EXTRATO DE CONTRATO BOKAS

EXTRATO DE CONTRATO COMPASSE

Termo de Ratificação Materiais De Expediente

PORTARIA Nº 008/2024

“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR

 DA CÂMARA MUNICIPAL”

                                    Lucinara Pereira Fabiano, Presidente da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

                                    RESOLVE:

                                    Art. 1º – Conceder o gozo de férias ao servidor Reginaldo Barros da Silva, no período de 01/07/2024 até 30/07/2024.

                                    Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 
Câmara Municipal de Aiuruoca – MG, 01 de julho de 2024.
 

Vereadora Lucinara Pereira Fabiano

Presidente da Câmara

Termo de Ratificação Gêneros Alimentícios

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024

A Mesa da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal de Aiuruoca, por seus representantes legais aprovou e ela sanciona e promulga o seguinte Decreto:

Art. 1º – Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Aiuruoca/MG, Exercício de 2020, do Prefeito Paulo Roberto Senador, por unanimidade de votos desta Casa Legislativa, sem ressalvas.

Art. 2º – Consideram-se confirmados os pareceres das Comissões Permanentes, desta Casa, conforme anexos que integram este Decreto.

Art. 3º – Fica a Secretaria da Câmara Municipal encarregada da remessa da documentação necessária e efetiva desta decisão ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário, entra este Decreto em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 01 de julho 2024.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024

         A Vereadora, Paulo Cesar Correa, no uso de suas atribuições legais, propôs, o plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
 

            Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Aiuruoca, ao Sr. WILSON MACIEL BRAGA.

            Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa Diretora.

            Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela Mesa Diretora.

            Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.

Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 01 de julho de 2024.

Paulo Cesar Correa

Secretário da Câmara Municipal

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024

         O Vereador Antônio de Pádua Barros, no uso de suas atribuições legais, propôs, o plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
 

            Art. 1º – Fica concedido o título de “CIDADÃO HONORÁRIO AIURUOCANO”, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Aiuruoca, a Sra. MARIA LUCIA GARCIA CARVALHO.

            Art. 2º – O Título, objeto do art. 1º deste Decreto Legislativo, será entregue em sessão solene especial da Câmara Municipal, a ser marcada pela Presidência da Mesa Diretora.

            Art. 3º – O Título será confeccionado nos termos e estilos determinados pela Mesa Diretora.

            Art. 4º – Havendo despesa, a mesma ocorrerá à conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente, com aprovação da Mesa Diretora.

Art. 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário da Câmara Municipal de Aiuruoca/MG, 01 de julho de 2024.

Antônio de Pádua Barros

Vereador