Resumo_das_Despesas_Orcamentarias_01349_05-12-2018_102011
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018
“Dispõe sobre a concessão de títulos de
Cidadania Honorária e dá outras
providências”
A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber
que o Plenário da Câmara Municipal, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO
AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de
Aiuruoca, ao Sr. Evandro Vieira.
Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em
sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa
Diretora.
Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela
Mesa Diretora.
Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 03 de dezembro de 2018.
_______________________________________
Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018
“Dispõe sobre a concessão de títulos de
Cidadania Honorária e dá outras
providências”
A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber
que o Plenário da Câmara Municipal, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃ HONORÁRIA
AIURUOCANA”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de
Aiuruoca, a Sra. Bárbara Stella Figueiredo Vieira.
Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em
sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa
Diretora.
Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela
Mesa Diretora.
Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 03 de dezembro de 2018.
_______________________________________
Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2018
“Dispõe sobre a concessão de títulos de
Cidadania Honorária e dá outras
providências”
A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber
que o Plenário da Câmara Municipal, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO
AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de
Aiuruoca, o Dr. Marcelo Bangoim Fernandes.
Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em
sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa
Diretora.
Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela
Mesa Diretora.
Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 03 de dezembro de 2018.
_______________________________________
Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018
“Dispõe sobre a concessão de títulos de
Cidadania Honorária e dá outras
providências”
A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber
que o Plenário da Câmara Municipal, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO
AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de
Aiuruoca, a Sr Ronaldo Lopes de Siqueira.
Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em
sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa
Diretora.
Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela
Mesa Diretora.
Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias
consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 03 de dezembro de 2018.
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Vereador Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Cintia Maria Corrêa
OBJETO: O presente instrumento de Contrato Administrativo tem como objetivo substituir a Servidora Efetiva do cargo de Serviços Gerais durante período de Férias na executa tarefas simples e de pouca complexidade, nas diversas unidades administrativas, incluindo os serviços de copa, limpeza, conservação das instalações da Câmara, coleta e entrega de correspondências (internas e externas).
DATA: 03 de dezembro de 2018.
PRAZO: 30 dias.
VALOR GLOBAL: R$ 1.049,42
PAGAMENTO: Mensal
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal
01.122.001.2.0004 – Manutenção Serviços Câmara Municipal
319004 – Contratação por Tempo Determinado
