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Ata da 7ª Reunião Ordinária

maio. 21 Sem categoria Comentários desativados em Ata da 7ª Reunião Ordinária

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 06 (seis) de maio de 2019 (dois mil e dezenove), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Ivair Corrêa; Vice-Presidente Lázaro Hélio da Silva; Secretário José Renato do Nascimento. Aos 06 (seis) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniram-se os vereadores: Francisco de Assis Barros, Roni Roberto Pena; Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior, a qual foi aprovada e por todos assinada. Dando continuidade, leitura do parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei 07/2019- “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências”. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.
Ivair Corrêa – Presidente:_________________________________________________
José Renato do Nascimento – Secretário: ____________________________________
Francisco de Assis Barros:_________________________________________________
Roni Roberto Pena- ______________________________________________________
Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________
Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________
Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________
Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________

Ofício Nº 033/2019

maio. 14 Ofícios, Sem categoria Comentários desativados em Ofício Nº 033/2019

Ofício: nº. 33/2019

Do: Presidente Ivair Correa

Para: Renan da Silva Santos

Assunto: Resposta (Faz).

Data: 14/05/2019

 

Em atenção ao ofício protocolado a esta casa da Data de 10/05/2019, o qual, se refere ao pedido de disponibilização do maquinário da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, para fins particulares. Informo a vossa senhoria que conforme previsões na Lei Orgânica Municipal cabe ao Prefeito Municipal a administração dos bens municipais, in verbis:

Art. 14 – Cabe ao Prefeito a administração dos bens municipais,

respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em

seus serviços.

Art. 124 – Cabe ao Prefeito a administração dos bens municipais,

respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em

seus serviços.

Art. 132 – Poderão ser cedidos a particulares, para serviços transitórios, máquinas e operadores da Prefeitura, desde que não haja prejuízo para os trabalhos do Município e o interessado recolha, previamente, a remuneração arbitrada e assine termo de responsabilidade pela conservação e devolução dos bens cedidos.

Sendo assim, referida matéria compete ao Poder Executivo, na forma lei, administrar os bens, concedendo ou não o uso dos bens municipais.

Portanto, por não se tratar de matéria de competência do Legislativo, o presente ofício deverá ser encaminhado diretamente ao Poder Executivo.

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

________________________

Ivair Correa

Presidente da Câmara Municipal

 

Ofício Nº 032/2019

maio. 14 Sem categoria Comentários desativados em Ofício Nº 032/2019

Ofício: nº. 32/2019

Do: Vereador Hélder de Carvalho Corrêa

Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG

Assunto: Solicitação (FAZ).

Data: 13/05/2019

 

 

 

 

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

 

            Venho, por meio deste, solicitar, em caráter de urgência, a manutenção da Avenida do Contorno (ligação alternativa Aiuruoca/Bairro Raia), que está em péssimas condições de tráfego. Caso não tenha os broquetes disponíveis para tapar os buracos, solicito um meio alternativo, como por exemplo, o cascalho, até que se resolva de forma definitiva.

 

Atenciosamente,

 

 

 

________________________

Vereador Hélder de Carvalho Corrêa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXMO. SR. PAULO ROBERTO SENADOR

PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG  

NESTA

Ofício Nº 031/2019

maio. 14 Sem categoria Comentários desativados em Ofício Nº 031/2019

Ofício: nº. 31/2019

Do: Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social

Para: Secretário Municipal de Saúde

Assunto: Agendamento de Audiência Pública para apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão, RDQA 3º quadrimestral de 2018.

Data: 13/05/2019

 

 

 

 

Ilmo. Sr. Erlisson Vitor Lopes,

 

            Venho, por meio deste, informar que, conforme o § 4º do Art. 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório Quadrimestral de Gestão, RDQA 3º quadrimestral de 2018, será demonstrado a esta Câmara Municipal; em especial à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social. Após reunião da COFTOES, ficou determinado a realização da Audiência no dia 24 de maio de 2019, às 13:00 horas, no prédio Sócrates da Silva Varginha – Câmara Municipal de Aiuruoca/MG.

 

            Colocamo-nos a inteira disposição para quaisquer esclarecimentos.

 

Atenciosamente,

 

 

 

________________________

Lázaro Hélio da Silva

Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação da Ordem Econômica Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ILMO. SR. ERLISSON VITOR LOPES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

NESTA

7ª Reunião Ordinária de 2019 – Câmara municipal de Aiuruoca

maio. 08 Sem categoria Comentários desativados em 7ª Reunião Ordinária de 2019 – Câmara municipal de Aiuruoca

Ata da 6ª Reunião Ordinária

maio. 07 Sem categoria Comentários desativados em Ata da 6ª Reunião Ordinária

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Aiuruoca, realizada no dia 15 (quinze) de abril de 2019 (dois mil e dezenove), no salão da Câmara Municipal, às 19h. Presidente Ivair Corrêa; Vice-Presidente Lázaro Hélio da Silva; Secretário José Renato do Nascimento. Aos  15 (quinze) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove (2019), reuniram-se os vereadores: Lázaro Hélio da Silva; Roni Roberto Pena; Mário de Arimatéia dos Santos; Helder de Carvalho Corrêa; Antônio Paulo Flores; José Renato do Nascimento; Ivair Corrêa e Alarcon Antônio Delfim. Verificando a lista de presença e constatando o número regimental legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Reunião convocada previamente. Em seguida, leitura e discussão da ata anterior, a qual foi aprovada e por todos assinada. Dando continuidade, o Sr. Presidente informou que, até aquele momento, não havia justificativa da fata à reunião do vereador Sr. Francisco de Assis Barros. Dando sequência, distribuição de Projeto de Lei 05/2019- “Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipal da Câmara Municipal de Aiuruoca e da outras providencias”; Projeto Lei 06/2019 -“Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do Vereador da Câmara Municipal” e Projeto Lei 07/2019- “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências”. O Sr. Presidente comunicou que todas as comissões analisarão os referidos projetos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a Reunião mandando que se lavrasse a presente ata a qual, após lida e aprovada, será por todos assinada.

Ivair Corrêa – Presidente:_________________________________________________

Lázaro Hélio da Silva  – Vice-Presidente:____________________________________

José Renato do Nascimento –  Secretário: ____________________________________

Roni Roberto Pena- ______________________________________________________

Alarcon Antônio Delfim:___________________________________________________

Antônio Paulo Flores:_____________________________________________________

Mário de Arimatéia dos Santos: ____________________________________________

Helder Carvalho Corrêa: _________________________________________________

Ofício Nº 022/2019

maio. 03 Ofícios, Sem categoria Comentários desativados em Ofício Nº 022/2019

Ofício: nº. 22/2019
Do: Vereador Hélder de Carvalho Corrêa
Para: Prefeito Municipal de Aiuruoca/MG
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 02/05/2019

Exmo. Sr. Paulo Roberto Senador,

Venho, por meio deste, a pedido da Sr.ª Raquel de Fátima Souza bem como de outros moradores locais, solicitar a manutenção na manilha de esgoto e de água pluvial, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, que atravessa o terreno Sr.ª Raquel. Inúmeros pedidos verbais já foram feitos por este Vereador bem como pelos moradores e, até o momento não foram atendidos. Também via ofício 07/2019 (anexo), protocolado em 06 de março de 2019, e que, até o momento, esta sem resposta.
O barranco que sustenta a Rua Juscelino Ferreira Braga, na casa da Srª. Raquel (mapa anexo), vem sofrendo erosões constantes e necessita de avaliação da equipe de engenharia com a MÁXIMA URGÊNCIA. O local tem trânsito de caminhões de grande porte e pode ocorrer o desabamento da rua e afetar a casa da moradora.
Oportunamente, solicito a colocação de placa para impedir o trânsito de caminhões no local demarcado no mapa, haja vista a impossibilidade de se manobrar caminhões.
Diante do exposto, solicito o laudo da equipe de engenharia, bem como a manutenção das manilhas e a sinalização na rua demarcada no mapa anexo.

Aguardo resposta por escrito.

Atenciosamente,

________________________
Hélder de Carvalho Corrêa
Vereador

EXMO. SR. PAULO ROBERTO SENADOR
PREFEITO MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG
NESTA

Ofício Nº 019/2019

maio. 03 Ofícios, Sem categoria Comentários desativados em Ofício Nº 019/2019

Ofício: nº. 19/2019
Do: Vereador Alarcon Antônio Delfim
Para: Secretário de Saúde
Assunto: Solicitação (faz)
Data: 30/04//2019

Exmo. Sr. Erlisson Lopes,

Venho, por meio deste, reiterar o pedido do ofício 112/2018, em anexo, no qual solicitei, ao Secretário antecessor, que, se possível, fosse construída uma guarita coberta em local apropriado do posto de saúde.

Atenciosamente,

________________________
Alarcon Antônio Delfim
Vereador

EXMO. SR. ERLISSON LOPES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
NESTA