Ofício nº 26/2017
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Emater Aiuruoca
Assunto: Resposta (faz)
Data: 04/03/2017

Prezado Sr. Ronaldo Lopes de Siqueira,

Em resposta ao oficio nº002/2017 comunico-lhe o deferimento, ficando agendado o uso tribuna desta Casa Legislativa, em conformidade com o solicitado, dia 17/04/2017. Salientamos que as sessões plenárias são realizadas às 19h:00min, impreterivelmente.

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Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR. RONALDO LOPES DE SIQUEIRA

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2017 (dois mil e dezessete), no salão da Câmara Municipal, às 19h:00min. Presidente Francisco de Assis Barros; Vice-Presidente Roni Roberto Pena; Secretário Alarcon Antônio Delfim. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (2017), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros; Lázaro Hélio da Silva; Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Roni Roberto Pena; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior a qual, após lida e aprovada, vai por todos assinada. Dando continuidade, leitura do convite para uma reunião na Câmara Municipal em relação à atualização sobre a vigência da Lei 13.019/2014 no dia 23 (vinte e três) de fevereiro às 08:30 horas. Dando sequência, leitura do ofício 15/2017 enviado pela Prefeitura no qual o Prefeito solicita a retirada do Projeto de Lei 01/2017- que “Altera a Instrução dos cargos de Motorista de Veículos Leves e Veículos Pesados constante do Anexo IV da Lei 2.130/2002.” Depois, o Sr. Presidente expôs que o ofício elaborado pelo vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa sobre a CEMIG já foi entregue ao Deputado. Dando seguimento, o vereador Sr. Helder de Carvalho Corrêa forneceu explicações sobre a reunião que será realizada na Câmara a respeito da Lei 13.019/2014 e pediu a presença de todos os vereadores. Logo após, o referido vereador e o assessor jurídico apresentaram mais informações a cerca da reunião mencionada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Francisco de Assis Barros – Presidente:___________________________

Roni Roberto Pena – Vice-Presidente:__________________________________

Alarcon Antônio Delfim – Secretário:______________________________

José Renato do Nascimento:_______________________________________

Ivair Corrêa:___________________________________________

Antônio Paulo Flores:________________________________________

Mário de Arimatéia dos Santos: ________________________________

Lázaro Hélio da Silva:________________________________________

Helder Carvalho Corrêa: _______________________________________

Ofício nº. 22/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, Ver. Alarcon Antônio delfim
Para: Prefeito Municipal Paulo Roberto Senador
Assunto: solicitação (Faz)
Data: 20/03/2017

Exmo. Sr. Prefeito Municipal,

Vimos por meio deste, solicitar de V. Exa. em caráter de urgência, o reparo de duas pontes localizadas no Bairro Cangalha, uma próxima ao Sr. Chico Garrucha e a outra próxima ao Sr. Orlando. Tal reparo é de suma importância para os moradores daquele bairro.

Confiantes de que os referidos reparos ocorrerão o mais rápido possível, despeço-me, levando a V.Exa. os meus protestos de estima e consideração.

Atenciosamente.
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Alarcon Antônio Delfim
Vereador

Ofício nº. 23/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: SEDESA
Assunto: Indicação (Faz)
Data: 23/03/2017

Prezada Sra. Raquel Heliich,

Em resposta ao vosso pedido, venho indicar o Sr. Gilberto Alves Furriel da Silva como titular e o Sr. Alisson Santos Mendes de Sene para suplente do Conselho Municipal de Turismo.

Sem mais, elevo a V.Sa. meu protesto de estima e consideração.
Atenciosamente.

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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

Ofício nº. 24/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG Hélder de Carvalho Corrêa – Vereador
Para: Sr. Walber Diniz Siqueira, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aiuruoca / Setor de Licitações
C/c.: Sr. Prefeito Municipal
Assunto: Solicitação de envio de Extrato de Avisos de Licitação
Data: 24/03/2017

Exmo Sr. Pregoeiro
Vimos por meio deste solicitar o envio, através de meio eletrônico (e-mail abaixo), cópia de todos os “Extratos de Avisos de Editais” a serem realizados pela Prefeitura de Aiuruoca no ano de 2017.

Com o envio dos extratos, poderemos juntamente com os outros órgãos da imprensa regional/local dar mais publicidade nos atos. E-mail’s a serem enviados os extratos:

secretaria@camaraaiuruoca.mg.gov.br
ver.helder@aiuruoca.net.br

Certo de podermos contar com Vossa atenção neste pleito. Atenciosamente.

Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador

Ofício nº 25/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG=
Para: Secretário Municipal de Saúde
Assunto: Resposta (faz)
Data: 30/03/2017

Exmo. Sr. Fábio Emanuel Nable
Após analise jurídica desta Casa Legislativa e em atendimento a vossa solicitação que se baseia no § 5o da Nº Lei 141/2012 que determina que “O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput”, vimos informar-lhe que esta Casa Legislativa encontra-se apta e a disposição para que V.Sa. possa executar as determinações legais lhes são impostas, bastando que se marque previamente a data da realização de sua audiência publica.

Salientamos que os tramites para a realização da audiência pública requerida (divulgação, organização, coordenação etc.) são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, ficando restrita a esta Casa Legislativa somente o empréstimo de nossas dependências e equipamentos.

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Vereador Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMO. SR.
JUSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ofício nº. 21/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG Hélder de Carvalho Corrêa – Vereador
Para: Sr. Fábio Emanuel Nable Secretaria de Saúde
C/c.: Prefeito Municipal – Sr. Paulo Roberto Senador
Conselho Municipal de Saúde de Aiuruoca
Assunto: Cadastramento para necessidade de equipamentos nos serviços de saúde.
Data: 08/03/2017

Exmo Sr. Secretário

Vimos por meio deste solicitar de V. Sª o levantamento de equipamentos necessários para atendimento na área de saúde à população de Aiuruoca e seu cadastramento junto ao Ministério da Saúde.

“O Ministério da Saúde, em iniciativa inédita, acaba de lançar um cadastro para que todos os gestores possam informar quais equipamentos e materiais permanentes estão faltando para ampliar o atendimento e a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é promover um levantamento detalhado sobre a necessidade de aquisição e distribuição de desses produtos para regiões com maiores vazios assistenciais. Os dados levantados permitirão estudo de ações regionalizadas e integradas do Governo Federal. O cadastro das unidades deve ser feito até 30 de março, por meio de um formulário (anexo) disponibilizado no site www.saude.gov.br.”

“Com o preenchimento correto desse formulário o Ministério da Saúde terá condições de fazer um estudo minucioso das áreas das unidades de saúde que mais precisam de equipamentos de diagnóstico, como ressonância magnética, mamógrafos, tomógrafos e raio-x e/ou de terapia, como desfibrilador, bisturi elétrico e laser oftalmológico.”

Aguardamos a resposta por escrito se, após o levantamento, houve necessidade de algum equipamento e se o seu devido cadastramento foi realizado.

Atenciosamente.

Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador

Ofício nº. 20/2017

Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Prefeitura Municipal
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 07/03/2017

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador

Vimos, por meio deste, solicitar de V. Sª. que esclareça a razão de índices diferenciados entre o funcionalismo em geral e os professores no Projeto de Lei 02/2017- “Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e Professores da rede Municipal de Educação do Município de Aiuruoca/MG.”

Esclarecemos que precisamos desses esclarecimentos o mais rápido possível, uma vez que o Projeto de Lei em tela constará da pauta da próxima reunião ordinária que ocorrerá dia 20 deste mês.

Atenciosamente,

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Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Comissão de constituição, Justiça e Redação
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Vereador Alarcon Antônio Delfim
Relator da Comissão de constituição, Justiça e Redação

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Vereador José Renato do Nascimento
Membro da Comissão de constituição, Justiça e Redação