro 2017.
VALOR MENSAL: R$ 550,00
VALOR GLOBAL: R$ 6050,00
PAGAMENTO: Mensal distribuído em 11 (onze) parcelas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal
01.122.001.2.0001 – Manut. Gabinete do Legislativo
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídicos