Ofício nº 06/2017
Aiuruoca-MG, 19/01/2017

Ao Gestor(a) do ICMS Esportivo
Srª. Kênia Campos do Carmo – Secretária de Educação Prefeitura Municipal de Aiuruoca

Assunto: Comunicação de prazo de prestação de contas do ICMS Esportivo

Srª.  Gestora,

Vimos através deste informar/orientar sobre a finalização do prazo para a comprovação do pleno funcionamento dos conselhos de esportes do ano base 2016.
O prazo para comprovação do pleno funcionamento dos conselhos de esportes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Esportivo – ano base 2016 – termina no dia 31 de janeiro de 2017, conforme a RESOLUÇÃO SEESP 002/2016 (anexo).

Maiores informações poderão ser adquiridas no site http://icms.esportes.mg.gov.br

Certo de poder estar contribuindo na orientação, fica este Vereador ao inteiro dispor deste Gestor (a) para ajudar no que for de sua competência legislativa.

Atenciosamente.

___________________________________

Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador

Ofício nº. 005/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Assunto: Resposta (faz)
Data: 19/01/2017

Exma. Sra. Cecilia Natsuko Miahira Goya

Em resposta ao ofício 01/2017, acuso o recebimento do mesmo bem como minha anuência à requisição. Entretanto, informo que o servidor é o atual responsável pelos contratos e processos licitatórios desta Casa Legislativa, por tanto, assim que forem concluídos todos os tramites contratuais o servidor será regularmente notificado da requisição e encaminhado para o Cartório Eleitoral. Na oportunidade envio todos os documentos requeridos e cópia da Lei nº 2.298/2011 que “dispõe sobre a reorganização do quadro de servidores da Câmara Municipal, cria cargo, fixa novos vencimentos e dá outras providências”.

Atenciosamente,

_________________________________________

Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

EXMA. SRA. CECILIA NATSUKO MIAHIRA GOYA
JUÍZA ELEITORAL EM SUBSTITUIÇÃO – 006ª ZE

Ofício nº. 04/2017

Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Comércio e Transporte Santos
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 03/01/2017

Sr.

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria cotação de preço de Combustível (gasolina e etanol), com o prazo de duração de 60 dias.

Atenciosamente,

_________________________________________

Vereador Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

NOME DA EMPRESA –

CNPJ –

ENDEREÇO E TELEFONE –

ITEM VALOR POR LITRO –

CARIMBO E ASSINATURA DA EMPRESA –

GASOLINA R$ –

ETANOL R$ –

Ofício nº. 03/2017
Da: Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
Para: Posto Combustível Estrela Ltda
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 03/01/2017

Sr.
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria cotação de preço de Combustível (gasolina e etanol), com o prazo de duração de 60 dias.

Atenciosamente,

_________________________________________

Vereador Francisco de Assis Barros

Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca

NOME DA EMPRESA –

CNPJ –

ENDEREÇO E TELEFONE –

ITEM VALOR POR LITRO –

CARIMBO E ASSINATURA DA EMPRESA –

GASOLINA R$ –

ETANOL R$ –

PORTARIA Nº 002/2017

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Francisco de Assis Barros, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações,

Nomeia:
Art. 1º – Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Aiuruoca, com seus respectivos cargos:

I – Presidente: Helder de Carvalho Corrêa;

II – Secretário: Danilla de Cássia Luz;

III – Membro: Afonsa Maria da Cunha Rocha.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 03 de Janeiro de

2017.
______________________________

Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº005/2017
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº002/2017

A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial, tudo na forma das Leis Federais nº8.666/93 e nº10.520/02 e  posteriores alterações para contratação de serviço de conexão à Rede INTERNET, adotando o critério de apresentação de Menor Preço por parte do fornecedor.

O edital completo e anexos, encontram-se a disposição no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, nº62, Centro, na cidade de Aiuruoca-MG.

Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 31/01/2016, às 14h30min, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Aiuruoca – MG

Informações complementares pelo Telefone (035) 3344-1767.

Aiuruoca, 18 de janeiro de 2017.

Vereador  Hélder de Carvalho Corrêa
PRESIDENTE DA COMISSÂO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº008/2017
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº003/2017

A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Presencial, tudo na forma das Leis Federais nº8.666/93 e nº10.520/02 e  posteriores alterações, para a contratação de serviços editoriais de publicação de atos, balancetes e relatórios oficiais da Câmara Municipal em jornal impresso.

O edital completo e anexos, encontram-se a disposição no prédio da Câmara Municipal, localizado na Rua Dr. Antônio Guimarães, nº62, Centro, na cidade de Aiuruoca-MG.

Sessão Pública para o Recebimento das Propostas se dará no dia 17/02/2017, às 13h30min, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Aiuruoca – MG

Informações complementares pelo Telefone (035) 3344-1767.

Aiuruoca, 06 de fevereiro de 2017.

 Vereador  Hélder de Carvalho Corrêa
PRESIDENTE DA COMISSÂO DE LICITAÇÃO

Termo de Convênio

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – AVEMAG.
OBJETO: O presente instrumento de convênio tem por finalidade apoiar a AVEMAG no desenvolvimento das seguintes atividades:

I –                 Cultivar o mais amplo e o perfeito entrosamento entre os associados na promoção do desenvolvimento do Processo Legislativo Municipal.

II –              Promover atividades de interesse exclusivo dos associados;

III –           Zelar pela valorização das Câmaras Municipais como entidade que congrega os vereadores;

IV –           Firmar acordos, resguardando o interesse da AVEMAG, com outras Associações congêneres;

V –              Oferecer Consultoria Jurídica, Contábil e administrativa nos termos da resolução da Diretoria Executiva;

VI –           Ser um órgão representativo e reivindicatório da Microrregião;

VII –        Valorizar o Vereador como pessoa e representante do povo, no exercício do cargo e/ ou função Política;

VIII –     Manter informado os associados de toda a Legislação Vigente, vinculada ao exercício da vereança;

IX –            Vedar a utilização do Órgão e/ou do nome da AVEMAG para fins pessoais, particulares ou política partidária.

X – Cooperar com o município, quando possível, na adoção de medidas legislativas que concorram para a melhoria das administrações municipais.

XI – Curso de capacitação e aperfeiçoamento na área do Direito Público: Administrativo, Constitucional, Municipal, Eleitoral, Leis Infra-Constitucionais, etc.

 DATA: 09 de janeiro de 2017.
PRAZO: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00
PAGAMENTO: Mensal distribuído em 12 (doze) parcelas de R$665,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.001.2.0003 – Manut. Contribuição AVEMAG
3.3.50.41 – Contribuições