Resolução 05/2018
Dispõem sobre a criação da Galeria dos
Bairros Rurais do Município de Aiuruoca e
dá outras providências.
A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz
saber que a Câmara Municipal de Aiuruoca, por seus representantes legais
aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º – Fica criado, no âmbito do Memorial da Câmara Municipal de
Aiuruoca “Vereador José Benedito Corrêa”, a “Galeria dos Bairros Rurais
do Município de Aiuruoca”.
Art. 2º – A referida galeria tem por finalidade referenciar e preservar a
memória fotografia e histórica dos bairros rurais do Município de
Aiuruoca.
Art. 3º – A galeria será composta de uma fotografia de cada bairro rural do
Município de Aiuruoca, emolduradas conforme o padrão do Memorial do
Legislativo, acrescidos de uma placa metálica com as devidas descrições.
Art. 4º – As despesas decorrentes da instalação e conservação da presente
galeria correrão por conta de dotação orçamentária do Poder Legislativo
Municipal.
Art. 5º – O local destinado à instalação da galeria será determinado pela
Mesa Diretora e a sua visita, franqueada a população e visitantes em geral.
Art. 6º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Aiuruoca 04 de setembro de 2018.
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Francisco de Assis Barros
Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG
