EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Cintia Maria Corrêa

OBJETO: O presente instrumento de Contrato Administrativo tem como objetivo substituir a Servidora Efetiva do cargo de Serviços Gerais durante período de Férias na execução de tarefas simples e de pouca complexidade, nas diversas unidades administrativas, incluindo os serviços de copa, limpeza, conservação das instalações da Câmara, coleta e entrega de correspondências (internas e externas).

DATA: 02 de dezembro de 2019.

PRAZO: um mês.

VALOR Mensal: R$ 1.049,42

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

        01.122.001.2.0004 – Manutenção Serviços Câmara Municipal

        319004 – Contratação por Tempo Determinado

Decreto Legislativo nº 19/2019

    A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

    Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Aiuruoca, ao Sr. Jose Deon de Andrade..     

Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa Diretora.

    Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela Mesa Diretora.

    Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.

Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 18 de novembro de 2019.

Decreto Legislativo nº 18/2019

    A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

    Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Aiuruoca, ao Sr. Antônio Carlos Castellani.    

Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa Diretora.

    Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela Mesa Diretora.

    Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.

Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 18 de novembro de 2019.

Decreto Legislativo nº 17/2019

    A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal, aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

    Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Aiuruoca, ao Sr. Ivo Szterling.

    Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa Diretora.

    Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela Mesa Diretora.

    Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.

Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 18 de novembro de 2019.

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ DIMIPEL LIMITADA ME.

OBJETO: Aquisição de notebooks, incluindo garantia on-site de 36 meses, conforme especificações técnicas constantes deste Termo de Referência

DATA: 28 de outubro de 2019.

VALOR GLOBAL: R$ 11.250,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

01.031.001.1.0001 – Aquis. Equipamentos Câmara Municipal

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL DE N° 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ DIMIPEL LIMITADA ME.

OBJETO: Aquisição de notebooks, incluindo garantia on-site de 36 meses, conforme especificações técnicas constantes deste Termo de Referência

DATA: 28 de outubro de 2019.

VALOR GLOBAL: R$ 11.250,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

01.031.001.1.0001 – Aquis. Equipamentos Câmara Municipal

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

TERMO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO  Nº08/2019 DISPENSA Nº 06/2019

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93,

CONSIDERANDO que a  COMISSÃO DE LICITAÇÃO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações,

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO nº 06/2019.

Autorizo em consequência, a proceder-se à aquisição nos termos da adjudicação, conforme abaixo descrito:

Aquisição de notebooks, incluindo garantia on-site de 36 meses, conforme especificações técnicas constantes deste Termo de Referência.

Favorecido: DIMIPEL LIMITADA ME

Valor: R$ 11.250,00

Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II da Lei nº 8.666/93.

Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 06/2019.

DOTAÇÃO:

0101 – Gabinete e Serviço da Câmara Municipal

01.031.001.1.0001 – Aquis. Equipamentos Câmara Municipal

4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

 
Vereador Ivair Corrêa
Presidente da Câmara Municipal
Aiuruoca – MG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: Câmara Municipal de Aiuruoca/ Posto de Combustíveis Estrela LTDA.

OBJETO: Aquisição de 1500 (mil e quinhentos) litros de gasolina comum e 100 (cem) litros de etanol para abastecimento do veículo Fiat Doblo placa (HLF2367)  da Câmara Municipal de Aiuruoca ou outro que venha substituí-lo.

DATA:  21 de outubro de 2019.

PRAZO: Da data de assinatura do Aditivo até 31 de dezembro de 2019

VALOR GLOBAL: R$ 7.766,67

PAGAMENTO: Mensal referente a quantidade adquirida no referido mês.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

0101- Gabinete e Serviços da Câmara Municipal

01.031.001.2.0001 – Manut. Gabinete do Legislativo

         3.3.90.30.00- Material de Consumo.